Informações Classificadas
Publicado em
21/10/2013 18h07
Atualizado em
20/04/2021 23h55
Esta área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Observatório Nacional, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/11).
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto n° 7.724/2012, informamos:
- Rol de informações classificadas: o Observatório Nacional não possui nenhuma informação classificada até o momento (atualizado em 05/03/2018).
- Rol de informações desclassificadas: o Observatório Nacional não possui nenhuma informação desclassificada até o momento (atualizado em 05/03/2018).