Ministra destaca avanços em políticas públicas em Fórum Interconselhos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou a importância do Fórum Interconselhos na organização dos canais de participação popular e no fortalecimento e articulação do planejamento governamental nesta segunda-feira (8), durante a realização da 5ª edição do evento, que ocorreu em Brasília.

“A ONU sugere que sejam construídos mecanismos para levantar dados para observar as iniquidades de gênero, geração e raça ou etnia nas políticas públicas. Na prática, já estamos fazendo isso, e tivemos vários avanços institucionais como, a regularização do casamento homoafetivo, a ampliação do Processo Transexualizador no SUS e a transformação do Ligue 180 em um serviço de disque denúncia”, afirmou Miriam Belchior.

A ministra ressaltou, ainda, avanços em políticas públicas como as cotas raciais em concursos públicos. Segundo ela, além das cotas, outras políticas foram aplicadas e mantidas em um cenário adverso à economia brasileira, em especial após a crise internacional de 2009.

“O salário mínimo teve ganho real em torno de 76% nos últimos 12 anos, a taxa de desemprego caiu a 4,7%, o mais baixo patamar da história. Além disso, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, contribuíram para reduzir a extrema pobreza, o que fez o País sair do mapa da fome”, afirmou Belchior. 

A ministra atribuiu este sucesso ao legado do Fórum e das demais instâncias de participação popular. Segundo ela, o processo de ampliação da democracia contribuiu para um planejamento mais próximo das necessidades da população e para a melhoria da gestão das políticas públicas. 

Almanaque do Planejamento 

No evento, foi lançado o “Almanaque do Planejamento – Para entender e participar”, instrumento criado para facilitar o entendimento do assunto pela sociedade, produzido pelo Ministério do Planejamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O documento traz textos e infográficos que mostram os caminhos para que a sociedade participe da construção do Plano Plurianual e monitore a sua execução.

Dividido em capítulos que possibilitam diferentes modos de leitura, o almanaque mostra os caminhos para entender o PPA, o planejamento, o monitoramento e a participação social.

5º Fórum Interconselhos 

O 5º Fórum Interconselhos reúne representantes do governo federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e movimentos sociais para debater políticas públicas, como parte do processo de monitoramento participativo do Plano Plurianual (2012-2015) do governo brasileiro.

Também estiveram presentes no encontro as ministras Luiza Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção a Igualdades Racial, e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Fonte: Portal Brasil e Ministério do Planejamento

Publicado em: 09/12/2014