Contratos 2016-2021
Contratos
Publicado em
03/11/2022 10h20
Atualizado em
23/07/2024 15h55
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2016 | ||||||||
| 1 | 010/2016 | CEB DISTRIBUIÇÃO S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92 | 01420.002834/2016-47 | Fornecimento de energia elétrica , para atender as instalaçoes da Sede da FCP em Brasília | 15/07/2016 | Indeterminado | Tempo indeterminado Sob amparo da Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011 da AGU | CONTRATO 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2017 | ||||||||
| 2 | Contrato 008/2017 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 | 01420.005437/2017-16 | Prestação, na forma do Modelo de Negócios - Versão 4.0, dos serviços continuados e especializados em Tecnologia da Informação para o Gerenciamento de Conexões à INFOVIA Brasília, contemplando acesso à Internet com velocidade de 70 Mbps (setenta megabits por segundo). | 30/06/2017 | 30/06/2022 | 60 meses - vigência conclui em 30/06/2022 | CONTRATO 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Publicação 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo 6º Termo Aditivo Publicação 6º Termo Aditivo |
| 3 | Contrato 013/2017 | ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ nº 09.019.150/0001-11 | 01420.010185/2016-58 | Serviços de terceirizados na área de apoio administrativo, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da CONTRATANTE no Estado do Maranhão. | 17/11/2017 | 17/11/2021 | 60 meses - vigência conclui em 17/11/2022 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços 1º Termo Aditivo 1º Apostilamento 2º Apostilamento 3º Apostilamento 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo |
| 4 | Contrato 014/2017 | META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA – EPP (R. COSTA VIANA & CIA LTDA.) CNPJ nº 05.446.406/0001-16 | 01420.011269/2016-17 | Serviços continuados terceirizados, na área de apoio administrativo/operacional, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da CONTRATANTE, no Estado de Alagoas | 03/11/2018 | 03/11/2021 | 60 meses - vigência conclui em 03/11/2022 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 1º Apostilamento 2º Apostilamento 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo 3º Apostilamento 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Publicação 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo |
| 5 | Contrato 017/2017 | NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP CNPJ nº 00.545.482/0001-65 | 01420.004857/2017-77 | Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio do sistema DDR-Discagem Direta Ramal, utilizando Entroncamento Digital Feixe (E1) interligado ao PABX da FCP, prestando diariamente os serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, originadas de terminais telefônicos fixos, com transmissão de voz e de outros sinais, para atender as necessidades inerentes da Sede da FCP | 30/11/2017 | 30/11/2021 | 60 meses - vigência conclui em 30/11/2022 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2018 | ||||||||
| 6 | Contrato 05/2018 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL CNPJ nº 12.272.084/0001-00 | 01420.100420/2018-44 | Fornecimento de energia elétrica para a Representação Regional de Alagoas e o Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. | 08/10/2018 | Indeterminado | Tempo indeterminado A Contratada é a única fornecedora de energia elétrica para o Estado de Alagoas. | CONTRATO Publicação Contrato |
| 7 | Contrato 013/2018 | AGÊNCIA AEROTUR LTDA. CNPJ nº 08.030.124/0001-21 | 01420.102062/2018-12 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos atendidos pelas companhias aéreas. | 27/09/2018 | 27/09/2024 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO Publicação Contrato |
| 8 | Contrato 016/2018 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05 | 01420.102163/2018-85 | Aquisição de licenças de uso perpétuo ou subscrição do software de correio eletrônico Microsoft Exchange Server Enterprise 2016, Windows Server 2016 Datacenter, com software assurance e Microsoft Client Access License (CAL), na modalidade de contrato Microsoft Products and Service Agrement –MPSA e suporte técnico especializado – UST | 06/12/18 | 05/12/2021 | 36 meses - vigência conclui em 05/12/21 | CONTRATO Publicação Contrato |
| 9 | Contrato 018/2018 | SWTI GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI CNPJ nº 11.778.760/0001-40 | 01420.102665/2018-14 | Fornecimento de appliance de backup em disco, modelo ArcServe UDP 8100, com funções de desduplicação de dados, incluindo software de backup com licenciamento perpétuo, serviços de instalação e configuração, treinamento | 21/12/2018 | 20/12/2021 | 36 meses - vigência conclui em 20/12/21 | CONTRATO Publicação Contrato |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2019 | ||||||||
| 10 | Contrato 001/2019 | ALLSERV MACEIÓ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ nº 18.687.217/0001-87 | 1420.100508/2018-66 | Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para fiscalização e guarda, desarmada, de área do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | 08/01/2019 | 08/01/2021 | 60 meses - vigência conclui em 08/01/2024 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de Preços 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo Retificação Publicação 3º Termo Aditivo |
| 11 | Contrato 009/2019 | PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE CNPJ nº 04.365.758/0001-84 | 01420.100274/2019-38 | Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para limpeza e conservação, de áreas internas e externas do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | 03/10/2019 | 03/10/2024 | O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme previsto no Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo ter duração prorrogada mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO Publicação Contrato 2º Termo Aditivo 1º Termo de Apostilamento |
| 12 | Contrato 014/2019 | VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.605.452/0001-22 | 01420.100736/2018-36 | TAXIGOV-Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF. | 18/12/2019 | 18/12/2024 | Vigência de 12(doze) meses, com início na data da assinatura do último signatário,podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO Publicação Contrato 1º Apostilamento Publicação 1º Termo Apostilamento Retificação Publicação 1º Termo de Apostilamento |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2020 | ||||||||
| 13 | Contrato 002/2020 | INSTITUTO FECOMERCIO - IF CNPJ nº 01.514.382/0001-34 | 01420.100007/2020-02 | Prestação de serviços de Agente de Integração para o Programa de Estágio de nível médio e superior. | 15/04/2020 | 15/04/2022 | Vigência de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses |
CONTRATO Publicação Contrato 2º Termo Aditivo |
| 14 | Contrato 004/2020 | R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. CNPJ Nº 54.561.071/0001-92 | 01420.101544/2019-28 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Privativo de Comunicação Telefônica (PABX/DDR), e para os aparelhos de telefones digitais de propriedade patrimonial da FCP, com sede em Brasília - DF. | 13/09/2020 | 13/09/2021 | 60 meses - vigência conclui em 13/09/2025 |
CONTRATO Publicação Contrato |
| 15 | Contrato 006/2020 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CNPJ nº 00.082.024/0001-37 | 01420.101177/2020-04 | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Sede da FCP, na SCRN 702/703, Bloco B, lotes 02, 04, 06 (prédio principal), 08 e 10 (prédio anexo), CEP 70720-620, na cidade de Brasília/DF. | 12/11/2020 | Indeterminado | Tempo indeterminado A Contratada é a única fornecedora deágua potável, recepção e tratamento do esgoto produzido no Distrito Federal | CONTRATO Publicação Contrato |
| 16 | Contrato 007/2020 | DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05 | 1420101176/2020-51 | Prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na cidade de Brasília/DF. | 03/12/2020 | 03/12/2021 | 60 meses - vigência conclui em 03/12/2025 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de Preços |
| 17 | Contrato 008/2020 | CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ nº 07.522.669/0001-92 | 01420.101086/2020-61 | Fornecimento de energia elétrica , para atender as instalaçoes da Sede da FCP em Brasília | 15/12/2020 | Indeterminado | Tempo indeterminado Sob amparo da Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011 da AGU | CONTRATO Publicação Contrato |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | ||
| Início | Término | ||||||||
| 2021 | |||||||||
| 18 | Contrato 001/2021 | ZEPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI CNPJ nº 02.282.727/0001-34 | 01420.101048/2020-16 | Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. | 22/03/2021 | 22/03/2022 | 60 meses - vigência conclui em 22/03/2026 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de Preços |
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| 19 | Contrato 004/2021 | MEZI EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 10.952.790/0001-69 | 01420.101695/2020-10 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, cargo Assistente Técnico Administrativo, para a Representação Regional da RR/SP da FCP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. | 15/04/2021 | 15/04/2022 | 60 meses - vigência conclui em 15/04/2026 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de Preços |
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| 20 | Contrato 005/2021 | ABILITY NEGÓCIOS EIRELI CNPJ nº 12.836.073/0001-05 | 01420.101060/2020-12 | Serviços continuados de limpeza, higienização e conservação nas dependências e áreas ocupadas (área interna) da FCP, localizada no SCRN 702/703, Bloco “B”, Lotes 02, 04, 06, 08 e 10, Entrada 18, na cidade de Brasília - DF. | 23/04/2021 | 23/04/2022 | 60 meses - vigência conclui em 23/04/2026 | CONTRATO Retificação Publicação Contrato Proposta de Preços |
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| 21 | Contrato 006/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 | 01420.100008/2021-20 | Serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil - TOKNES | 02/06/2021 | 02/06/2024 | O presente Contrato por 12 (doze) meses, a partir da data em que o último signatário assinar, prorrogável por igual período, até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão expressa no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. |
CONTRATO Publicação Contrato |
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| 23 | Contrato 009/2021 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 20.022.974/0001-83 |
01420.100858/2021-28 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Soluções de Backup e de proteção coorporativa avançada para estações de trabalho e servidores, incluindo licenças definitivas de uso, implementação, configuração, garantia, suporte e repasse de conhecimento. | 13/10/2021 | 13/10/2024 | O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do Termo de Recebiento Definitivo das Soluções, permanecendo em vigor até 36 (trinta e seis) meses, com a expiração no prazo de garantia específico de cada item, vedada a sua prorrogação. | Contrato Publicação D.O.U. |
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| 24 | Contrato 008/2021 | CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. | 01420.100255/2020-45 | Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela Contratada de empregados com os cargos de Assistente Administrativo e Recepcionista. | 29/09/2021 | 28/02/2024 | Vigência 30 (trinta) meses, com início na data da última assinatura, prorrogável por até o limite de 60 (sessenta) meses, com autorização formal da autoridade competente e que seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. |
Publicação D.O.U. 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo |
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| 25 | Contrato 010/2021 | TIM S/A CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-11 |
01420.100956/2021-65 | Serviço de telefonia Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de aparelhos e Linha de Dados, a executado de forma contínua | 27/10/2021 | 22/04/2024 | Vigência de 30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017 |
Contrato 1º Termo Aditivo ( SEI nº 0306144) |
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| 26 | Contrato 013/2021 | MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ/MF nº 77.998.912/0016-05 |
01420.101713/2021-44 | Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com o emprego de mão-de-obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços - RR/RJ | 22/12/2021 | 22/12/2024 | Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir 22 de dezembro de 2021 até 22 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 |
Contrato 3º Termo de Apostilamento 4º Apostilamento (SEI nº 0309103) |
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| 27 | Contrato 015/2021 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 20.022.974/0001-83 |
01420.101471/2021-99 | Fornecimento de Solução de Segurança de Rede e Switch, contemplando fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses | 30/12/2021 | 30/12/2024 | Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 | Contrato Publicação D.O.U. |
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| 28 | Contrato 016/2021 | VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 32.986.160/0001-48 |
01420.101471/2021-99 | Presente Instrumento é o fornecimento de Nobreak, contemplando softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses | 30/12/2021 | 30/12/2024 | Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 | Contrato Publicação D.O.U. |
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| 29 | Contrato 017/2021 | YM SEGURITY LTDA CNPJ: 07.143.513/0001-09 |
01420.101471/2021-99 | Fornecimento de Rack, contemplando instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses. | 30/12/2021 | 30/12/2024 | Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 | Contrato Publicação D.O.U. |
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