Ouvidor do TCE propõe criação de rede de Ouvidorias Públicas

O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Washington Luiz, recebeu na última sexta-feira (31) a visita do Secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, e do Ouvidor Geral do Estado, Marcos Caminha, que vieram conhecer a Ouvidoria do TCE/MA e trocar experiências sobre o funcionamento dos dois órgãos, além de propostas de futuras parcerias.

Ao apresentar o modelo de funcionamento, atribuições, tipos de manifestações, registro de demandas e meios de acesso oferecidos pela Ouvidoria ao cidadão, o conselheiro Washington Luiz propôs a criação de uma Rede de Ouvidorias Públicas com a participação de órgãos das esferas federal, estadual e municipal, englobando a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Contas (TCE), Ouvidoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Município de São Luís, Tribunal de Justiça (TJ-MA), Ministério Público do Maranhão (MPE), Prefeituras, Câmaras Municipais e outros, com o objetivo de promover cooperação recíproca e consolidação de parcerias que visam estimular a criação de outras ouvidorias públicas e dessa forma fortalecer a participação cidadã, a transparência e o controle social.

“A Rede de Ouvidorias terá o intuito de interagir, integrar e fomentar o controle social e fortalecer a democracia participativa, estimulando a criação e ampliação de ouvidorias públicas, principalmente em municípios. Para isso acontecer, estamos buscando parceiros, reunindo os poderes executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, de forma a consolidar cada vez mais o diálogo entre o cidadão e o governo”, afirmou Washington Luiz.

O Secretário Rodrigo Lago e o Ouvidor Geral Marcos Caminha concordaram com a proposta e se comprometeram em participar e incentivar outros órgãos estaduais a criar suas ouvidorias e compartilhar a Rede.

De acordo com o conselheiro, outras reuniões com outros órgãos deverão acontecer ao longo desse semestre visando a concretização da Rede Ouvir do Maranhão até o final deste ano.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão