Rede de Ouvidorias se reúne em Brasília

No final de 2015, foi criado o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias e instituída a  Rede de Ouvidorias. O grupo se encontrou em março para elaborar um regimento interno. O documento foi aprovado na Reunião Extraordinária realizada em Brasília, na última quarta-feira, 18.

Além da Ouvidoria-Geral da União, dezesseis representantes de ouvidorias participaram do evento. Estiveram presentes os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins, o Distrito Federal e o Tribunal Superior do Trabalho. Participaram por videoconferência, os representantes dos estados: Amazonas, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina. 

A partir de agora, além das ouvidorias-gerais dos estados (ou órgãos equivalentes), do DF e da União, e de ouvidorias de outros Poderes da esfera federal, as ouvidorias das capitais dos estados também poderão fazer parte da Rede. Na ocasião, também foi definido que a Ouvidoria-Geral do Estado do Maranhão será responsável pela Secretaria-Executiva da Rede, com suplência da Ouvidoria-Geral do Tocantins. De acordo com o regimento, o mandato dos escolhidos será de dois anos. 

O aniversário da vigência da Lei de Acesso à Informação, que completou quatro anos no dia 16, foi lembrado pelo Ministro da Transparência, Fiscalização, e Controle, Fabiano Silveira, em seu discurso durante a reunião. 

Foram apresentados casos de boas práticas: a avaliação de cartas de serviço pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, e a experiência da Ouvidoria-Geral do Maranhão com uso do sistema e-Ouv. Os participantes também conheceram o trabalho da Ouvidoria-Geral da União no Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, e puderam esclarecer dúvidas sobre a Escala Brasil Transparente. 

A próxima reunião da Rede está prevista para 08 de agosto, em Belo Horizonte.