Pesquisa aponta avanços e dificuldades das ouvidorias

Conheça os resultados da segunda edição do projeto Coleta OGU, que contou com a participação de 174 ouvidorias.

Publicado em 27/04/2015 18h45 Atualizado em 29/04/2015 14h20

Em 2014, a pesquisa anual promovida pela Ouvidoria-Geral da União, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica, contou com a participação de 174 ouvidorias e abrangeu todas as regiões do país. Os dados foram coletados por formulário eletrônico, no período de maio a junho, e se referem à situação das ouvidorias no ano de 2013. A maioria das unidades participantes pertence à esfera federal.

De acordo com 56% das ouvidorias federais, em 2013, foram implementadas ações em consequência de manifestações recebidas na ouvidoria e encaminhadas para a área responsável. Em uma universidade, por exemplo, identificou-se que houve “melhoria no sistema de recepção de calouros e no processo de matrícula; melhorias no restaurante universitário e no setor de transporte intercampi”. Já no setor da saúde, há relato que de manifestações na ouvidoria motivaram a “reorganização do processo de atendimento da farmácia ambulatorial e guichês das marcações de consultas”.

A participação social foi um tema novo, em relação à primeira versão do Coleta OGU. Algumas ouvidorias informaram que adotaram medidas para envolver os cidadãos em suas ações, como a ouvidoria itinerante, a realização de palestras e debates, e a divulgação das atividades nas redes sociais.

Outro ponto da pesquisa revela que muitas ouvidorias públicas incorporaram as atribuições relacionadas à Lei de Acesso à Informação. Segundo o documento, esse incremento tem sido responsável por fortalecê-las e legitimá-las.

Quanto às dificuldades enfrentadas pelas ouvidorias, os problemas relacionados à insuficiência no quadro de pessoal estiveram presentes em 53% das ouvidorias federais e 55% das estaduais. O estudo também indica a necessidade da existência de uma norma infraconstitucional sobre a organização e atribuições das unidades de ouvidoria no âmbito da administração pública federal, com objetivo de uniformizar os procedimentos comuns, e subsidiar a atuação em rede.

Clique para visualizar o documento completo: Relatório do Coleta OGU 2014.