Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Formulário de solicitação de informações através do SIC
- Formulário eletrônico do SIC
- Formulário do SIC - pessoa física (PDF) - Após imprimir e preencher, encaminhe ao SIC do ON, por e-mail, correio ou fax
- Formulário do SIC - pessoa jurídica (PDF) - Após imprimir e preencher, encaminhe ao SIC do ON, por e-mail, correio ou fax
Formulário de reclamação (para pedidos não atendidos no prazo)
Formulário de recurso (para pedidos atendidos não satisfatoriamente)
Local para envio
Endereço: Rua General José Cristino, 77, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.921-400
Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 12h e das 14h às 17h.
Responsáveis pelo SIC
Katia Teixeira dos Santos
Renaldo Nicácio da Silva Júnior - Substituto
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à informação no âmbito do ON (prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011): Josina Oliveira do Nascimento
Legislação Interna
- Portaria nº 36/2019/SEI-ON, de 18/06/2019 - Cria a Ouvidoria do ON
- Portaria nº 37/2019/SEI-ON, de 18/06/2019 - Designa os ouvidores e responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão no ON.
- Portaria nº 12/2021/SEI-ON, de 27/04/2021 - Designa o responsável pelo monitoramento e cumprimento das normas relativas à Lei de Acesso à Informação, no âmbito institucional.
Dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como àqueles acerca dos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, – conforme estabelecido pelos incisos III e IV do Art. 45 do Decreto Nº 7.724/2012, estão disponíveis aqui.