Órgãos Singulares e Colegiados
Portaria ON/MCTI nº 84, de 20 de maio de 2021
Institui a Comissão Supervisora das Atividades de Tecnologia da Informação e Comunicação do Observatório Nacional e estabelece suas atribuições.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 013/2015, de 6 de abril de 2015 (BCI nº 04-Extra, 13/04/2015)
Portaria nº 007/2017, de 8 de março de 2017 (BCI nº 03, 12/04/2017)
Portaria nº 19/2020/SEI-ON, de 3 de agosto de 2020 (BCI nº 08, 08/09/2020)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.50
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Portaria ON/MCTI nº 85, de 20 de maio de 2021
Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Observatório Nacional e estabelece suas atribuições.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 042/2017, de 19 de setembro de 2017 (BCI nº 09, 28/09/2017)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.54
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Portaria ON/MCTI nº 87, de 24 de maio de 2021
Institui a Ouvidoria do Observatório Nacional e estabelece as suas atribuições.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 36/2019/SEI‐ON, de 18 de junho de 2019 (BCI nº 05 Supl., 19/06/2019)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.63
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Portaria ON/MCTI nº 90, de 24 de maio de 2021
Institui os órgãos colegiados do Observatório Nacional, encarregados do enquadramento e avaliação dos candidatos a bolsas do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e dá outras providências.
Status: Vigente
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Portaria nº 023/2018, de 3 de julho de 2018 (BCI nº 06-Extra, 23/07/2018)
Portaria nº 22/2020/SEI‐ON, de 3 de setembro de 2020 (BCI nº 08, 08/09/2020)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.76
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Portaria ON/MCTI nº 91, de 24 de maio de 2021
Institui a Comissão Gestora de Logística Sustentável do Observatório Nacional e estabelece as suas atribuições.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 010/2013, de 19 de março de 2013 (BCI nº 03, 19/04/2013)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.80
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Portaria ON/MCTI nº 92, de 24 de maio de 2021
Institui o Comitê de Assessoramento das Ações de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Observatório Nacional e estabelece as suas atribuições.
Status: Vigente
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Revoga:
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Portaria nº 027/2013, de 9 de agosto de 2013 (BCI nº 08-Extra, 20/08/2013)
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Publicação:
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BCI nº 05, 31/05/2021, p.82
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Portaria ON/MCTI nº 103, de 28 de junho de 2021
Estabelece o Regimento Interno do Conselho Técnico‐Científico - CTC do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 06, 05/07/2021, p.16
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Portaria nº 39/2021/SEI-ON, de 28 de setembro de 2021
Institui o Comitê de Ética do Observatório Nacional.
Status: Vigente
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 09, 28/09/2021, p.12
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Portaria ON/MCTI nº 137, de 17 de agosto de 2022
Estabelece o processo eleitoral eletrônico para escolha de representantes dos servidores das Carreiras de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico junto ao Conselho Técnico-Científico - CTC.
Status: Efeitos exauridos
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 08, 05/09/2022, p.12
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Portaria ON/MCTI nº 181, de 17 de abril de 2023
Estabelece o processo eleitoral eletrônico para escolha dos representantes dos servidores junto ao Conselho Interno Científico e Tecnológico - CICT.
Status: Efeitos exauridos
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Revoga:
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Publicação:
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BCI nº 04, 05/05/2023, p.8
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