Ouvidorias Públicas do Rio de Janeiro firmam compromissos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sediou o II Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro nos dias 8 e 9 de julho, em comemoração aos dez anos de criação da Ouvidoria-Geral. 

Ouvidores e servidores de ouvidorias de 62 órgãos das diferentes esferas (federal, estadual e municipal) participaram do evento. 

Com o objetivo de fixar orientações para estruturar, normatizar e unificar os procedimentos, o Fórum elaborou um documento. Os presentes reforçaram os compromissos já estabelecidos na primeira edição do encontro, ocorrida em 2014, e acrescentaram outras contribuições. 

Dentre as diretrizes, está a relação com a Ouvidoria-Geral da União (OGU), para a consolidação da Instrução Normativa OGU 01/2014, e o apoio à publicação do Decreto que cria o Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas. Também há a intenção de reforçar a utilização do Programa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União. 

O grupo manifestou apoio à criação de Ouvidorias em todos os órgãos públicos, inclusive uma Ouvidoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, e indicou as ferramentas de mediação como pauta para debates no III Fórum, previsto para 2016, com organização da Ouvidoria de Furnas Centrais Elétricas S/A.

Leia a Carta das Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Apresentações realizadas durante o evento