Política Nacional de Museus

Ao se propor a sistematização de uma política pública voltada para os museus brasileiros, a preocupação inicial do Ministério da Cultura foi estabelecer o debate necessário sobre a questão com os diversos segmentos culturais que tratam do assunto, buscando travar um diálogo com pessoas e entidades vinculadas à museologia, meio universitário, profissionais da área e secretarias estaduais e municipais de cultura.

A Política Nacional de Museus (PNM) foi lançada pelo Ministério da Cultura em 16 de maio de 2003 em meio às comemorações do Dia Internacional de Museus, no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro. Os documentos básicos, após debate com a comunidade museológica, culminaram no lançamento do caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania. A construção da PNM contou com ampla participação de representantes da área de museus e de áreas afins.

O objetivo da política, conforme disposto no caderno Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania, é promover a valorização, a preservação e a fruição do patrimônio cultural brasileiro, considerado como um dos dispositivos de inclusão social e cidadania, por meio do desenvolvimento e da revitalização das instituições museológicas existentes e pelo fomento à criação de novos processos de produção e institucionalização de memórias constitutivas da diversidade social, étnica e cultural do país.