Programa de Fortalecimento das Ouvidorias alcança quatro regiões do país

Lançado em dezembro de 2015 pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias já conta com a adesão do Distrito Federal, seis estados e três municípios, abrangendo quatro regiões do país. 

O objetivo da iniciativa é apoiar órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, e de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria. Até o momento, os estados que firmaram compromisso foram: Piauí, Minas Gerais, Roraima, Alagoas, Tocantins e Amazonas, além do Distrito Federal.

O município de Cacaulândia, localizado em Rondônia, ainda não oferecia o serviço de ouvidoria à população. Com a adesão ao programa, houve a cessão do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Com isso, o contato com a ouvidoria  poderá ser feito pela Internet. Os municípios de Limeira-SP e Nova Andradina-MS também passarão a utilizar a ferramenta para o recebimento de manifestações. 

O programa 

Além da cessão do código-fonte sistema, o Programa inclui a realização de cursos e treinamentos, a oferta de materiais técnicos e orientações.

A utilização do e-Ouv não é obrigatória para as ouvidorias estaduais e de outros Poderes, que podem participar das demais atividades, formando uma rede junto à Ouvidoria-Geral da União. Esta rede se reunirá periodicamente para traçar estratégias conjuntas e trocar experiências. A próxima reunião ocorrerá em Brasilia, no dia 16 de março.