OGU comemora Dia do Ouvidor

No dia 16 de março, é comemorado o Dia do Ouvidor. A data foi instituída oficialmente pela Lei n° 12.632, de 14 de maio de 2012. O foco do trabalho do ouvidor é o cidadão. Para isso, o ouvidor acolhe manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias), leva ao conhecimento do órgão responsável, faz recomendações e realiza mediações nos casos de conflito.

Somente no Poder Executivo Federal, são 303 ouvidorias em funcionamento. A dinâmica das atividades nas ouvidorias é marcada pelo debate em torno de direitos, normativos, procedimentos e influenciada pelos movimentos na sociedade.

O ouvidor-geral da União, Luis Henrique Fanan, destacou os avanços recentes. “O contexto social e as novidades da IN OGU 01/2014 (que padroniza atendimentos ao cidadão) provocam reflexões e desafios. A mudança no conceito de denúncia traz um novo olhar, já que passa a se vincular exclusivamente a uma ação que enseja a atuação de órgão de controle”, pontuou.

A trajetória das ouvidorias sempre foi marcada por mudanças. Em dezembro de 2014, entrou no ar uma grande inovação, o Sistema de Ouvidorias do Executivo Federal (e-Ouv), que promoveu a integração entre diversos órgãos e já permitiu o recebimento de mais de mil manifestações. “O empenho das ouvidorias na identificação de problemas e no apontamento de sugestões de melhoria tem contribuído para o aperfeiçoamento do sistema, que já apresentará novas funcionalidades a partir desta semana”, afirmou Fanan.

Fonte: Ascom/CGU