OGU publica relatório do projeto piloto “Uso da Informação para Acesso a Serviços por Populações Quilombolas”

Foi divulgado nesta segunda (14) relatório final do piloto “Uso da Informação para Acesso a Serviços por Populações Quilombolas”, contribuição da Controladoria-Geral da União ao projeto “Transparência e Acesso à Informação para Grupos Socialmente Vulneráveis” da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA). 

O documento apresenta diagnóstico inicial sobre o uso de informações públicas para acesso a serviços pelas populações quilombolas brasileiras, com base em pesquisa qualitativa desenvolvida pela equipe da Ouvidoria-Geral da União entre outubro de 2020 e dezembro de 2022.   

O objetivo principal do diagnóstico foi identificar as lacunas existentes na disponibilização das informações sobre os serviços públicos federais destinados àquelas populações. Entendendo-se que serviços são meios para a efetivação de direitos e que o acesso à informação, por sua vez, é um requisito para o acesso a serviços.              

O relatório está disponível aqui.