GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE À RETALIAÇÃO
Boas Práticas de Combate à Retaliação
O Grupo de Trabalho RENOUV (GT) Combate à Retaliação foi proposto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e teve sua criação aprovada pela Assembleia-Geral Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) em dezembro de 2024.
A finalidade central do GT consiste em pesquisar, avaliar e propor medidas preventivas de proteção a denunciantes, vítimas e testemunhas, abrangendo todo o processo — desde o recebimento da denúncia até a conclusão da apuração dos fatos. Nesse contexto, o GT também é responsável por esclarecer procedimentos e recomendar ações de enfrentamento que devem ser adotadas pelas ouvidorias públicas ao receberem denúncias, conforme orientações estabelecidas por órgãos de controle ou recomendadas por instituições de referência.
GRUPO DE TRABALHO INTEGRAÇÃO DO WHATSAPP NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
RELATÓRIO DE PESQUISA- GT INTEGRAÇÃO DO WHATSAPP NAS OUVIDORIAS PÚBLICAS
O presente relatório é fruto do trabalho coletivo desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre a Integração do WhatsApp nas Ouvidorias Municipais, composto por representantes de diferentes regiões do país e de diversos órgãos públicos. O objetivo central desta iniciativa foi compreender como a tecnologia pode contribuir para tornar as Ouvidorias mais acessíveis, ágeis e transparentes, sem perder de vista os princípios fun damentais que orientam sua existência: a escuta atenta, o cuidado e o respeito ao cidadão.
CÂMARA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO
REGIMENTO INTERNO - CT DE COMUNICAÇÃO
CAPÍTULO I – DISPOSIÇÃO INICIAL
Art. 1º Este Regimento Interno estabelece os objetivos, as atribuições e a forma de funcionamento da Câmara Técnica de Comunicação (CTC), configurando-se como instância de caráter colaborativo e orientativo da Rede Nacional de Ouvidorias Públicas (Renouv).
Art. 2º A CTC tem como objetivo principal o fortalecimento das ações de comunicação no âmbito da Renouv, contribuindo para a propagação de informações, promoção da transparência e troca de experiências entre Ouvidorias Públicas.
PLANO DE TRABALHO - CT DE COMUNICAÇÃO
Apresentação
A Câmara Técnica de Comunicação (CTC) visa atuar como canal estratégico da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) para desenvolver e aprimorar práticas de comunicação institucional, promovendo a disseminação de informações e a aproximação com a comunidade de Ouvidorias. Em 2025, a CTC buscará potencializar a comunicação interna da Rede por meio da Revista Digital Renouv, de publicação bimestral.
CÂMARA TÉCNICA DE LGPD
Governança de Dados e Inventário da Informação: Fortalecendo a Inteligência nas Ouvidorias Públicas
A Câmara Técnica (CT) de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) realizou em 10 de setembro de 2025 o webinário com o tema "Governada de Dados e Inventário da Informação: Fortalecendo a Inteligência nas Ouvidorias públicas".
O objetivo do Webinário foi capacitar servidores e servidoras que atuam nas ouvidorias públicas nos fundamentos e nas práticas de governança de dados, com ênfase na elaboração e manutenção do inventário de dados.
Webinário- A LGPD Aplicada a Manifestações de Ouvidoria
A Câmara Técnica (CT) de Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) realizou em 09 de abril de 2025 o webinário com o tema "A LGPD aplicada ao tratamento de manifestações de ouvidoria".
O objetivo do Webinário foi capacitar servidores e servidoras que atuam nas ouvidorias públicas sobre a implementação de práticas e políticas de compliance para assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normativas aplicáveis a proteção de dados pessoais no tratamento de manifestações e denúncias anônimas, com ênfase na Resolução nº 3, de 13 de setembro de 2019, da Renouv.
GRUPO DE TRABALHO DE GOVERNANÇA EM SERVIÇOS PÚBLICOS
Grupo de Trabalho sobre Assédio
Grupo de Trabalho de Comunicação
CÂMARA TÉCNICA DE LGPD
Grupo de Trabalho Implantação de Ouvidorias em 100 Dias
Caixa de Ferramentas Governança de Serviços
Bom... vamos lá! Você já tentou pensar em organizar uma festa surpresa de aniversário para alguém sem antes procurar saber que tipo de comida, música e ambiente que a pessoa gosta? Se você organizar a festa contando com o seu bom gosto, será uma ótima festa para você mesmo. Agora, se você quiser agradar, satisfazer e até mesmo impressionar o aniversariante, precisará conhecer um pouco mais sobre suas expectativas, preferências, particularidades e até necessidades.
A Governança de Serviços é um pouco disso. Pense na Administração Pública formulando políticas públicas e entregando serviços finalísticos, como saúde, transporte e educação sem conhecer a fundo o que a população precisa e quem são essas pessoas que usariam os serviços. Pois é... fazemos isso com frequência né. Na verdade, fazemos e nem percebemos, porque a cultura do Estado é achar que já conhece todas as verdades sobre os cidadãos e que ele precisa entender melhor o seu funcionamento para usar melhor os serviços públicos.
Guia de Boas Práticas da Aplicação da LGPD nas Ouvidorias Públicas
Este documento tem o objetivo de fornecer conceitos, interpretações de normativos vigentes e orientações de boas práticas às Ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) para adequação de suas ações, processos e documentos às diretrizes da LGPD, a partir de debates do grupo de trabalho “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias”.
RELATÓRIO FINAL Nº 05/2023- RENOUV 2023
A ação Rede nº 5/2023 destina-se à identificação de regulações e práticas relacionadas à proteção e ao incentivo a denunciantes no Brasil, tendo sido proposta pela Ouvidoria-Geral da União – OGU e aprovada na Assembleia-Geral Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do dia 23 de novembro, em Camboriú (SC).
PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA 2023
O Plano de Comunicação Interna da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) apresenta as ações previstas para o cumprimento da missão da rede de "disseminar, integrar e apoiar o desenvolvimento das atividades de Ouvidoria Pública no Brasil, para promoção da cidadania e da defesa dos usuários de serviços públicos”. Nesse contexto, fortalecer a comunicação entre os integrantes é crucial para consolidar o diálogo interno e, assim, intensificar o contato social como um todo.
Manual de Identidade Visual da RENOUV
Este manual tem como objetivo estabelecer parâmetros para a correta utilização da logo Renouv- Rede Nacional de Ouvidorias. O cuidado e o bom senso na aplicação de cada um de seus elementos gráficos é fundamental para conferir unidade, visibilidade e leitura à marca, bem como uma comunicação eficiente.
Planejamento Estratégico da Rede Nacional de Ouvidorias- Renouv 20023-2026
Relatório Final do Grupo de Trabalho 2023 - Atuação da Ouvidoria da Governança das Empresas Estatais
Este relatório apresenta as atividades executadas pelo Grupo de Trabalho sobre Atuação da Ouvidoria em Empresas Estatais da Rede Nacional de Ouvidorias (GT AOEE RENOUV) para discutir a atuação das Ouvidorias como instrumento de aprimoramento da governança corporativa e debater a aplicação do quadro normativo vigente, considerando as peculiaridades das Empresas Estatais, incluindo as sociedades de economia mista.
Relatório de Grupo de Trabalho- Implantação de Conselho de Usuário de Serviços Públicos
Com o objetivo de facilitar o processo de avaliação por parte de órgãos e entidades federais,
a Controladoria-Geral da União (CGU) criou a Plataforma virtual do Conselho de Usuários de
Serviços Públicos. Igualmente, a CGU elaborou um guia metodológico para apoiar as
ouvidorias federais nessa tarefa, que pode servir de base para a administração pública direta
e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.