O atual Regulamento da Pós-Graduação do Observatório Nacional, juntamente com as Normas específicas do Programa de Pós-Graduação em Astronomia, foram aprovados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) do ON em 5 de dezembro de 2024, entrando em vigor a partir de 1 de abril de 2025.

Regulamento da Pós-Graduação do Observatório Nacional (Portaria ON 255/2025)

Norma Específica do Programa de Pós-Graduação em Astronomia (Portaria ON 256/2025)

As Resoluções transitórias legislam sobre aspectos específicos do Programa de Pós-Graduação em Astronomia e são propostas ou modificadas anualmente pela CPG e/ou pelo Corpo Docente.

Resolução 01/2009    -    Sobre o Credenciamento do Corpo Docente

Resolução 07/2009    -    Sobre o Relatório dos Alunos

Resolução 08/2009    -    Sobre o Seminário Anual dos Alunos

Resolução 09/2009    -    Sobre o Trancamento de Matrícula

Resolução 02/2011    -    Sobre a Grade de Disciplinas

Resolução 04/2011    -    Sobre o Processo de Seleção para Ingresso no Programa

Resolução 05/2011    -    Sobre os Requisitos para Concessão de Bolsa Nota 10 da FAPERJ

Resolução 01/2012    -    Sobre o Reconhecimento de Créditos em Cursos do CCE

Resolução 01/2013    -    Sobre o Doutorado Pleno no Exterior (CsF)

Resolução 01/2015    -    Sobre o Exame de Proficiência

Resolução 01/2019    -    Sobre o Exame de Qualificação

Resolução 01/2018    -    Sobre a Homologação da Dissertação/Tese

Resolução 02/2018    -    Sobre o formato das teses e dissertações

Resolução 03/2018    -    Sobre o uso dos recursos de agências de fomento

Resolução 01/2021   -     Sobre Estágio de Docência

Resolução 01/2024   -     Sobre acúmulo de bolsas da CAPES e outras atividades remuneradas

A concessão de bolsas de estudo e auxílios é regulamentada pelos seguintes atos normativos:

• Programa de Demanda Social (DS) da CAPES - Portaria No. 076/2010

• Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da CAPES - Portaria No. 227/2017