OGU participa de eventos sobre transparência e acesso à informação

Entre os dias 9 e 11 de novembro, os temas transparência e acesso à informação foram pauta de três eventos. O XII Encontro da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA) e V Encontro Internacional sobre Acesso à Informação ocorreram no Equador, de 9 a 11 de novembro. O V Encontro da Rede de Serviços de Informações ao Cidadão (RedeSIC) foi realizado em Brasília, na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, no dia 10.

No Equador, os eventos proporcionaram a troca de experiências, além da discussão de assuntos sobre direito à informação, transparência nos processos eleitorais, participação do cidadão pelas mídias sociais e direito à privacidade. Representantes de diversos órgãos da América Latina estiveram presentes, inclusive o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior.

Em Brasília, além da ouvidora-geral da União adjunta, Marlene Albuquerque, representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo federal, dos Estados e municípios participaram do encontro, que contou com debate como as perspectivas de dados abertos e a qualidade no acesso à informação.

 LAI                                                                                                                                                                               A Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) representa uma mudança de paradigma em matéria de transparência pública. As reflexões e encontros sobre o tema refletem o comprometimento, cada vez maior, da administração pública com a eficácia da LAI.