20 de novembro se torna feriado estadual em São Paulo

Celebrado no Brasil, os 20 de novembro — data referente à morte do maior líder quilombola da América Latina, Zumbi dos Palmares — se torna oficialmente o Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado do estado de São Paulo. A Lei nº 17.746, de 12/09/2023, que institui o feriado, foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (13).

A data, que também é memorada nos estados de: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e em cerca de 1260 municípios, tem como principal objetivo trazer à tona a reflexão sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil. 

A data, dentre outros temas, abrevia questões sobre racismo, discriminação, igualdade social e inclusão. Assim, como tem papel importante na promoção de fóruns, debates e outras atividades que valorizam a cultura africana.

Idealizada na década de 1970, pelo poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, no âmbito das lutas dos movimentos sociais, em reunião com a Fundação Cultural Palmares (FCP), reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Atuavam para que a Lei Estadual de 8.352, de 11 de setembro de 1987, fosse inclusa ao calendário oficial. No mesmo ano, o estado de São Paulo instituiu novembro como o "Mês da Consciência Negra", por meio da Lei Estadual nº 5.680, de 21 de maio.

Hoje, a celebração torna-se mais um marco histórico, e contribui imensamente para a conscientização do pensamento coletivo à igualdade racial e social com o propósito de ressaltar o protagonismo das pessoas negras.