Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Cultura
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes ("quem é quem")
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Atos normativos
      • Sobre o órgão
      • Agenda de Autoridades
      • Programa de Gestão do Ibram
      • Plano de Integridade do Ibram
      • Galeria dos ex-presidentes
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras ações
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano anual de atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório anual de atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de supervisão, controle e correição
      • Relatórios de Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de recursos financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de execução de despesas
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas fiscais eletrônicas
      • Quadro de detalhamento de programas
      • Orçamento do Ibram
      • Execução orçamentária e financeira consolidada de despesas do Ibram
      • Execução de despesas do Ibram por classificação orçamentária
      • Documentos de execução da despesa pública do Ibram
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação de empregados terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo
      • Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses
      • Formulários para pedido de desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao CIdadão (SIC)
      • Modelo de formulário de solicitação de informação de informação e recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • FAQ – Como criar museus
      • FAQ – Cadastro Nacional de Museus
      • FAQ – Fomento e Financiamento
      • FAQ – Estágio e Concurso
    • Dados Abertos
    • Tecnologia da Informação
      • Contratações de TI
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo Anual de Contas
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • ACT - 2024
      • ACT - 2023
      • ACT - 2011
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
  • Assuntos
    • Os Museus
      • Museus do Brasil
      • Acervos Online
      • Reflexões e Práticas pós-Covid
    • Políticas do Setor Museal
      • Estatuto de Museus
      • Política Nacional de Museus
      • Política Nacional de Educação Museal - PNEM
      • Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM
    • Notícias
      • Notícias 2013 e anos anteriores
    • Eventos
      • 22ª Semana Nacional de Museus
      • 100 anos Semana de Arte Moderna
    • Fomento e Financiamento
      • Editais de Fomentos e Financiamento
      • Economia dos Museus
      • Gestão e Financiamento de Museus
    • Planos Museológicos - orientações para os museus
    • Legislação e Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Outros Instrumentos Normativos
      • Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto
      • Ementários
    • Arquitetura de Museus
  • Composição
    • Presidência
      • Gabinete
      • Assessoria de Relações Institucionais
      • Procuradoria Federal junto ao Ibram
      • Auditoria Interna
    • Departamento de Planejamento e Gestão Interna
    • Departamento de Processos Museais
    • Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
    • Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - MG/ES
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - RJ
    • Museus Ibram
      • Museu Casa da Hera
      • Museu Casa da Princesa
      • Museu Casa de Benjamin Constant
      • Museu Casa Histórica de Alcântara
      • Museu da Abolição
      • Museu da Inconfidência
      • Museu da República
      • Museu das Bandeiras
      • Museu das Missões
      • Museu de Arte Sacra da Boa Morte
      • Museu de Arqueologia de Itaipu
      • Museu de Arte Religiosa e Tradicional
      • Museu de Arte Sacra de Paraty
      • Museu do Diamante
      • Museu do Ouro
      • Museu Forte Defensor Perpétuo
      • Museu Histórico Nacional
      • Museu Imperial
      • Museu Lasar Segall
      • Museu Nacional de Bela Artes
      • Museu Regional Casa dos Ottoni
      • Museu Regional de Caeté
      • Museu Regional de São João del-Rei
      • Museu Solar Monjardim
      • Museu Victor Meirelles
      • Museu Villa-Lobos
      • Museu Chácara do Céu
      • Museu do Açude
  • Museus Ibram
    • Museu Casa da Hera
    • Museu Casa da Princesa
    • Museu Casa de Benjamin Constant
    • Museu Casa Histórica de Alcântara
    • Museu da Abolição
    • Museu da Inconfidência
    • Museu da República
    • Museu das Bandeiras
    • Museu das Missões
    • Museu de Arte Sacra da Boa Morte
    • Museu de Arqueologia de Itaipu
    • Museu de Arte Religiosa e Tradicional
    • Museu de Arte Sacra de Paraty
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
    • Museu do Diamante
    • Museu do Ouro
    • Museu Forte Defensor Perpétuo
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
    • Museu Histórico Nacional
    • Museu Imperial
    • Museu Lasar Segall
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
    • Museu Nacional de Belas Artes
      • Acesso à Informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
    • Museu Regional Casa dos Ottoni
    • Museu Regional de Caeté
    • Museu Regional de São João del-Rei
    • Museu Solar Monjardim
    • Museu Victor Meirelles
    • Museu Villa-Lobos
    • Museus Castro Maya
    • Museu Regional de Caeté
      • Acesso à informação
      • Canais de Atendimento
      • Conheça o Museu Regional de Caeté
      • Redes sociais
      • Notícias
      • Ações e programas
  • Canais de Atendimento
    • Fale com o Ibram
      • Fale com o Ibram
    • Assessoria de Comunicação
      • Contatos
      • Logotipos
    • Ouvidoria
    • Mídias sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • YouTube
      • Instagram
    • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Relatórios e Documentos
      • Livros
      • Guias e Manuais
      • Cadernos e Revistas
  • Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • WhatsApp telefone
Você está aqui: Página Inicial Museus Ibram Museu Solar Monjardim Acesso à Informação Institucional Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
Info

Base jurídica da estrutura organizacional e das competências

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 28/08/2023 15h24

Atualmente não existem itens nessa pasta.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes ("quem é quem")
      • Perfil Profissional
      • Horário de atendimento
      • Atos normativos
      • Sobre o órgão
      • Agenda de Autoridades
      • Programa de Gestão do Ibram
      • Plano de Integridade do Ibram
      • Galeria dos ex-presidentes
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços ao Cidadão
      • Concessões de recursos financeiros ou renúncias de receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de chamamento público
      • Outras ações
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano anual de atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório anual de atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de supervisão, controle e correição
      • Relatórios de Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de recursos financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de execução de despesas
      • Despesas com diárias e passagens
      • Notas fiscais eletrônicas
      • Quadro de detalhamento de programas
      • Orçamento do Ibram
      • Execução orçamentária e financeira consolidada de despesas do Ibram
      • Execução de despesas do Ibram por classificação orçamentária
      • Documentos de execução da despesa pública do Ibram
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação de empregados terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das informações classificadas em cada grau de sigilo
      • Rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses
      • Formulários para pedido de desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao CIdadão (SIC)
      • Modelo de formulário de solicitação de informação de informação e recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • FAQ – Como criar museus
      • FAQ – Cadastro Nacional de Museus
      • FAQ – Fomento e Financiamento
      • FAQ – Estágio e Concurso
    • Dados Abertos
    • Tecnologia da Informação
      • Contratações de TI
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo Anual de Contas
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • ACT - 2024
      • ACT - 2023
      • ACT - 2011
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
  • Assuntos
    • Os Museus
      • Museus do Brasil
      • Acervos Online
      • Reflexões e Práticas pós-Covid
    • Políticas do Setor Museal
      • Estatuto de Museus
      • Política Nacional de Museus
      • Política Nacional de Educação Museal - PNEM
      • Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM
    • Notícias
      • Notícias 2013 e anos anteriores
    • Eventos
      • 22ª Semana Nacional de Museus
      • 100 anos Semana de Arte Moderna
    • Fomento e Financiamento
      • Editais de Fomentos e Financiamento
      • Economia dos Museus
      • Gestão e Financiamento de Museus
    • Planos Museológicos - orientações para os museus
    • Legislação e Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Outros Instrumentos Normativos
      • Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto
      • Ementários
    • Arquitetura de Museus
  • Composição
    • Presidência
      • Gabinete
      • Assessoria de Relações Institucionais
      • Procuradoria Federal junto ao Ibram
      • Auditoria Interna
    • Departamento de Planejamento e Gestão Interna
    • Departamento de Processos Museais
    • Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
    • Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - MG/ES
    • Escritório de Representação Regional do Ibram - RJ
    • Museus Ibram
      • Museu Casa da Hera
      • Museu Casa da Princesa
      • Museu Casa de Benjamin Constant
      • Museu Casa Histórica de Alcântara
      • Museu da Abolição
      • Museu da Inconfidência
      • Museu da República
      • Museu das Bandeiras
      • Museu das Missões
      • Museu de Arte Sacra da Boa Morte
      • Museu de Arqueologia de Itaipu
      • Museu de Arte Religiosa e Tradicional
      • Museu de Arte Sacra de Paraty
      • Museu do Diamante
      • Museu do Ouro
      • Museu Forte Defensor Perpétuo
      • Museu Histórico Nacional
      • Museu Imperial
      • Museu Lasar Segall
      • Museu Nacional de Bela Artes
      • Museu Regional Casa dos Ottoni
      • Museu Regional de Caeté
      • Museu Regional de São João del-Rei
      • Museu Solar Monjardim
      • Museu Victor Meirelles
      • Museu Villa-Lobos
      • Museu Chácara do Céu
      • Museu do Açude
  • Museus Ibram
    • Museu Casa da Hera
    • Museu Casa da Princesa
    • Museu Casa de Benjamin Constant
    • Museu Casa Histórica de Alcântara
    • Museu da Abolição
    • Museu da Inconfidência
    • Museu da República
    • Museu das Bandeiras
    • Museu das Missões
    • Museu de Arte Sacra da Boa Morte
    • Museu de Arqueologia de Itaipu
    • Museu de Arte Religiosa e Tradicional
    • Museu de Arte Sacra de Paraty
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
    • Museu do Diamante
    • Museu do Ouro
    • Museu Forte Defensor Perpétuo
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
    • Museu Histórico Nacional
    • Museu Imperial
    • Museu Lasar Segall
      • Acesso à informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
      • Redes sociais
    • Museu Nacional de Belas Artes
      • Acesso à Informação
      • Assuntos
      • Canais de Atendimento
      • Centrais de Conteúdo
    • Museu Regional Casa dos Ottoni
    • Museu Regional de Caeté
    • Museu Regional de São João del-Rei
    • Museu Solar Monjardim
    • Museu Victor Meirelles
    • Museu Villa-Lobos
    • Museus Castro Maya
    • Museu Regional de Caeté
      • Acesso à informação
      • Canais de Atendimento
      • Conheça o Museu Regional de Caeté
      • Redes sociais
      • Notícias
      • Ações e programas
  • Canais de Atendimento
    • Fale com o Ibram
      • Fale com o Ibram
    • Assessoria de Comunicação
      • Contatos
      • Logotipos
    • Ouvidoria
    • Mídias sociais
      • Facebook
      • Twitter
      • YouTube
      • Instagram
    • Lei Geral de Proteção de Dados
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Relatórios e Documentos
      • Livros
      • Guias e Manuais
      • Cadernos e Revistas
  • Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • WhatsApp telefone
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca