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Rede Nacional de Ouvidorias define ações para 2024 e as sedes dos próximos Seminários em Assembleia Virtual
![Assembleia Ordinária RENOUV Nov 2023](https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/assuntos/noticias/2023/rede-nacional-de-ouvidorias-define-acoes-para-2024-e-as-proximas-sedes-dos-seminarios-em-assembleia-virtual/microsoftteams-image-13-cortada.png/@@images/264c16c4-b831-4594-abcb-258f4b9f7b91.png)
No dia 23 de novembro, a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) reuniu virtualmente seus membros para mais uma Assembleia-Geral Ordinária. A reunião, contou com 127 participantes, tratou tanto da apresentação do que foi alcançado em 2023, quanto da preparação do que será feito em 2024. Por exemplo, a Assembleia escolheu as sedes dos Seminários Nacionais de Ouvidoria e quais Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas existirão no ano que vem.
O balanço das atividades realizadas em 2023 foi um dos destaques: foram promovidos três Seminários Nacionais, o VI Concurso de Boas Práticas, a III Maratona de Defesa dos Usuários, além de três cursos PROFOCO, reforçando a relevância da rede no cenário nacional. Ao final do ano, a Renouv atingiu a marca de 2.700 membros.
Além disso, os cinco Grupos de Trabalho (GT) da Renouv ativos em 2023 compartilharam suas experiências, destacando não apenas seus produtos, mas também os desafios enfrentados. O GT de Governança em Serviços elaborou uma caixa de ferramentas virtual para ajudar no uso de dados de ouvidoria para melhorar a gestão dos serviços públicos. O GT de Conselho de Usuários produziu um relatório que reuniu dificuldades e sugestões sobre a revisão do modelo atual.
O grupo de Comunicação, por sua vez, apresentou o Manual de Identidade Visual e a 1ª edição da Revista Eletrônica da Rede: https://newsletterrenouv.my.canva.site/001. Já o GT de Proteção aos Denunciantes enfatizou sua interação com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), entregando o Mapeamento Nacional de Práticas e Legislações em Proteção e Incentivo aos Denunciantes. Por fim, o GT das Empresas Estatais apresentou relatório mapeando lacunas e conflitos na aplicação da política para ouvidorias e os demais normativos de órgãos de Controle aos quais as empresas estatais estão submetidas.
Em se tratando do que está por vir, a tradicional escolha das sedes para os Seminários Nacionais de Ouvidoria foi marcada por uma disputa entre cinco candidaturas. A Petrobras, que conquistou a primeira posição, com 44 votos, será anfitriã da 2ª edição do evento, que ocorrerá em Salvador – BA, em novembro. Já a Ouvidoria-Geral do Estado da Paraíba foi eleita em segundo lugar, com 34 votos, e sediará a ,1ª edição do Seminário que acontecerá em João Pessoa – PB, no mês de junho. A ordem dos eventos que serão sediadas por cada ouvidoria foi escolhida por acordo entre as sedes. As datas exatas dos Seminários serão divulgadas oportunamente.
Ainda, a Assembleia-Geral conheceu e aprovou o regimento interno da Câmara Técnica sobre a LGPD, que deverá iniciar seus trabalhos em fevereiro de 2024. E, igualmente, apresentou-se as bases para o Plano Bianual da Renouv para 2024 –2025, em que foram previstas a remodelagem do Concurso de Boas Práticas e da Maratona de Defesa dos Direitos do Usuário, o recadastramento dos membros da Rede, a oferta de capacitações online e a realização dos dois seminários nacionais.
Por último, a Assembleia-Geral decidiu quais serão as ações nas quais a Renouv aplicará sua força de trabalho em 2024. Assim, os membros da Rede aprovaram a continuidade dos GTs de Comunicação e de Governança de Serviços. Por outro lado, autorizaram a criação de duas ações inéditas: o GT sobre o Enfrentamento ao Assédio e a Câmara Técnica das Empresas Estatais. As inscrições para fazer parte dos Grupos de Trabalho ou das Câmaras Técnicas serão abertas em 2024.
Diante de toda a trajetória percorrida, a Renouv continuará fortalecendo as ouvidorias e colaborando para o aprimoramento do atendimento ao cidadão.