Regulamentos
Resolução CTC/ON nº 1, de 29 de setembro de 2020
Aprova o Regimento Interno do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 020/2006, de 11 de julho de 2006 (BCI nº 05, 31/07/2006)
Regimento Interno do PIBIC, de 7 de novembro de 2006
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Publicação:
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BCI nº 09, 07/10/2020, p.15
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Portaria ON/MCTI nº 80, de 18 de maio de 2021
Regulamenta a vinculação com o Observatório Nacional de profissionais na condição de Colaboradores Voluntários.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 34/2019/SEI‐ON, de 18 de junho de 2019 (BCI nº 05 Supl., 19/06/2019)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.34
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Portaria ON/MCTI nº 81, de 18 de maio de 2021
Regula a concessão do título de Pesquisador Emérito do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 030/2012, de 23 de julho de 2012 (BCI nº 07, 09/08/2012)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.39
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Portaria ON/MCTI nº 205, de 25 de setembro de 2023
Disciplina o relacionamento entre o Observatório Nacional e as Fundações de Apoio a que se refere o art. 1º da Lei nº 8.958/1994.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria ON/MCTI nº 82, de 20 de maio de 2021 (D.O.U., 24/05/2021)
Portaria ON/MCTI nº 79, de 12 de maio de 2021 (D.O.U., 17/05/2021)
Portaria nº 023/2017, de 6 de junho de 2017 (BCI nº 06-Extra, 07/06/2017)
Portaria nº 054/2017, de 11 de dezembro de 2017 (BCI nº 12-Extra, 21/12/2017)
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Publicação:
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BCI nº 09, 05/10/2023, p.9
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Portaria ON/MCTI nº 222, de 23 de julho de 2024
Regulamenta a participação de servidores e colaboradores do Observatório Nacional em projetos de pesquisa e prestação de serviços apoiados por Fundações de Apoio.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria ON/MCTI nº 206, de 6 de outubro de 2023 (BCI nº 10, 06/11/2023)
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Publicação:
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BCI nº 07, 05/08/2024, p.12
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Portaria ON/MCTI nº 89, de 24 de maio de 2021
Estabelece regras e procedimentos gerais para o processo de progressão e promoção funcional dos servidores do Observatório Nacional.
| Alterada por: | Portaria ON/MCTI nº 179, de 22 de março 2023 BCI nº 03, 31/03/2023, p.10
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Status: Vigente
| Revoga: | Portaria nº 029/2014, de 13 de agosto 2014 (BCI nº 08, 11/11/2014) |
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.69
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Portaria ON/MCTI nº 180, de 31 de março de 2023
Estabelece as normas específicas para o processo de progressão e promoção funcional dos servidores do Observatório Nacional, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, aprovadas pelo Conselho Interno Científico e Tecnológico do ON, em 29 de março de 2023.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria ON/MCTI nº 96, de 24 de maio de 2021 (BCI nº 05, 31/05/2021)
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Publicação:
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BCI nº 03, 31/03/2023, p.12
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Portaria ON/MCTI nº 97, de 24 de maio de 2021
Estabelece as normas específicas para o processo de progressão e promoção funcional dos servidores do Observatório Nacional, do cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, aprovadas pelo Conselho Técnico-Científico do ON, em 23 de março de 2015.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.104
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Portaria ON/MCTI nº 99, de 26 de maio de 2021
Estabelece o Regulamento da de Pós‐Graduação do Observatório Nacional, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico do ON, em 8 de dezembro de 2009.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.118
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Portaria ON/MCTI nº 100, de 26 de maio de 2021
Estabelece a Norma Específica do Programa de Pós‐Graduação em Astronomia do Observatório Nacional, aprovada pelo Conselho Técnico-Científico do ON, em 8 de dezembro de 2009.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.130
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Portaria ON/MCTI nº 101, de 26 de maio de 2021
Estabelece a Norma Específica do Programa de Pós‐Graduação em Geofísica do Observatório Nacional, aprovada pelo Conselho Técnico-Científico do ON, em 23 de março de 2015.
Status: Vigente
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Revoga:
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Normas do Programa de Pós‐Graduação em Geofísica, de 8 de dezembro de 2009
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.138
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Portaria ON/MCTI nº 102, de 28 de maio de 2021
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Observatório Nacional, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia ‐ GDACT.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 05/2013, de 20 de fevereiro de 2013 (BCI nº 02, 28/02/2013)
Portaria nº 50/2013, de 25 de outubro de 2013 (BCI nº 10, 08/11/2013)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.153
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Portaria ON/MCTI nº 201, de 30 de agosto de 2023
Estabelece os procedimentos para reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de vagas de servidor efetivo do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 08, 05/09/2023, p.8
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Portaria ON nº 227, de 3 de outubro de 2024
Institui, no âmbito do Observatório Nacional, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.
| Alterada por: | Portaria ON nº 231, de 25 de outubro 2024
BCI nº 10 Extra 3, 29/10/2024, p.10
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Status: Vigente
| Revoga: |
Portaria ON/MCTI nº 112, de 29 de dezembro de 2021 (D.O.U., 31/12/2021)
Portaria ON/MCTI nº 123, de 24 de maio de 2022 (D.O.U., 25/05/2022)
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Publicação:
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BCI nº 10 Extra, 04/10/2024, p.8
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Resolução CICT/ON nº 1, de 22 de outubro de 2024
Estabelece recomendações para a concessão de teletrabalho no exterior no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho do Observatório Nacional.
Status: Vigente
| Revoga: | - |
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Publicação:
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BCI nº 10 Extra 3, 29/10/2024, p.8
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