Programa Minha Casa, Minha Vida: conheça o canal de contato com o Ministério das Cidades

O Programa Minha Casa Minha Vida acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Foi criado para subsidiar a compra de uma casa própria por famílias com renda até R$ 1.600,00 e facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Em 2015, o governo federal entregou 103.079 unidades habitacionais. 

Desde dezembro do ano passado, o Ministério das Cidades, órgão envolvido na coordenação e monitoramento do programa, criou um canal para o recebimento de manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias) dos  beneficiários e cidadãos em geral.

O ministério esclarece que é fundamental tentar solucionar a questão junto aos responsáveis diretos, no próprio Condomínio, na Prefeitura Municipal, na Entidade Organizadora ou na Construtora, na Instituição Financeira, ou mesmo na Delegacia de Polícia, se for o caso. Se essa tentativa já foi realizada sem sucesso, o cidadão deve cadastrar sua manifestação no sistema e-Ouv. 

Para isso, pode selecionar diretamente o órgão (MCIDADES - Ministério das Cidades), ou buscar pelo nome do programa, na lista de assuntos.

O prazo para atendimento é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, mediante justificativa. A resposta pode ser consultada no próprio sistema, ou por e-mail. 

Em caso de dúvidas sobre o preenchimento das informações no sistema, o cidadão pode consultar a lista de respostas às perguntas mais frequentes, e fazer o download do tutorial.