Municípios aderem coletivamente ao e-Ouv durante Seminário da Rede de Ouvidorias do Maranhão

A Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão (STC) realizou nesta quarta-feira (1º) no auditório do Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense, o I Seminário da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O evento teve o objetivo de promover a integração entre as ouvidorias públicas das diversas esferas de governo atuantes no estado.

Durante o evento, seis  prefeituras municipais aderiram ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort) da CGU, que auxilia a implementação e desenvolvimento de ouvidorias públicas de órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outros Poderes. Neste ato, aderiram ao Profort as prefeituras de Paço do Lumiar, Pirapemas, Viana, Imperatriz, Junco do Maranhão e Pedreiras. Além destes municípios, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Grajaú e a capital estadual São Luís já são usuários do sistema.

O evento também foi oportunidade para que o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, apresentasse o protocolo de intenções para a criação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, que visa à promoção do trabalho integrado entre as ouvidorias públicas, dando mais qualidade e celeridade ao atendimento das demandas dos cidadãos.  Assinaram o protocolo representantes da STC, da CGU, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e da Controladoria Geral do Município de São Luís (CGM/São Luís).

A programação do seminário contou ainda com a palestra “Contribuições e melhorias que a transparência e o controle social oferecem à administração pública”, ministrada pelo ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior. Em sua fala, Waller destacou a preocupação da Ouvidoria-Geral da União (OGU) em fomentar a participação social, o controle e a gestão das políticas públicas, verificando a efetividade dos serviços oferecidos à população.

Waller também abordou os novos desafios comuns às ouvidorias públicas, como tratar efetivamente todas as demandas registradas, ainda que fora dos canais tradicionais disponibilizados pela Administração e como simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. “A ouvidoria do Maranhão é um exemplo de que com boa vontade a gente consegue trazer o cidadão para o centro do poder”, concluiu.