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Acesso à Informação
Curso presencial reúne ouvidorias no Rio de Janeiro
Encerrando as atividades presenciais da Profoco (Política de Formação Continuada em Ouvidorias) neste ano, a Ouvidoria-Geral da União (OGU), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF), realizou na semana passada um curso no Rio de Janeiro e começa amanhã a última turma de 2016, em Belém.
No período de 22 a 24 de novembro, as servidoras do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Carla Arede e Silvana Araujo, conduziram o curso de Acesso à Informação para cerca de 30 pessoas. O encontro ocorreu na unidade regional da ESAF no Rio de Janeiro. A capacitação teve duração de 20h e reuniu servidores das três esferas de governo, incluindo representantes de diversas prefeituras do estado, e profissionais ligados a órgãos e entidades da área da saúde.
Ouvidoria e LAI
A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi publicada em 2011, e estabeleceu a criação de um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) em todos os órgãos e entidades públicas. Muitas ouvidorias absorveram as atividades do SIC e outras necessárias para a implementação da lei. O curso oferecido pela Profoco surgiu da necessidade de capacitação neste tema, aproveitando a experiência da CGU no atendimento aos pedidos de acesso à informação e no julgamento de recursos.
Turma do Rio de Janeiro