Publicada portaria que regulamenta o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria

Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23/9/2020 a Portaria n. 2.031, assinada pelo Ouvidor-Geral da União. A nova portaria trata do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - Profoco, definindo as diferentes atividades de capacitação oferecidas no âmbito do Programa.

A partir da nova portaria foram definidos os detalhes sobre a participação em cursos, treinamentos, seminários, certificação, pós-graduação, entre outras atividades. As atividades passam a ser oferecidas preferencialmente na modalidade a distância, e neste caso serão acessíveis a qualquer pessoa física.

Além disso, a nova portaria prevê a formação de multiplicadores entre os membros da Rede Nacional de Ouvidorias, permitindo a ampliação dos treinamentos, atingindo um maior número de servidores e colaboradores de ouvidorias, especialmente no interior do país.

Entenda o Profoco

O Programa de Formação Continuada em Ouvidoria foi criado em 2011 com o objetivo de oferecer capacitação às ouvidorias públicas. O Programa inicialmente contemplava apenas atividades de capacitação que já existiam na grade de escolas de governo parceiras, mas foi expandido ano a ano, de forma a atingir dezenas de milhares de servidores e colaboradores de ouvidorais públicas em todo o país, contando hoje com cursos presenciais e à distância, além de seminários, eventos, um curso de certifiação em ouvidoria pública e um curso de pós-graduação lato sensu .

Mais informações podem ser obtidas na página do Profoco .