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Audiência Pública discute impacto ambiental do complexo Cyclone-4
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama realizará nesta quinta-feira, dia 21, em São Luis – MA, a audiência pública, que discutirá o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, do empreendimento Complexo Terrestre Cyclone – 4, cuja área de influência atingirá Alcântara e São Luis.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora e/ou degradadora do meio ambiente, que possui como uma de suas principais características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas.
A audiência pública é uma das etapas da avaliação dos impactos ambientais e o principal canal de participação da população nas decisões em nível local. Seu principal objetivo é apresentar aos interessados o conteúdo do estudo de impacto ambiental, esclarecendo as dúvidas e recolhendo críticas e sugestões, de modo a garantir a efetiva participação da população e a equidade social na tomada de decisão.
A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, é um órgão interveniente do processo de licenciamento ambiental, portanto, participará da audiência pública, de modo a contribuir para integridade física, cultural e territorial das comunidades quilombolas localizadas em áreas sobre influência potencial.
Serviço:
Local – Centro de Convenções do estado do Maranhão “Governador Pedro Neiva de Santana” auditório Terezinha Jansen
Horário – 14h
Endereço – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Sítio Rangedor – Alto do Calhau, em São Luís, Maranhão.
Assessoria de Comunicação FCP