O que é ouvidoria?
A ouvidoria é o elo de ligação entre o Estado e o usuário de serviços públicos. Ela é, ao mesmo tempo, uma unidade que promove a participação, respondendo as manifestações, que são sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e solicitações de simplificação de serviços públicos, e também promove o controle da Administração Pública, provendo informações que são trazidas diretamente pelos cidadãos e que poderão subsidiar os aprimoramentos necessários à gestão dos órgãos e entidades.
Por exemplo, ao receber uma sugestão, a ouvidoria deve dar uma resposta, informando se a pode ser implantada e como isso ocorrerá. Para isso, faz uma análise inicial, entra em contato com a área responsável pelo assunto e responde, explicando o que será feito, ou justificando porque a sugestão não poderá ser aproveitada.
Além disso, a ouvidoria também é responsável por receber e analisar denúncias de irregularidades. Quando há indícios que permitem a apuração, essas denúncias são encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração de responsabilidade e aplicação de eventuais punições aos responsáveis.
Qualquer cidadão pode procurar uma ouvidoria e apresentar uma manifestação, isto é, expressar suas ideias, fazer questionamentos, sugerir melhorias. Esta atitude contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública.
Como surgiram as Ouvidorias?
