O coordenador-geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União, Paulo Marcello Fonseca Marques, foi um dos palestrantes do dia e falou sobre o papel das ouvidorias como instrumento para a participação social. Segundo o coordenador, a grande maioria das pessoas que procuram a Ouvidoria é quem não tem representantes, portanto, é importante ter um sistema eficiente que permita a participação efetiva da população.
“Um grande problema é que o país não tem a Lei da Ouvidoria. Isso dificulta a uniformização do serviço. Alguns estados e municípios nem existe, mas com o decreto, será obrigatório ter”, observa.
Durante o evento, o auditor do Tribunal de Contas da União e secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, Helano Muller Guimarães; e a professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Lucineide Barros Medeiros também falaram sobre o tema abordando o controle social.
Para o controlador-geral do Estado (CGE-PI), Darcy Siqueira, o controle social tem grande importância para o combate à corrupção. “É necessário que os órgãos de controle se aproximem-se da população. Sabemos que a corrupção não se extingue, mas precisamos combatê-la. Uma das causas é a ausência de controle ou a sua insuficiência. Portanto, precisamos fortalecer os órgãos de controle e estimular a participação social”, disse.
Fonte: Capital Teresina
Publicado em: 12/12/2014