Ouvidorias discutem padronização do atendimento ao cidadão

A Rede de Ouvidorias, grupo formado por participantes do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, realizou a II Reunião Extraordinária de 2016. O encontro aconteceu na segunda-feira (8), em Belo Horizonte.

O debate principal foi a padronização de prazos e procedimentos no atendimento das ouvidorias. Os participantes puderam relatar como são tratadas as manifestações de ouvidoria no seu estado ou município. Por sugestão do grupo, ficou acordada a edição de uma recomendação quanto à tipologia das manifestações e o prazo de atendimento. O objetivo será orientar a aplicação dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação no atendimento às denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios.

Além da Ouvidoria-Geral da União, estiveram presentes representantes da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, dos estados: Ceará, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais, e do município de Belo Horizonte.

O evento foi transmitido por videoconferência, com participação dos estados de Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraíba, Piauí, Roraima, Santa Catarina, e Sergipe; e das ouvidorias das capitais: Belém, João Pessoa, Rio Branco, São Luís, e Teresina. 

Na ocasião, também ficou definido que a próxima reunião da Rede ocorrerá em Brasília, no dia 16 de setembro.