I Reunião do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal acontece em Brasília

Nesta terça-feira (18/09), as Ouvidorias federais, a convite da Ouvidoria-Geral da União – OGU, pela primeira vez se reuniram como Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SISOUV. O evento teve como objetivo mostrar as mudanças ocorridas com a publicação do Decreto nº 9.492/2018, que criou o SISOUV, e conhecer o “Painel resolveu?”, que apresenta dados sobre o desempenho das ouvidorias e a satisfação dos usuários de serviços públicos na resolução de seus problemas nos órgãos e entidades públicos, o qual será disponibilizado ao público ainda neste mês.

 Na abertura, o Secretário-Executivo da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho, destacou o grande percurso da Ouvidoria-Geral da União até a publicação dessa norma. Também ressaltou o crescimento das Ouvidorias e sua grande habilidade de inovação. O Ouvidor-Geral da União relembrou que foram quinze anos de caminhada para a efetivação do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, que se deu com a publicação do Decreto nº 9.492/2018.

 Outra mudança trazida pelo Decreto e discutida na reunião foi a obrigatoriedade da utilização do e-Ouv – Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federal, que será aberto a todos os órgãos e entidades a partir do dia 1º de outubro. Mudança essa que buscou trazer o foco no cidadão para a atuação das ouvidorias, ao simplificar os canais de acesso e facilitar o intercâmbio de manifestações entre ouvidorias.  “Efetivamente, a participação dos cidadãos tem que ser priorizada, tem que estar em primeiro lugar”, disse o Ouvidor-Geral da União.

 Com a nova regulamentação, definiu-se que as ouvidorias deverão, preferencialmente, estar subordinadas diretamente aos dirigentes máximos dos órgãos ou entidades a que estejam vinculadas. Onde a estrutura divirja dessa regra, será demandado que os dirigentes justifiquem as razões para tanto. Além disso, já é obrigatório inserir na página principal dos órgãos e entidades os botões para manifestações no e-Ouv.

 A reunião foi finalizada com a apresentação do painel “Resolveu?”, ferramenta web que permitirá a qualquer usuário verificar como estão funcionando as ouvidorias públicas, descobrir qual a satisfação média das pessoas que utilizam o seu serviço, bem como o grau de resolutividade dos problemas que são levados a elas. Além disso, o painel permitirá uma série de cruzamentos de dados sobre a gestão das ouvidorias, a avaliação dos serviços públicos e o perfil dos manifestantes.