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Beneficiários do Bolsa Família superam o mínimo exigido em freqüência escolar
Por Daiane Souza
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou no início da semana que 95% dos beneficiários do Bolsa Família têm frequência escolar acima do mínimo exigido. Essas crianças correspondem a 86,8% de todas as matriculadas no programa pelo país. Para que se chegasse ao resultado de 95%, 18,11 milhões de crianças e adolescentes inscritos foram monitorados no bimestre de junho a julho.
Parte do Plano Brasil Sem Miséria (BSM), o Bolsa família tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais. Composta por uma população tipicamente negra (70%), os extremamente pobres do Brasil se dividem em 80% nas áreas rurais e 15% nas periferias das grandes cidades segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O Bolsa Família trabalha estratégias que garantem a renda, a inclusão produtiva e o acesso aos serviços públicos. Nesse sentido, a freqüência escolar é uma contrapartida exigida pelo Governo às famílias que participam do programa. Para Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares, trata-se de uma excelente metodologia do Governo brasileiro.
Segundo ele, em muitos casos as crianças de família com esse perfil que não têm escolha diferente de complementar a renda de seus lares. “Com o Bolsa Família, o Governo tira delas essa responsabilidade e as direciona a um futuro mais promissor a partir de seu direito a Educação”, disse Eloi Ferreira. “O programa é uma prova de que é possível desenvolver o país com educação e qualidade”, completou.
Monitoramento – Os estudantes inscritos tiveram sua freqüência escolar de um bimestre acompanhada para que se pudesse avaliar o sucesso da iniciativa. Para a faixa etária de 6 a 15 anos a taxa de presenças estipulada é de 85% e para jovens de 16 e 17 anos, a exigência é de 75%. Quem não cumpre a equivalência pode ter o benefício bloqueado, suspenso ou até cancelado.
De acordo com Daniel Ximenes, diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, a metodologia tem como objetivo garantir condições de permanência dessas famílias no programa. Segundo ele o resultado do bimestre superou a expectativa. “Foi melhor que o do período anterior, apesar do público maior”, avalia. Ele falou sobre as informações cadastradas no Sistema de Presença do Ministério da Educação e destacou as regiões Norte e Nordeste, onde a frenquência dos estudantes corresponde a 97,1% e 95,6%, respectivamente.
Ximenes reforça que o resultado alcançado se deve a um esforço conjunto dos seguimentos do Estado. “Esse índice se deve tanto a um compromisso das famílias que se dedicam ao acompanhamento escolar quanto do poder público que possibilita o acesso e a permanência das crianças na escola”, disse.
Outros dados – No comparativo entre regiões, o Sul, o Norte e o Nordeste apresentam os melhores percentuais de alunos monitorados entre 6 e 17 anos com 88,6%, 87,6% e 87% respectivamente. Entre estados, dois ultrapassaram os 90% de estudantes acompanhados. Roraima teve 94% de acompanhados e o Rio Grande do Norte registrou 91,3%. Outros estados que contribuíram para o bom resultado do período foram o Ceará, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul.
O período de acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família em junho e julho foi concluído em 29 de agosto, porém o monitoramento deve continuar. No próximo dia 20, o Sistema será aberto para a conferência referente a agosto e setembro. Além do acompanhamento à educação, o programa mantém por meio das prefeituras, a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito pelo Ministério da Saúde até 28 de dezembro.