Programa de Gestão e Desempenho
FAQ - Perguntas Frequentes (atualizado em 23/06/2022)
Portaria ON/MCTI nº 112, de 29/12/2021 - Norma de Procedimentos Gerais - (D.O.U. de 31/12/2021)
Portaria ON/MCTI nº 123, de 24/05/2022 - Alteração da Norma de Procedimentos Gerais - (D.O.U. de 25/05/2022)
Anexo I - Tabela de Grupos de Atividades
Anexo II-A - Tabela de Atividades Comuns a Todas as Unidades
Anexo II-B - Tabela de Atividades COADM / SEFIN / SELOG / SEMAP / SERHU
Anexo II-C - Tabela de Atividades COAST
Anexo II-D - Tabela de Atividades COGEO
Anexo II-E - Tabela de Atividades DISHO
Anexo II-F - Tabela de Atividades DITIN
Anexo II-G - Tabela de Atividades DIPPG
Anexo II-H - Tabela de Atividades DICOP
Anexo III - Tabela de Parâmetros
Anexo IV - Modelo Termo de Ciência e Responsabilidade
Anexo I (revogado) - Tabela de Grupos de Atividades (versão dez/2021)
Anexo II (revogado) - Tabela de Atividades (versão dez/2021)
Sistema SISGP-SUSEP/ON v.1.7
Acesso ao sistema (somente via VPN)
Manual do sistema (v.1.5)
Orientações gerais
Registro no SISREF sobre a participação no Programa de Gestão
Registro de informações fora do SISGP
Registro de ocorrências durante a execução do plano de trabalho
Legislação
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020.
Nota Técnica nº 32923/2021/ME, do Órgão Central do SIPEC.
Portaria MCTI nº 6.746, de 24 de janeiro de 2023.
Portaria SEXEC/MCTI nº 6.752, de 30 de janeiro de 2023.
Portaria ON/MCTI nº 115, de 21 de fevereiro de 2022 - Designa os Gestores do SISGP/ON