ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E MINSTÉRIO DA CULTURA LANÇAM PROJETO AGU-PRÓ CULTURA

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura lançam nesta quinta-feira, 3 de agosto de 2023, às 10h30, o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com autarquias e fundações públicas federais da área cultural. Participarão do lançamento o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente da Fundação Cultural Palmares, entre outras personalidades.

Por meio da iniciativa, a AGU oferecerá condições especiais para que os devedores possam celebrar acordos para quitação consensual desses débitos, considerando o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.

O projeto, que contou com a participação ativa do presidente da Fundação Cultural Palmares, teve, conforme ele esclarece o objetivo é de: "retirar da inadimplência mais de 100 mil Fazedores de Cultura Afro-Brasileira, para que estejam aptos a receber apoios e participar dos diversos editais que o MINC e a Fundação Palmares estão lançando".

Segundo diagnóstico realizado, o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, que atingiu terrivelmente os profissionais e empresas culturais.

Local: Gabinete do Ministro - 14º andar - SAUS - Quadra 03 - Lote 5/6 - Ed. Multi Brasil Corporate.

Por Fundação Cultural Palmares.