Notícias
OUVIDORIAS
Pará apresenta 2º relatório de monitoramento da merenda no Estado
No dia 25 de outubro, foi apresentado à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc/PA) o resultado da segunda fase estadual do Projeto Monitorando a Merenda, ação de ouvidoria ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) .
Desenvolvido no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas - PROCID , o projeto busca monitorar a efetividade da execução do programa da merenda escolar na rede estadual de ensino por meio da avaliação feita pelos próprios destinatários da merenda: os alunos. Por meio do aplicativo para celular Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), os alunos das 16 escolas monitoradas enviaram informações sobre a qualidade da merenda oferecida, fornecendo dados valiosos para a análise da execução da Política pública.
O projeto, que já está sendo replicado em São Luís, no Maranhão, deverá ser expandido para todos os estados em 2018, com o auxílio dos Núcleos de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção das Superintendências Regionais da CGU, possibilitando uma visão nacional da percepção dos usuários da política e gerando informações úteis para uma avaliação mais ampla de seus públicos.
O Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Pará (NAOP/PA), Marcelo de Paula, e a Profa. Dra. Lidiane Dias, da UFPA, fizeram a apresentação das principais conclusões do relatório, com destaque para os resultados da segunda fase em comparação aos resultados da fase piloto.
O evento contou com a presença do Superintende Regional da CGU no Pará, do Secretário Adjunto de Logística Escolar da Seduc, além de representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Observatório Social de Belém e também de técnicos da área de nutrição, diretores de escolas, representantes da ouvidoria, corregedoria, assessoria jurídica e de comunicação da Seduc.