Rede Nacional de Ouvidorias realiza terceira live sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) realizará, nesta quinta-feira (27/5), às 10h, a live “Conversas sobre a LGPD e o Papel das Ouvidorias: Compartilhamento de Dados Pessoais”. O evento será transmitido, simultaneamente, nos canais da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE) no YouTube.

Você já pode acessar o link do evento e ativar o lembrete no YouTube.

O webinário será conduzido pelo Ouvidor-Geral da União e Coordenador da Renouv, Valmir Gomes Dias, e pela Ouvidora-Geral do Estado de Pernambuco, Érika Lacet. A live contará com diversas apresentações. Confira a programação a seguir.

10h - Abertura - Valmir Dias - Ouvidor-Geral da União e Coordenador da Rede Nacional de Ouvidorias

10h15 - Mediação - Érika Lacet - Ouvidora-Geral do Estado de Pernambuco e Coordenadora do Grupo de Trabalho LGPD nas Ouvidorias

10h20 - Vivendo na nuvem: o futuro do compartilhamento de dados - Christian Perrone - Coordenador da área de Direitos e Tecnologia no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

10h50 - Interoperabilidade e Proteção de Dados - Mauro Sobrinho - Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia

11h20 - Compartilhamento de Dados na Plataforma Fala.BR - Luana Marcelino - Coordenadora-Geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União

12h - Encerramento

Boas práticas

A Renouv organizou uma série de quatro lives voltadas a servidores que atuam em ouvidorias públicas no Brasil. O objetivo é propiciar o debate e a troca de experiência e boas práticas, por meio de apresentações rápidas, sobre as soluções encontradas para os desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (nº 13.709/2018).

O primeiro evento ocorreu no dia 18/3 e tratou do tema "As experiências das Ouvidorias no desafio de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais". O quarto webinário está previsto para o dia 30/6 e irá abordar a “Anonimização de dados pessoais”. Todos os eventos já realizados podem ser acessados no canal da CGU no YouTube.

A Rede 

A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto nº 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU).

A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação e melhoria de serviços públicos.