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ACESSO À INFORMAÇÃO
O que acontece quando as bandeiras nacionais estragam?
A Copa do Mundo está chegando! Com ela vem as cores verde e amarelo, as comemorações entre amigos, aquela camisa da sorte, álbum de figurinha da Copa e, também, muitas bandeiras nacionais nas ruas. No dia 17/06, dia do primeiro jogo do Brasil (Brasil x Suíça, às 15 horas), dois dos nossos quatro símbolos nacionais estarão em evidência: a bandeira e o hino nacional!
- Pátria, óleo sobre tela, de Pedro Bruno, no Museu da República, Rio de Janeiro
"Pátria" (1919), de Pedro Bruno , óleo sobre tela
Nossa bandeira foi adotada por um Decreto de 1889 (Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889). As constelações que estão na bandeira correspondem ao aspecto do céu da cidade do Rio de Janeiro, às 20 horas e 30 minutos, do dia da Proclamação da República, 15 de novembro de 1889.
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Alguns perguntarão: e as novas estrelas que foram inseridas para representar os novos estados? Elas foram inseridas conforme a disposição das estrelas na noite mencionada.
Quem já veio a Brasília deve ter visto a bandeira nacional que fica no M astro Especial da Praça dos Três Poderes , com 100 metros de altura, de autoria de Sérgio Bernardes . Todo 1º domingo de cada mês há a solenidade de troca da bandeira, que é considerada a maior bandeira hasteada do mundo, com 286 metros quadrados!
Mas você já se perguntou o que acontece com as bandeiras quando a vida delas termina?
Por causa de um pedido de acesso à informação (nº 60502002279/2014-41), nós ficamos sabendo! =)
O Exército Brasileiro informou que as bandeiras que estragam são incineradas em cerimônia que ocorre no dia 19 de novembro, dia da Bandeira.
Fomos pesquisar e vimos que o exemplar de bandeira estragado e que está em desuso, deve ser entregue a qualquer unidade militar, para incineração. Nada de jogar a Bandeira Nacional no lixo, hein?!
Enquanto pesquisávamos sobre o assunto, vimos um pedido de acesso à informação (nº 60502.002279/2014-41) de uma criança de 10 anos! Ela queria saber por que na escola dela não se cantava o hino nacional, um dos símbolos nacionais. O MEC então respondeu que, sendo a educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – de competência dos estados e municípios, ele não possui competência legal para impor ou recomendar qualquer tipo de procedimento ou regra escolar. O MEC sugeriu que a questão seja encaminhada ao estabelecimento de ensino, a Secretaria de Educação, estadual ou municipal, ou ao Conselho Estadual ou Municipal de Educação. Se você também estudou numa escola que não cantava o hino e ainda não o sabe de cor, aprenda abaixo a letra.
Uma cidadã recebeu uma
fake news
(notícia falsa) de um colega e quis confirmar com um pedido de acesso à informação (nº 01590001397/2016-92). Esse amigo (
muy
amigo) disse a ela que quem possui Bandeira do Brasil danificada pode solicitar ao Exército sua reposição. O Exército respondeu que eles não fornecem Bandeira do Brasil para pessoas físicas. Anualmente, conforme disponibilidade, algumas escolas são contempladas com novas bandeiras para substituir as que estão inservíveis. Imagina trocar todas as bandeiras nacionais de quem solicitasse.
#imaginanacopa
Veja este pedido de acesso à informação (nº 60502002328201615), em que o cidadão solicita a maneira correta de dobradura da bandeira, para quando a Copa do Mundo terminar e você tiver que guardar a sua. Há duas formas de dobrar, uma para a arriação diária, que acontece às dezoito horas ou ao pôr-do-sol, e outra que é executada especialmente em Honras Fúnebres. Agora, resta esperar os resultados dos jogos para saber qual dobradura usar...
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![Acesso à informação](https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/imagens/acesso-informacaocgu.png/@@images/a01ab895-77bc-4da3-a753-f7cf995860bc.png)
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