Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Fundação Cultural Palmares

Código SIORG 1782 – Fundação Cultural Palmares (FCP)

Exercício 2023

Processo SEI-FCP: 01420.102551/2023-23

Relatório de Gestão 2023
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Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna – RAINT
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Exercício 2022

Processo SEI-FCP: 01420.100920/2022-62

Relatório de Gestão 2022
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Exercício 2021

Processo SEI-FCP: 01420.102099/2021-38

Relatório de Gestão 2021
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Julgamento de Contas no Tribunal de Contas da União: Entidade não selecionada para ter as contas julgadas, conforme Decisão Normativa – TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020.
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Parecer de Auditoria Interna
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Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna – RAINT
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Relatório de Auditoria Interna 02/2022 – Ação 02/2022
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Relatório de Auditoria Interna 01/2022 – Ação 02/2021
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Relatório de Auditoria Interna 01/2021 – Ação 01/2021
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Exercício 2020

Processo SEI-FCP: 01420.100073/2021-55

Relatório de Gestão
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Julgamento de Contas no Tribunal de Contas da União: Entidade não selecionada para ter as contas julgadas, conforme Decisão Normativa – TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020.
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Parecer de Auditoria Interna
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Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT)
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Exercício 2019

Processo SEI-FCP: 01420.100027/2020-75

Relatório de Gestão
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Julgamento de Contas no Tribunal de Contas da União: Entidade não selecionada para ter as contas julgadas, conforme Decisão Normativa – TCU nº 180, de 11 de dezembro de 2019.
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Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT)
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Exercício 2018

Processo SEI-FCP: 01420.100067/2019-83

Relatório de Gestão
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Julgamento de Contas no Tribunal de Contas da União: Entidade não selecionada para ter as contas julgadas, conforme Decisão Normativa – TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018.
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Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT)
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Exercício 2017

Processo SEI-FCP: 01420.100054/2018-23

Relatório de Gestão
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Julgamento de Contas no Tribunal de Contas da União: Entidade não selecionada para ter as contas julgadas, conforme Decisão Normativa – TCU nº 163, de 06 de dezembro de 2017.
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Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT)
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Exercício 2016

Processo SEI-FCP: 01420.013647/2016-99

Relatório de Gestão
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Julgamento de Contas no Tribunal de Contas da União: Entidade não selecionada para ter as contas julgadas, conforme Decisão Normativa – TCU nº 156, de 30 de novembro de 2016.
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Relatório Anual de Auditoria Interna (RAINT) 
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Relatório de Gestão FCP – Exercícios Anteriores
Relatório de Gestão 2015
Relatório de Gestão 2014
Relatório de Gestão 2013
Relatório de Gestão 2012
Relatório de  Gestão 2011
Relatório de Gestão 2010
Relatório de Gestão 2009
Relatório de Gestão 2008
Relatório de Gestão 2007
Relatório de Gestão 2006
Relatório de Gestão 2005
Relatório de Gestão 2004
Relatório de Gestão 2003
Relatório de Gestão 2002
Relatório de Gestão 2001
Relatório de Gestão 2000

Relatório de Auditoria Anual de Contas CGU – Exercícios Anteriores
Relatórios de 2015
Relatórios de 2011
Relatórios de 2010
Relatórios de 2009
Relatórios de 2008
Relatórios de 2007
Relatórios de 2006
Relatórios de 2005

Relatório de Auditoria Interna – Exercícios Anteriores
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna -RAINT/2015

Para acessar os contratos da Fundação Cultural Palmares no Portal da Transparência clique aqui

ou siga passo passo clicando aqui

CONTRATOS

• Clique aqui para acessar Contratos de 2025

• Clique aqui para acessar Contratos de 2024

• Clique aqui para acessar Contratos de 2023

• Clique aqui para acessar Contratos de 2022

• Clique aqui para acessar Contratos de 2016 a 2021

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Cultural Palmares.

Seção Convênios

As informações sobre os convênios desta Fundação e seus Aditivos, com a descrição do objeto, datas e valores envolvidos, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Sistema de Convênios – SICONV e atualizadas periodicamente.

Para acessar clique aqui ou siga passo passo clicando aqui

Manual do Convenente

O "Manual de convênios e instrumentos de repasse: orientações técnicas ao convenente" foi construído para orientar entidades públicas (Governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal), entidades privadas sem fins lucrativos e consórcios públicos que pretendam receber apoio financeiro a partir de instrumentos firmados com a Fundação Cultural Palmares – FCP. Clique aqui para acessar.

Convênios celebrados 2023

São Paulo Secretária Municipal de Cultura

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Planilha dos Convênios celebrados de 1996 a 2018

Clique aqui para acessar. Lista convênios por Órgão  

Seção Despesas – Transferência de recursos

Clique aqui para acessar. ou siga passo passo clicando aqui  

Termos de Fomento e/ ou Convênios celebrados de 2016 a 2018

Clique aqui para acessar.

Termo de Adesão

- Termo de Adesão  –  Rede Federal  de Inovação no Setor Público

Termos de Cooperação

Em cumprimento a Portaria Conjunta MP/MF/CGU n.º 08, de 07/11/2012, abaixo a lista dos termos de cooperação realizados pela Fundação Palmares:

- Termo de Cooperação 2013_Produção e Publicação de Inventário Pesquisas e Estudos Técnicos

- Termo de Cooperação 2013_II Encontro de Lideranças Quilombolas_Troca de Saberes

- Termo de Cooperação 2013_ Descentralização de Crédito em favor da UFRB

- Termo de Cooperação 2013_ Conexão Brasil-Africa

-  Acordo de Cooperação Técnica sobre o programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco

Termos de Execução Descentralizada

- TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de São Paulo, para realização do projeto que tem como objeto a realização da Semana da Consciência Negra da Universidade Federal de São Paulo e produção de materiais a partir de seus desdobramentos. 

-TED 01782-2024-0007  intitulado "Memória, Difusão e Intercâmbio para as Organizações da Resistência Negra"

- TED 001782-2024-0005 - Termo de Execução Descentralizada - FCP/MinC + UFAL/MEC -  Realização do Projeto "Palmares Celebra Zumbi, Dandara, Aqualtune, Acotirene e Ganga Zumba", que trata da realização de atividades político-culturais no estado de Alagoas, nas cidades de Maceió e União dos Palmares, no período de 21 a 23 de novembro de 2024.

- TED 001782-2023-0003 - Termo de Execução Descentralizada — TED-FCP/UFRB — Projeto "Publicação de um livro sobre o Ilê Aiyê”

- TED 001782.2024.000 - FCP/MinC e - UFBA/MEC − Palmares Qualifica.

- TED 001782.2024.0005 - Termo de Execução de Descentralização - TED-FCP/MinC e - UFAL/MEC −20 de Novembro - Serra da Barriga 2024.

- TERMO ADITIVO - TED 154040/15257 Fundação Cultural Palmares (FCP) E Universidade De Brasília (UNB) Fica prorrogada para o dia 08 de agosto de 2025 a vigência do Termo de Execução Descentralizada, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no documento original

-  TED 00178220240004 - Projeto Banco de PareceristasFCP/UFSM,  Seleção de alunos pós-graduandos (pareceristas) para exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de iniciativas/projetos culturais afro-brasileiros inscritos nos editais da Fundação Cultural Palmares, durante o ano de 2024

-TED 001782.2024.0002 - FCP/MinC e UFSM/MEC - Afroturismo no centro do Rio Grande do Sul: Identidade de Tradição

-TED 001782.2024.0001 - FCP e CNPq - Financiar 07 (sete) Bolsas de Vocação à Diplomacia no âmbito do Programa de Ações Afirmativas do Instituto Rio Branco - PAA/IRBr, realizado em parceria entre CNPq, Fundação Palmares, Instituto Rio Branco e Ministério de Igualdade Racial na 2ª Edição de 2024 do PAA/IRBr. - Processo SEI nº 01420.100743/2024-86

-TED 154040/15257 FCP e Universidade de Brasília - UnB- "Elaboração de conteúdo para uma revista digital (título a definir) que reflita os

resultados do Prêmio Palmares de Arte de 2021 e 2022" - Processo SEI nº 1420.101462/2023-60

- TED 001782.2023.0002 - FCP e UNIFESP - "Realização da Semana da Consciência Negra da Universidade Federal de São Paulo e produção de materiais a partir de seus desdobramentos" - Processo SEI nº 01420.101906/2023-67.

- TED n.º 001782-2023-0004 – FCP/Minc e UFAL/MEC –  "Organização e produção da Celebração do Mês da Consciência Negra em Alagoas." – Processo SEI n.º 01420.102170/2023-44

- TED n.º 001782-2023-0003 – FCP/Minc e UFRB/MEC –  "Ilê Aiyê - O Carnaval Negro na Bahia na produção artística de J. Cunha" – Processo SEI n.º 01420.102099/2023-08

- TED 2018 – FCP/IFB – Projeto  “ Luza, Câmara, Ação”  – Processo  01420.103625/2018-81

- TED 2018 – FCP/IPHAN – Projeto Canjerê – Processo SEI nº 01420.101187/2018-17

- TED 2017 – FCP/SCDC- O Maior São João do Cerrado – Processo SEI nº 01420.101148/2017-39

- TED 2017 – FCP/CGCON-MINC – Digitalização do Acervo FCP – Processo SEI nº 01420.101147/2017-94

- TED nº 05/2017 – IPHAN – Apoio Administrativo da Representação Regional da FCP/BA

- TED nº 04/2017 – CEFET/RJ – Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul  – Brasil, África e Caribe – 10 ANOS.

- TED nº 03/2017 – IPHAN: Mudança da Representação Regional da FCP/BA

- TED nº 02/2017 – IPHAN  – Mercosul Cultural

- TED nº 01/2017 – IPHAN –  Recuperação do Terreiro Alaketo.

- TED  IPHAN – 2016: Ajustes nas instalações  físicas do  Parque Memorial Serra da Barriga.

- TED Nº 08/2016 – SEINFRA/MINC   –   Itapetininga : Espaços Culturais ( EP nº 3283.0002 – Deputado Goulart )

- TED Nº   07/2016 – UNIFAL  –  Rede de Agentes Sociais com Enfoque na Cultura Afro-brasileira. ( EP nº 2764.0013 – Padre João)

- TED Nº 06/2016 – UFBA  –  REVISTA AFRO-ÁSIA.

- TED N° 05/2016 – UNB – CARTOGRAFIA

- TED Nº 04-2016 IFB – NUFAC-2016

- TED-04-2016-IFB-NUFAC-2016-1º-TA

- TED Nº 03_2016 – DLLLB – III Bienal Brasil do Livro e Leitura

- TED Nº  02/2016 – UNB – 1º Termo Aditivo Diálogos Palmares

- TED Nº 01/2016 – Campanha Filhos do Brasil

- Termo de Execução Descentralizada/Universidade Federal Fluminense

- Termo de Execução Descentralizada

- Termo de Execução Descentralizada 02/2015

- TED Nº 01-2015  NORDESTE EM FOCO – FCP X UNB

- TED 07/2014 – UNIRIO – Projeto 3º Congresso Nacional do Samba.

- TC 06/2014- IBRAM-  Projeto de Concepção Arquitetônica do Museu da Cultura Afro-Brasileira.

- TED 05/2014 – UFBA – A Cena tá Preta

- TED 04/2014 – UFMG – Curso de Formatação de Projetos para a TV

- TED 03/2014 – SDH/PR – 2º Seminário Nacional de Negros e Negras LGBT 2014

- TED 02 /2014 – UFPA – Mostra Cultural – Pará COPENE 2014

- TED 01/2014 – IPHAN – Seminário Internacional Carnaval, Identidade Negra e Economia Criativa 

Relação de Parcerias e Planos de Trabalhos

Instrumentos Celebrados em 2019, 2020 e 2021
Para acessar planilha clique aqui

2019

- Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Cidade – MARKA

- Centro Cultural e Estudos Étnicos ANAJO

- Associação de Desenvolvimento e Integração Cultural, Ambiental e Social do Vale do Paraopeba

- Instituto Casa da Vila

- Instituto Plural de Educação e Cidadania – Vila Bela

2020

- Instituto de Tradições e Cultura Afro-Brasileira São Judas Tadeu

- Instituto Rosa dos Ventos de Arte, Cultura e Cidadania

- Grupo Cultural Azulim

- Associação Carnavalesca Bloco Afro Obará

- Instituto Casa da Vila

- Instituto Casa da Vila

- Centro Cultural e Estudos Étnicos ANAJO

- Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

- Município de Urucurituba

2021

- CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO

- INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA

- ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA

- INSTITUTO CASA DA VILA

- TRANSFORME – ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS

- ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE

- INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA – VILA BELA

- INSTITUTO CULTURAL IRACEMA – ICI

- ILU OBA DE MIN – EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA

- ASSOCIACAO ADAPO DA COM MUQUEM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE U DOS PALMARES – AL

- MUNICIPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR

2022

- INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI

- INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL

- INSTITUTO PRO-BAIRRO BRASIL

- INSTITUTO SORRIR

- PALCO COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS

- ASSOCIAÇÃO VILA DOS SONHOS

- ILE NIFE OMI OMO POSU BETA

- ONG VIVA MUNDAU

- ASSOCIAÇÃO CULTURA CANDANGA

- ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA

- CASA DE CULTURA TELAR - CCT

- INSTITUTO CASA DA VILA

- GUARDIÃ DO SER

- INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA

- CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO

2023

- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEILÂNDIA

- INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE

- ILE ODE AXE OPO INLE

- ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL

- ASSOCIAÇÃO VILA DOS SONHOS

- INSTITUTO CASA DA VILA

- ASSOCIAÇÃO VILA DOS SONHOS

- INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART

- ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OB

- INSTITUIÇÃO DE TRADUÇÕES E CULTURA AF

- GRUPO CULTURAL AZULIM

- CASA DE CULTURA TELAR - CCT 

Nesta seção, é divulgado o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito da Fundação Cultural Palmares

- Plano de Dados Abertos para o biênio 2021-2023

- Plano de Dados Abertos para o biênio 2017-2019

- Plano de Dados Abertos para o biênio 2017-2019  Versão  2

Consulte o conjunto de Dados Abertos disponibilizados pela Fundação no portal dados.cultura

Nos últimos, a Fundação Cultural Palmares conseguiu consolidar um modelo de gestão que expandiu consideravelmente o acesso à produção e fruição de bens culturais no território nacional. Utilizando instrumentos democráticos de gestão, lançou editais que viabilizaram a realização de dezenas de projetos voltados para a valorização, promoção e difusão da cultura afro-brasileira, além de potencializar a participação da população negra brasileira dos processos culturais dentro e fora do país. Fique atento e participe!

• Editais Abertos e Em Andamento
• Editais Concluídos

-  Aviso de Retificação - Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro 

- 1º Edital Sabores e Saberes:  Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro

- Chamamento Público - Manifestações Político-Culturais 20 de Novembro - Zumbi e Dandara dos Palmares

- IV Edição do Prêmio Palmares de Arte!

- II edição da Bolsa de Mobilidade Cultural Afro-brasileira

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Fundação Cultural Palmares

Esta seção visa atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito da Fundação Cultural Palmares:

I - Rol de informações desclassificadas

Nenhum documento foi desclassificado pela Fundação Cultural Palmares desde a entrada em vigor da  Lei nº 12.527/2011 até 19 de julho de 2021.

II - Rol de informações classificadas

Nenhum documento foi classificado pela Fundação Cultural Palmares desde a entrada em vigor da  Lei nº 12.527/2011 até 19 de julho de 2021.

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Clique aqui para acessar os formulários

Nesta seção, são divulgadas as licitações realizadas pela Fundação Cultural Palmares.

Para acessar as licitações da Fundação Cultural Palmares no Portal da Transparência clique aqui

ou siga passo passo clicando aqui

Licitações 2024

Edital Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços na Sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Data: 24/12/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 8/2024: Baixar

Edital Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição aquisição da Renovação de Licencimento VERITAS NETBACKUP PLATFORM BASE COMPLETE ED WITH FLEXIBLE LICENSING XPLAT 1 FRONT END 5TB PLUS ONPREMISE STANDARD PERPETUAL LICENSE
GOV, com garantia e suporte do fabricante para 36 meses, prorrogáveis por até 10 anos, para atender as atuais necessidades da Fundação Cultural Palmares.

Data: 29/11/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 7/2024: Baixar

Edital Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Descrição / Objeto: Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos.

Data: 03/10/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 6/2024: Baixar

Edital Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Descrição / Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Sítio Histórico Serra da Barriga, localizado em União dos Palmares, Zona da Mata do Estado de Alagoas, de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.

Data: 04/09/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 5/2024: Baixar

Edital Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cultural Palmares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Data: 05/08/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 4/2024: Baixar

Edital Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Descrição / Objeto: Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos.

Data: 28/06/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 3/2024: Baixar (Publicado no site em 21/06/2024)

Edital Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Descrição / Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 – Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data: 09/05/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Pregão Eletrônico Nº 2/2024: Baixar (Publicado no site em 24/04/2024)

Edital Nº 1/2024

Descrição / Objeto: Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 – Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data: 19/03/2024
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 1/2024: Baixar (Publicado no site em 05/03/2024)

Licitações 2023

Edital Nº 11/2023

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Maranhão - Fundação Cultural Palmares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data: 26/12/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 11/2023: Baixar (Publicado no site em 11/12/2023)

Edital Nº 10/2023

Descrição / Objeto: Aquisição de Solução corporativa para proteção e blindagem e compliance de ativos com garantia, suporte e instalação para o período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses, visando o atendimento das necessidades de garantir a segurança das informações bem como prover um serviço de qualidade para os usuários da FCP, conforme especificações e quantitativos apresentados neste documento.

Data: 20/12/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 10/2023: Baixar (Publicado no site em 07/12/2023)

Edital Nº 9/2023

Descrição / Objeto: Contratação de serviço de vigia florestal desarmado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 11/12/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 9/2023: Baixar (Publicado no site em 27/11/2023)

Edital Nº 8/2023

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte rodoviário local para a realização de mudança comercial, modalidade porta-a-porta, de bens, equipamentos e materiais de propriedade da Fundação Cultural Palmares, com origem em Brasília/DF - SCRN 702/703 Bloco B, Lotes 02, 04, 06, 08 – Asa Norte, CEP 70.720- 620 e destino em Brasília/DF – Setor de Autarquias Sul Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, CEP 70070-020, em caminhão fechado tipo baú, com carregamento e descarregamento, fornecimento de materiais, mão de obra e seguro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 22/11/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 8/2023: Baixar (Publicado no site em 08/11/2023)

Edital Nº 7/2023

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de desinfestação por atmosfera anóxia do arquivo intermediário, do arquivo permanente, dos livros, obras e quadros da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 20/11/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 7/2023: Baixar (Publicado no site em 19/10/2023)

Edital Nº 6/2023

Descrição / Objeto: Contratação de serviço de criação, disponibilização e manutenção de uma plataforma de streaming própria da Fundação Cultural Palmares na internet que possa ser acessada de forma gratuita e irrestrita por usuários em qualquer lugar do mundo, com interface intuitiva e interativa (estilo TVBrasilPlay, Netflix, Prime Video, Disney+, etc), contando com hospedagem e armazenamento do acervo a ser disponibilizado entre vídeos, áudios, filmes, fotografias ou documentos servindo ao mesmo tempo como uma plataforma de difusão e um repositório digital desses acervos, etc.

Data: 06/11/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 6/2023: Baixar (Publicado no site em 18/10/2023)

Edital Nº 5/2023

Descrição / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com emprego de materiais, insumos, utensílios, equipamentos e uniformes, a serem executados em áreas internas e externas do imóvel denominado Armazém Docas Dom Pedro II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os serviços contratados serão continuados, com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, prestados nas áreas internas e externas do imóvel Armazém Docas Dom Pedro II, localizado à Avenida Barão de Tefé, nº 75, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.

Data: 24/10/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 5/2023: Baixar (Publicado no site em 10/10/2023)

Edital Nº 4/2023

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de desinfestação por atmosfera anóxia do arquivo intermediário, do arquivo permanente, dos livros, obras e quadros da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 25/09/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital Nº 4/2023: Baixar (Publicado no site em 12/09/2023)

Pregão Eletrônico Nº 1/2023

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento e instalação de equipamentos de videoconferência, webcâmeras, headsets, TV de 55 polegadas e suporte para TV de 55 polegadas tipo pedestal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 24/03/2023
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital do Pregão Eletrônico Nº 1/2023: Baixar (Publicado no site em 14/03/2023)

Licitações 2022

Pregão Eletrônico Nº 10/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços, de forma contínua, de Auxiliar Administrativo e Assistente Técnico I, por meio de postos de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 07/12/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2022: Baixar (Publicado no site em 24/11/2022)

Pregão Eletrônico Nº 9/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 62 aparelhos condicionadores de ar, tipo Split High-Wall, Inverter, ciclo frio, 220 V, 60 HZ, Monofásico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 29/11/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br

Edital do Pregão Eletrônico Nº 9/2022: Baixar (Publicado no site em 17/11/2022)
Anexo III: Baixar (Publicado no site em 17/11/2022)

Pregão Eletrônico Nº 8/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa de empresa para prestação de serviços com o objetivo de realização de curso online, por videoaula, de fotografia e marketing digital para 46 (quarenta e seis) membros de comunidades quilombolas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

Data: 31/10/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2022: Baixar (Publicado no site em 19/10/2022) 

Pregão Eletrônico Nº 7/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário (estantes para arquivo, estantes para livros, estantes multimídia, estante infantil, estantes para periódicos, carrinho repositor ergonômico, mesas com divisórias, cadeiras, poltronas, sofás, pufe, conjunto mesa infantil com cadeiras, mesa de centro, guarda volumes).

Data: 21/10/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 7/2022: Baixar (Publicado no site em 10/10/2022) 

Pregão Eletrônico Nº 6/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de kits uniformes, materiais, utensílios e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas dependências e áreas ocupadas pela Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 18/10/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 6/2022: Baixar (Publicado no site em 09/10/2022) 

Pregão Eletrônico Nº 5/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 62 aparelhos condicionadores de ar, tipo Split High-Wall, Inverter, ciclo frio, 220 V, 60 HZ, Monofásico, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 01/09/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 5/2022: Baixar (Publicado no site em 12/08/2022) 

Pregão Eletrônico Nº 3/2022

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação -TlC, que consiste em serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TlC, para atendimento das demandas da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 01/07/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 3/2022: Baixar (Publicado no site em 22/06/2022) 

Pregão Eletrônico Nº 2/2022

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução dos serviços de projeto gráfico editorial, bem como a impressão de 1.000 (um mil) exemplares da coleção de sete obras infanto-juvenis, em único livro, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 25/05/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2022: Baixar (Publicado no site em 12/05/2022) 

Pregão Eletrônico Nº 1/2022

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da informação e Comunicação - TIC, que consiste em serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, para atendimento das demandas da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 04/05/2022
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 1/2022: Baixar (Parte 1 / Parte 2 ) - (Publicado no site em 20/04/2022) 

Licitações 2021

Pregão Eletrônico Nº 8/2021

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de 200 (duzentos) kits aluno, embalados e enviados para os membros que farão o curso online de capacitação em manicure, pedicure e nail design, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 27/12/2021
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2021: Baixar (Publicado no site em 14/12/2021) 

Pregão Eletrônico Nº 7/2021

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de Racks, Nobreaks, Solução de segurança de rede e Switch, contemplando fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data: 16/12/2021
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 7/2021: Baixar (Publicado no site em 03/12/2021)

Pregão Eletrônico Nº 6/2021

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de 200 (duzentos) kits aluno, embalados e enviados para os membros que farão o curso online de capacitação em manicure, pedicure e nail design, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 09/12/2021
Horário: 09:30h
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Edital do Pregão Eletrônico Nº 6/2021: Baixar (Publicado no site em 29/11/2021)

Pregão Eletrônico Nº 5/2021

Descrição / Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa de empresa especializada para a realização de curso online de capacitação em manicure, pedicure e nail design, na modalidade on line, para a quantidade estimada de 200 (duzentas) pessoas físicas e previamente selecionadas pela Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 03/11/2021
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 5/2021: Baixar (Publicado no site em 20/10/2021)

Pregão Eletrônico Nº 3/2021

Descrição / Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de Solução de Backup com 05 Terabyte de Dados, contemplando garantia de 36 meses, instalação, configuração, suporte e transferência de conhecimento e também a contratação de Solução de proteção corporativa avançada para estações de trabalho e servidores, incluindo licenças definitiva de uso, implementação, configuração, garanta, suporte e repasse de conhecimento, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Data: 20/09/2021
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 3/2021: Baixar (Publicado no site em 06/09/2021) - Aviso 2 - Aviso 3

Pregão Eletrônico Nº 2/2021

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, cargo Assistente Técnico Administrativo, para atendimento da demanda da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares na Cidade de São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 23/03/2021
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2021: Baixar (Publicado no site em 10/03/2021)

Licitações 2020

Pregão Eletrônico Nº 7/2020

Descrição / Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação nas dependências e áreas ocupadas (área interna) da Fundação Cultural Palmares, localizada no SCRN 702/703, Bloco "B", Lotes, 02, 04, 06, 08 e 10, na cidade de Brasília - DF, CEP: 70.720-620, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data: 30/12/2020
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 7/2020: Baixar (Publicado no site em 16/12/2020)

Pregão Eletrônico Nº 4/2020

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de desinfestação anóxia com aplicação de argônio de alta pureza para tratamento do acervo museológico etnográfico e arquivístico, higienização do acervo documental e de obras, bem como a transferência, montagem e desmontagem e transporte dos arquivos deslizantes da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

Data: 15/12/2020
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 4/2020: Baixar (Publicado no site em 02/12/2020)

Pregão Eletrônico Nº 6/2020

Descrição / Objeto: Contratação dos serviços de desativação de um Sistema de Telefonia - PABX, modelo Dialog 3212, marca Ericsson, patrimônio nº 1109, da atual Sede, localizada no SCS, Quadra 02, Ed. Toufic, 5º andar, para instalação e ativação na nova Sede da Fundação Cultural Palmares, localizada no SCRN 702/703, Bloco B, Lotes 02,04,06,08 e 10, em Brasília/DF, com fornecimento de mão de obra especializada e todos os materiais necessários ao bom funcionamento, conforme condições, especificações, quantidade e exigências neste Edital e seus anexos.

Data: 10/12/2020
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 6/2020: Baixar (Publicado no site em 26/11/2020)

Pregão Eletrônico Nº 5/2020

Descrição / Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo o planejamento, implantação, monitoramento, operação, diagnóstico, suporte técnico aos usuários e execução continuada de serviços relacionados ao ambiente computacional (Manutenção da Saúde Operacional), na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 13/11/2020
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 5/2020: Baixar (Publicado no site em 03/11/2020)

Pregão Eletrônico Nº 4/2020

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de desinfestação anóxia com aplicação de argônio de alta pureza para tratamento de acervo museológico etnográfico e arquivístico, higienização do acervo documental e de obras, bem como a transferência, montagem e desmontagem e transporte dos arquivos deslizantes da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.

Data: 09/11/2020
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 4/2020: Baixar (Publicado no site em 26/10/2020)

Pregão Eletrônico Nº 3/2020

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de transportes rodoviário local, para a realização de mudança comercial modalidade porta-a-porta, de bens, equipamentos e materiais de propriedade da Fundação Cultural Palmares.

Data: 29/09/2020
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 3/2020: Baixar (Publicado no site em 16/09/2020)

Pregão Eletrônico Nº 2/2020

Descrição / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para o Sistema Privado de Comunicação Telefônica (PABX/DDR), marca Ericsson, modelo BUSINESS PHONE-250-R16, e para os Aparelhos Digitais modelo DIALOG 4222, da marca AASTRA, pertencente ao acervo patrimonial da Fundação Cultural Palmares.

Data: 12/08/2020
Horário: 09:30h
Aviso de Licitação: Baixar
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2020: Baixar (Publicado no site em 31/07/2020)

Pregão Eletrônico Nº 1/2020

Descrição / Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, compreendendo o planejamento, implantação, monitoramento, operação, diagnóstico, suporte técnico aos usuários e execução continuada de serviços relacionados ao ambiente computacional (Manutenção da Saúde Operacional), além do planejamento e execução de projetos (Melhoria Contínua de Ambiente), sob o modelo de execução baseado no tamanho da infraestrutura de TIC, desta Fundação.

Data: 05/08/2020
Horário: 09:30h
Aviso de Licitação: Baixar
Edital do Pregão Eletrônico Nº 1/2020: Baixar (Publicado no site em 24/07/2020)

Licitações 2019

Pregão Eletrônico Nº 3/2019

Descrição / Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de atividades culturais de interesse da Fundação Cultural Palmares para a viabilização de atividades de promoção e fomento de ações educativo-culturais alusivas à execução do projeto "Sou Palmares, Sou Serra", Mês da Consciência Negra, a ser realizado na Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Alagoas, conforme consta no Termo de Referência.

Data: 29/10/2019
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 3/2019: Baixar (Publicado no site em 16/10/2019)

Pregão Eletrônico Nº 2/2019

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, sob a forma de execução indireta, de empresa especializada para limpeza e conservação de áreas internas e externas do Sítio Histórico da Serra da Barriga, localizado no Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, conforme condições, especificações e quantitativos por postos de trabalho.

Data: 20/09/2019
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2019: Baixar (Publicado no site em 09/09/2019)

Pregão Eletrônico Nº 1/2019

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e operação, diagnóstico e execução continuada de serviços relacionados ao ambiente computacional, e Suporte Técnico à infraestrutura e aos usuários de soluções de TIC da Fundação Cultural Palmares - FCP, na cidade de Brasília/DF  e em suas unidades descentralizadas, remunerados exclusivamente por serviços entregues aferidos por Níveis Mínimos de Serviço (NMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 23/08/2019
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 1/2019: Baixar (Publicado no site em 09/08/2019)

Licitações 2018

Pregão Eletrônico Nº 7/2018

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, sob a forma de execução indireta, de empresa especializada para fiscalização e guarda, desarmada, de área do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, conforme condições, especificações e quantitativos por postos de trabalho.

Data: 06/12/2018
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 7/2018: Baixar (Publicado no site em 26/11/2018)

Pregão Eletrônico Nº 6/2018

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, sob a forma de execução indireta, de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados na área de atividades auxiliares e apoio técnico administrativo, de natureza acessória, instrumental e complementar, em caráter subsidiário, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Sede da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, especificações e quantitativos por postos de trabalho.

Data: 23/11/2018
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 6/2018: Baixar (Publicado no site em 13/11/2018)

Pregão Eletrônico Nº 4/2018

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos atendidos pelas companhias aéreas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 30/08/2018
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 4/2018: Baixar (Publicado no site em 20/08/2018)

Pregão Nº 1/2018

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário em todo o território nacional, local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, de equipamentos, materiais, veículos, livros, material institucional, obras de arte, mobiliário, bagagem etc, de propriedade e/ou interesse da Fundação Cultural Palmares, de bens de servidores a serem nomeados, exonerados ou transferidos no interesse da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 03/07/2018
Horário: 09:30h
Edital Nº 1/2018: Baixar (Publicado no site em 19/06/2018)

Pregão Eletrônico Nº 3/2018

Descrição / Objeto: Contratação de empresas especializadas para viabilizar a realização de atividades culturais alusivas ao projeto Virada Afro Cultural de interesse da Fundação Cultural Palmares, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data: 22/06/2018
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 3/2018: Baixar (Publicado no site em 11/06/2018)

Pregão Eletrônico Nº 2/2018

Descrição / Objeto: Prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível por demanda em rede de postos credenciados, 24 horas por dia, realizado por meio de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos, tais como cartões eletrônicos (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para frota de veículos de serviço, destinados a atende a Fundação Cultural Palmares e suas Representações Regionais, pelo período de 12 (doze) meses.

Data: 08/05/2018
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2018: Baixar (Publicado no site em 25/04/2018)

Pregão Eletrônico Nº 1/2018 Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de transporte rodoviário em todo o território nacional, local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, de equipamentos, materiais, veículos, livros, material institucional, obras de arte, mobiliário, bagagem etc, de propriedade e/ou interesse da Fundação Cultural Palmares, de bens de servidores a serem nomeados, exonerados ou transferidos no interesse da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em grupo, formado por mais de um item, conforme tabela constante do Termo de Referência, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

Data: 17/04/2018
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 1/2018: Baixar (Publicado no site em 05/04/2018)

Licitações 2017

Pregão Eletrônico Nº 9/2017

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha das propostas mais vantajosas para contratação de serviços de viabilização de atividades culturais de interesse da Fundação Cultural Palmares por ocasião das comemorações do mês da Consciência Negra, no Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 07/11/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 9/2017: Baixar (Publicado no site em 24/10/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Eletrônico Nº 8/2017

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, por meio do sistema DDR-Discagem Direta Ramal utilizando Entroncamento Digital Feixe (E1) interligado ao PABX da CONTRATANTE, prestando diariamente os serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, originadas de terminais telefônicos fixos, com transmissão de voz e de outros sinais.

Data: 25/09/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2017: Baixar (Publicado no site em 12/09/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Eletrônico Nº 5/2017

Descrição / Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada, em regime de execução indireta, para prestação de serviços continuados de terceiros na área de apoio administrativo/operacional, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares, no Estado de Alagoas, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 31/08/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 5/2017: Baixar (Publicado no site em 21/08/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Eletrônico Nº 4/2017

Descrição / Objeto: Constitui objeto deste Pregão a aquisição de material permanente, tais como: Bebedouro, coluna, para garrafão 20 litros; Forno Micro-ondas, 31 litros aproximadamente; Refrigerador (geladeira), 1 porta, 239 litros, branca; Aparelho Telefone, analógico, com fio, mesa; Mini Projetor, Led Profissional; Gravador, Digital, Áudio, Zom H5, Profissional; Câmera, Digital, DsLr, Reflex, D 3200 para as Unidades da Fundação Cultural, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 26/07/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 4/2017: Baixar (Publicado no site em 14/07/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Eletrônico Nº 3/2017

Descrição / Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, implantação, monitoramento, operação, diagnóstico e execução continuada de serviços relacionados ao ambiente de Data Center e Suporte Técnico à infraestrutura e usuários de soluções de TI da Fundação Cultural Palmares - FCP, mediante menor valor unitário para a Unidade de Serviço de Infraestrutura de TI (USIT), conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Data: 14/06/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 3/2017: Baixar (Publicado no site em 30/05/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Eletrônico Nº 2/2017

Descrição / Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de combustível, gasolina comum, álcool anidro combustível (etanol) e óleo diesel, de forma contínua e fracionado, para os veículos da categoria “leves”, que compõem a frota de da Fundação Cultural Palmares, durante o período de 12 meses, conforme especificações, quantidades e condições definidas no termo de Referência, Anexo I.

Data: 20/04/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 2/2017: Baixar (Publicado no site em 07/04/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Eletrônico Nº 1/2017

Descrição / Objeto: Constitui objeto deste Pregão a contratação de empresa para o fornecimento da renovação de licença para atualização (upgrade e update) das suítes de software antivírus – McAfee Total Protection for Endpoint, de uso perpétuo, para utilização em microcomputadores e servidores de rede, com garantia de suporte técnico, com vistas a manter a disponibilidade da solução integrada de Segurança da Informação já implantada na Fundação Cultural Palmares, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 03/04/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 1/2017: Baixar (Publicado no site em 21/03/2017) ______________________________________________________________________________________________________________________

Licitações 2016

Pregão Eletrônico Nº 8/2016

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de organização de eventos, veículos de passageiros e hospedagem, para desenvolver as atividades do projeto “Virada Cultural Afro”, no período de 20 a 22 de janeiro de 2017, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 06/01/2017
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 8/2016: Baixar (Publicado no site em 27/12/2016) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 5/2016

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, em todo o território nacional, sob demanda, de equipamentos, materiais, veículos, livros, material institucional, obras de arte, mobiliário, bagagem etc, de propriedade e/ou interesse da Fundação Cultural Palmares, bem como de bens de servidores a serem nomeados, exonerados ou transferidos no interesse da Administração, conforme condições, quantidades e exigências contidas neste Edital, no Termo de Referência, Anexo I, e demais anexos, parte integrante do Presente Edital.

Data: 5/12/2016
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP Nº 5/2016: Baixar (Publicado no site em 22/11/2016) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 4/2016

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de eventos, por grupo, para a realização das atividades do “Dia Nacional da Consciência Negra 2016”, nos dias 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2016, nas cidades de União dos Palmares e Maceió, Estado de Alagoas, estabelecidas no Termo de Referência e anexos que fazem parte integrante do presente Edital independentemente de transcrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 31/10/2016
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 4/2016: Baixar (Publicado no site em 25/10/2016) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 3/2016

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e limpeza, para uso exclusivo nas copas da Fundação Cultural Palmares, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 01/09/2016
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 3/2016: Baixar (Publicado no site em 22/08/2016) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 2/2016

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Copeira, Apoio Administrativo, Motorista e Recepcionista a serem executados de forma contínua, para atender as demandas da Fundação Cultural Palmares em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos.

Data: 08/04/2016
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 2/2016: Baixar (Publicado no site em 28/03/2016) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 1/2016

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de forma contínua, de manutenção preventiva e corretiva para 06 (seis) veículos que compõem a frota oficial permanente da Sede da Fundação Cultural Palmares, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 23/03/2016
Horário: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 1/2016: Baixar (Publicado no site em 11/03/2016) ______________________________________________________________________________________________________________________

Licitações 2015

Pregão Nº 11/2015

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local (voz), pós-pago, com acesso à internet banda larga móvel (dados), para transmissão e recepção de sinais de voz e dados, utilizando a tecnologia GSM 3G ou superior no âmbito da Fundação Cultural Palmares, por meio de smartphones 3G ou superior, modens (3G ou superior) disponibilizados em regime de comodato à Fundação Cultural Palmares - FCP, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data: 29/12/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 11/2015: Baixar (Publicado no site em 11/12/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 10/2015

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, por meio de Entroncamento Digital (E1), prestando mensalmente serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, originadas de terminais telefônicos fixos, com transmissão de voz e de outros sinais, serviço de comunicação de dados (Internet banda larga).

Data: 17/11/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 10/2015: Baixar (Publicado no site em 05/11/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 09/2015

Descrição / Objeto: O presente edital tem como finalidade a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender a Fundação Cultural Palmares e suas Representações Regionais, em todo o Território Nacional conforme descrito neste Edital e seus anexos.

Data: 10/11/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço - SRP Nº 09/2015: Baixar (Publicado no site em 27/10/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 08/2015

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, por meio de Entroncamento Digital (E1), prestando mensalmente serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, originadas de terminais telefônicos fixos, com transmissão de voz e de outros sinais, serviço de comunicação de dados (Internet banda larga).

Data: 26/10/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico - Nº 08/2015: Baixar (Publicado no site em 14/10/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 07/2015

Descrição / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de material de consumo, relativos à expediente/escritório, acondicionamento e afins, para ressuprimento de estoque do almoxarifado e distribuição às unidades da FCP e suas Representações Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 15/10/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço - SRP Nº 07/2015: Baixar (Publicado no site em 2/10/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 06/2015

Descrição / Objeto: Constitui objeto deste Pregão a aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda, por um período de 12 meses, para suprir as necessidades da frota de veículos da Fundação Cultural Palmares, conforme especificações, quantidades e condições definidas no termo de Referência, Anexo I.

Data: 14/10/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2015: Baixar (Publicado no site em 1/10/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 05/2015

Descrição / Objeto: Constitui objeto deste Pregão a aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda, por um período de 12 meses, para suprir as necessidades da frota de veículos da Fundação Cultural Palmares, conforme especificações, quantidades e condições definidas no termo de Referência, Anexo I.

Data: 29/09/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2015: Baixar (Publicado no site em 18/09/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 04/2015

Descrição / Objeto: O presente Edital tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário local e interestadual compreendendo, bens patrimoniais e demais objetos de propriedade ou interesse da Fundação Cultural Palmares, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores em todo território nacional a serem nomeados, exonerados ou transferidos no interesse da administração.

Data: 20/07/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 04/2015: Baixar (Publicado no site em 10/07/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 02/2015

Descrição / Objeto: Constitui objeto deste Pregão a aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado e a prestação de serviço de lavagem veicular, considerados veículos “leves”, visando atender as necessidades da frota de veículos da Fundação Cultural Palmares, durante o período de 12 meses, conforme especificações, quantidades e condições definidas no termo de Referência, Anexo I.

Data: 16/07/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 02/2015: Baixar (Publicado no site em 06/07/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 01/2015

Descrição / Objeto: Registro formal de preço para aquisição e instalação de Servidores para Rede de Dados, Unidade Central de Armazenamento (Storage) e Switch para a Storage Area Network (SAN), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades operacionais da Fundação Cultural Palmares (FCP), conforme estabelecido no Termo de Referência e anexos.

Data: 20/03/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 01/2015: Baixar (Publicado no site em 11/03/2015) ______________________________________________________________________________________________________________________

Licitações 2014

Pregão Nº 016/2014

Descrição / Objeto: Registro formal de preço para aquisição e instalação de Servidores para Rede de Dados, Unidade Central de Armazenamento (Storage) e Switch para a Storage Area Network (SAN), com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender as necessidades operacionais da Fundação Cultural Palmares (FCP), conforme estabelecido no Termo de Referência e anexos.

Data: 05/01/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 016/2014: Baixar (Publicado no site em 18/12/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 015/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o Sistema Privado de Comunicação Telefônica, PABX marca Ericsson, modelo BUSINEESPHONE-250-R16 pertencente ao acervo patrimonial da Fundação Cultural Palmares, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 05/01/2015
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2014: Baixar (Publicado no site em 18/12/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 013/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos para a realização da logística da “IV Mostra Internacional de Arte da Mulher Negra - MIMUNEGRA”, que será realizada na Arena Fernando Torres, em Madureira, Rio de Janeiro/RJ, dia 27 de dezembro de 2014, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data: 12/12/2014
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2014: Baixar (Publicado no site em 02/12/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 011/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de organização de eventos para a realização da logística da atividade “I Encontro Nacional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana”, que será realizada no Auditório da Fundação Cultural Palmares, nos dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2014, em Brasília/DF, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência e seus anexos. Data: 02/12/2014 Hora: 09:30h

Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2014: Baixar (Publicado no site em 19/11/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 010/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de eventos para a realização da logística de atividades culturais, sob demanda, no auditório da Fundação Cultural Palmares, localizado na SGAN – Quadra 601, Lote L, Ed. ATP, Brasília/DF, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 27/11/2014
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2014: Baixar (Publicado no site em 17/11/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 009/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos para transporte de pessoas, visando o atendimento das necessidades de deslocamentos durante o evento institucional do Dia Nacional da Consciência Negra, dia 20 de novembro, a ser realizado pela Fundação Cultural Palmares nos municípios de União dos Palmares e Maceió/AL, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 11/11/2014
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2014: Baixar (Publicado no site em 30/10/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 008/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção nos veículos oficiais de propriedade da Fundação Cultural Palmares, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Data: 15/10/2014
Hora: 09:30h
Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2014: Baixar (Publicado no site em 08/10/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 007/2014

Descrição / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, abrangendo o planejamento operacional, apoio logístico, execução, acompanhamento, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos, bem como de hospedagem e transportes, objetivando a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra, no período de 15 a 20 de novembro de 2014, em Alagoas, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 07/10/2014
Hora: 09:30h

Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2014: Baixar (Publicado no site em 24/09/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 006/2014

Descrição / Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação na serviços continuados de terceiros para a limpeza e conservação, nas dependências e áreas ocupadas no Sítio Histórico da Serra da Barriga, localizado em União dos Palmares, Estado de Alagoas, de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 15/09/2014
Hora: 09:30h

Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2014: Baixar (Publicado no site em 01/09/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 004/2014

Descrição / Objeto: Constitui objeto deste Pregão a aquisição de combustível, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos da Fundação Cultural Palmares, conforme especificações, quantidades e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.
Data: 12/05/2014
Hora: 09:30h

Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2014: Baixar (Publicado no site em 30/04/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________

Pregão Nº 003/2014

Descrição / Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário, local e interestadual, porta a porta, sob demanda, de equipamentos, materiais, veículos, livros, material institucional, obras de arte, mobiliário, bagagem etc, de propriedade e/ou interesse da Fundação Cultural Palmares e de servidores a serem nomeados, exonerados ou transferidos no interesse da Administração.
Data: 07/05/2014
Hora: 09:30h

Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2014: Baixar (Publicado no site em 24/04/2014) ______________________________________________________________________________________________________________________ 

Pregão Nº 001/2014

Descrição / Objeto: Constitui objeto a contratação, em regime de execução indireta, de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças originais sem ônus para a Fundação Cultural Palmares, em 2 (dois) equipamentos de ar condicionados, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Anexo I.

Data: 21/01/2014
Hora: 09:30h

Edital do Pregão Eletrônico Nº 001/2014: Baixar (Publicado no site em 08/01/2014)

2023

• Projeto “Somos todas Tereza de Benguela"
• Consulta Pública sobre o Tombamento dos Quilombos
• Audiência Pública sobre gestão do acervo bibliográfico

Nesta seção, são divulgadas as perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pela Fundação Cultural Palmares

1) Como se dá o controle das cestas alimentares distribuídas às comunidades quilombolas beneficiadas pela ação de distribuição de cestas de alimentos do Governo Federal?

As comunidades beneficiadas encaminham para a Fundação Palmares uma relação onde deve constar o nome e o CPF da pessoa que recebe a cesta. Os dados são processados para o controle interno.

2) Como funciona a distribuição de cestas alimentares para as comunidades quilombolas?

A Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cabe à Fundação Palmares a indicação das comunidades quilombolas que receberão as cestas, a partir dos critérios estabelecidos pela Ação. Cabe também à FCP o controle do recebimento e da distribuição das cestas. O controle é feito por meio dos formulários de prestação de contas que os beneficiários assinam ao receberem as cestas em suas comunidades.

Atualmente são atendidas 35 mil famílias quilombolas que foram cadastradas até o ano de 2008.

3) Quais os projetos que a Fundação Cultural Palmares pode apoiar?

A Fundação Cultural Palmares apóia projetos voltados para a promoção, preservação, proteção e difusão  dos valores sociais, econômicos, culturais das comunidades tradicionais de terreiro e quilombos, por meio de chamamento publico disponibilizado no portal de convênios.

4) Quais são os procedimentos para obter a Certificação de Autodefinição como comunidade remanescente de quilombo?

Para obter a Certificação é necessário que a comunidade envie para a Fundação Palmares a Solicitação de Reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, juntamente com o relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo ou de suas manifestações culturais.  Além disso, é necessário o envio da ata de reunião ou assembléia, na qual os membros da comunidade aprovam, por maioria, o pedido de reconhecimento. Após o recebimento da documentação na Fundação Palmares, é encaminhada a abertura de processo para posterior análise técnica. Se a documentação estiver correta, o próximo passo é a visita técnica de um membro da Fundação que fará reunião com a comunidade para sanar possíveis dúvidas, conhecer a realidade da comunidade e elaborar relatório. Concluída essa etapa, é encaminhada a publicação do ato de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, no Diário Oficial da União. Caso a documentação não esteja completa, a comunidade é informada quanto à pendência. (ver portaria 98, de 26 de novembro de 2007).

5) Depois da Certificação de Autodefinição como Comunidade Remanescente de Quilombolo, como faço para ter acesso às  Políticas Públicas?

Para apresentar as necessidades das comunidades, as lideranças poderão encaminhar solicitação para a coordenação do Programa Brasil Quilombola, que articula os diversos órgãos responsáveis por ações de saúde, educação, moradia, infra-estrutura de saneamento e abastecimento, entre outras. O programa é coordenado pela Secretria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, com participação da Fundação Palmares no Comitê Gestor.

6) Como eu faço para obter apoio da Fundação Cultural Palmares para publicação de um livro?

As publicações sobre a cultura afro-brasileira serão apoiadas por meio de edital de seleção ou chamamento público, onde constarão todas as regras para a participação. Os autores que tiverem suas obras apoiadas ou financiadas pela FCP deverão assinar termo de licenciamento de direitos autorais, concedendo à FCP a autorização para o uso e divulgação da obra, em seus fins institucionais.

7) Como receber materiais referentes à cultura afro-brasileira?

As solicitações para recebimento de material sobre a cultura afro-brasileira poderão ser encaminhadas para o e-mail biblioteca@palmares.gov.br, ou por meio de ofício, endereçado ao Centro Nacional de Informação e Referêncida da Cultura Negra - CNIRC.

8 ) Que tipos de projetos são apoiados pelo Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra?

O CNIRC apoia projetos de estudos, pesquisas e levantamentos sobre a cultura afro-brasileira; projetos de apoio a publicações; apoio à realização de seminários científicos sobre a cultura afro-brasileira e afro-latina; realização de palestras para alunos e professores das redes públicas e privadas de ensino, da educação básica ao ensino superior; realização de concurso de premiação para pesquisas sobre cultura afro-brasileira (monografias, dissertações e teses).

9) A Fundação Palmares possui livros ou outros materiais sobre a cultura afro-brasileira, que possam ser emprestados para fins de pesquisa?

Não. O acervo bibliográfico da Fundação Palmares está disponível somente para consulta local. Qualquer cidadão poderá ter acesso a estes materias na Biblioteca Oliveira Silveira, que funciona na sede da FCP em Brasília/DF, no horário das 9h às 18h. Os títulos poderão ser consultados através do portal da Fundação Cultural Palmares, no link http://biblioteca.palmares.gov.br . A pesquisa poderá ser feita tanto por título quanto por autor, assunto ou palavra-chave.

10) Qual a forma para conseguir  financiamento à projetos para a cultura afro-brasileira?

É necessário que a entidade faça o credenciamento no Portal dos Convênios – SICONV (www.convenios.gov.br), sistema criado pelo Governo Federal, para os atos e os procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, e prestação de contas de convênios. O portal também oferece informações  relacionadas às contas especiais dos convênios e dos termos de parceria, objetivando a execução de programas, projetos e atividades de interesse, que envolvam a transferência de recursos financeiros do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social da União e das emendas parlamentares ao orçamento.

Para apoio aos projetos de entidades privadas sem fins lucrativos, conforme Art. 4º do Decreto nº 7.568/2011, de 16 de setembro de 2011, “a celebração de convênio será precedida de chamamento público, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste”.

É importante lembrar que o art. 20 da Lei 12.465/2011 impede a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos para à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura.

11) Qual a melhor forma de executar um convênio?

Primar pelo emprego correto dos recursos financeiros públicos captados, observando as normas existentes na legislação em vigor (Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU/Nº 507 de 24 de Novembro de 2011-DOU de 28/11/2011), os diversos acórdãos divulgados pelo Tribunal de Contas da União, executar o projeto conforme descrito no plano de trabalho e prestar contas no prazo regulamentar.

12) Quais são dias e quais horários em que se pode visitar o Parque Memorial da Serra da Barriga?

O Parque, que fica localizado no município de União dos Palmares/AL, está todos os dias aberto a visitação, inclusive nos feriados, das 08h às 17h. O acesso é gratuito.

Para chegar ao berço do Quilomdo dos Palmares o visitante deve se deslocar até a cidade de União dos Palmares. Saindo de Maceió, deve-se pegar a rodovia AL 210 e seguir pela BR 104. Chegando à sede do município, pega-se a rua Marechal Deodoro (rua da Prefeitura) e de lá prosseguir por mais 09km até a entrada do Parque (boa parte do trecho em pista de barro). No caminho, o visitante passará pela Praça Antenor Uchôa e pela ponte do Rio Mundaú. Não há transporte público até o Parque, assim, o visitante pode subir a Serra da Barriga com seus carros e motos particulares ou vãs que conduzem grupos em viagem.

No caso da visita de grandes grupos (45 ou mais pessoas) é preciso ligar para a administração da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares, em Alagoas, para que se possa informar aos guardas do Parque Memorial. O telefone é o 82 3221-7549.

Embora o Parque não disponha dos serviços de guia de turismo, não é difícil encontrar pessoas que vivem na região e que se dedicam a acompanhar, orientar e apresentar o Parque Memorial e a história da Serra da Barriga e do Quilombo dos Palmares aos turistas e excursionistas que por lá chegam.

Recomendamos a todos que acessem também o sítio eletrônico https://serradabarriga.palmares.gov.br/ e descubram detalhes da rotina do quilombo e da vida de seus principais líderes. Aproveitem também e realizem um passeio virtual pelo palco da maior resistência ao regime escravocrata nas Américas, encabeçado por Zumbi.

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da Fundação Cultural Palmares.

Seção Receitas

As informações sobre a execução orçamentária e financeira desta Fundação, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, atualizadas mensalmente para o ano corrente e de forma consolidada para exercícios anteriores.

Para acessar clique aqui ou siga passo passo clicando aqui

Seção Despesas

As informações sobre as despesas desta Fundação com diárias e passagens pagas a servidores públicos em viagens a trabalho ou a colaboradores eventuais em viagens no interesse da Administração, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) e atualizadas periodicamente.

Orçamento da Fundação Cultural Palmares: Para acessar clique aqui ou siga passo passo clicando aqui

Execução das Despesas da Fundação Cultural Palmares: Para acessar clique aqui ou siga passo passo clicando aqui

Diárias e passagens pagas a servidores públicos em viagens a trabalho ou a colaboradores eventuais em viagens no interesse da Administração Para acessar clique aqui ou siga passo passo clicando aqui

Demonstrações Contábeis

- Demonstrações Contábeis 2020

- Demonstrações Contábeis 2021

- Demonstrações Contábeis 2022

Plano Anual de Compras

- Relatório de Itens do Plano Anual 2021

- Relatório de Itens do Plano Anual 2020

Planejamento e Gerenciamento de Contratações

- PGC 2022

Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na Fundação Cultural Palmares

Servidores Lotados na Fundação Cultural Palmares
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Servidores em Exercício na Fundação Cultural Palmares
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- Edital de 2006 Concurso Público

- Quadro referente ao Concurso Público

- Quadro de Terceirizados

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Cultural Palmares

O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Fundação Cultural Palmares está disponível para atendimento ao público.

Autoridade da Fundação Cultural Palmares responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

Antônio Marcos Barbosa Santos 
Portaria nº 94 de 25 de abril de 2024
E-mail: auditoria@palmares.gov.br

Responsável pelo recebimento de solicitações e tramitação de informações:
Antônio Marcos Barbosa Santos (Titular pela sua gestão)
Em seus impedimentos legais:
Osvaldo de Jesus Filho

Antônio Marcos Barbosa Santos (Respondente titular)
Em seus impedimentos legais:
E-mail: sic@palmares.gov.br

Portaria FCP nº 63/2021

Fluxo interno: Para melhor entendimento, baixe o fluxo interno (Adaptado do Ministério das Comunicações).

Atendimento Presencial

Localização
Setor de Autarquias Sul Quadra 2 - Asa Sul - CEP 70.070-020 - Brasília - DF
Horário de atendimento da Fundação Cultural Palmares (Sede e Regionais)
De segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Atendimento por Telefone

O atendimento por meio de telefone está destinado ao fornecimento das informações necessárias para registrar formalmente um pedido de informação com base na Lei de Acesso, bem como orientar os cidadãos para demais questões referentes ao Serviço de Informação ao Cidadão. Telefones: (61) 3424-0175 | 3424-0139

Atendimento pela Internet

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.      

Atendimento pelos Correios
Formulário de solicitação de informação:
- Pessoa física
- Pessoa jurídica

Formulário para reclamação:
- Pessoa física
- Pessoa jurídica

Formulário para recurso:
- Pessoa física
- Pessoa jurídica

As solicitações de informações poderão ser encaminhadas para o endereço abaixo:

Fundação Cultural Palmares
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Setor de Autarquias Sul Quadra 2 - Asa Sul - CEP 70.070-020 - Brasília - DF

As solicitações de informação recebidas na Fundação Cultural Palmares via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Sede da Palmares no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.

Relatório estatístico de atendimento

A publicação dos dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como aqueles acerca dos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, será realizada pela Controladoria-Geral da União.
Clique aqui para acessar os dados.

A CGU publicará relatórios com esses dados, uma vez que é o órgão responsável pela gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, Sistema que registra todas as informações necessárias para o atendimento das exigências legais mencionadas acima.

Esta página disponibiliza informações relacionadas à atuação da FCP no exercício de 2020 e seguintes, em cumprimento à Instrução Normativa TCU nº 84/2020, que estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da Administração Pública Federal.

Estrutura Organizacional

- Estrutura Organizacional 2020

- Estrutura Organizacional 2021

Resultados Gerados

- Resultados Gerados 2020

- Resultados Gerados 2021

- Resultados Gerados 2022

Rol de Responsáveis

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Demonstrações Contábeis

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Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Cultural Palmares.

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Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Fundação Cultural Palmares

Para acessar Licitações clique aqui
Para acessar Contratos clique aqui

Remuneração

Nesta seção, são divulgadas informações relacionadas à remuneração dos servidores públicos lotados ou em exercício na Fundação Cultural Palmares

Servidores Lotados na Fundação Cultural Palmares
Para acessar clique aqui ou siga passo passo clicando aqui

Execução Orçamentária e Financeira

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da Fundação Cultural Palmares

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Serviço de Acesso ao Cidadão

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Cultural Palmares

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Relatórios de Gestão

- Relatório de Gestão 2022 (Publicado no Site em 31/03/2023)
 
  Anexos do Relatório de Gestão 2022:
  ANEXO I - Contribuições da FCP para o Plano Plurianual - PPA 2020/2023 e para o PNC
  ANEXO II - Tabelas de Integridade
  ANEXO III - Apuração dos Indicadores
  ANEXO IV - TransformaGov
  ANEXO V - Resultado das Metas Físico - Financeiras da LOA 2022
  ANEXO VI - Execução das Emendas Parlamentares
  ANEXO VII - Gestão de Tecnologia da Informação
  ANEXO VIII - Contratações
  ANEXO IX - Demonstrações Contábeis
 

- Relatório de Gestão 2021 (Publicado no site em 31/03/2022)

- Relatório de Gestão 2020 (Publicado no site em 28/06/2021)

- Relatório de Gestão 2019

- Relatório de Gestão 2018

Auditorias

Nesta seção, são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Fundação Cultural Palmares

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Ações de Correição

-  Ações de Correição 2020

-  Ações de Correição 2021

Relatório de Monitoriamento da LAI/2021

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Relatório com os resultados sobre as ações governamentais e os riscos à proteção de dados pessoais da FCP

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