Manual sobre Tratamento de Conflito de Interesses
Manual sobre Tratamento de Conflito de Interesses
Publicado em
01/11/2022 09h15
Atualizado em
13/12/2022 16h47
MANUAL - TRATAMENTO DE CONFLITO DE INTERESSES
Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada (Lei nº 12.813/2013)
1ª Edição - Brasília - Junho - 2022
Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar essa análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização relacionados a dúvidas durante o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal.