Revisão da PNEM
Acesse aqui o Guia de participação na revisão da PNEM.
A Revisão da PNEM
Entre os principais objetivos da revisão estão:
-
Reformulação da definição de “Educação Museal”: a revisão busca uma perspectiva mais operacional para a execução da política pública.
-
Atualização e aprimoramento das diretrizes da PNEM: as novas diretrizes estão sendo formuladas a partir da análise de dados coletados na Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros (PEMBrasil) e da interlocução com pessoas educadoras e segmentos sociais interessados no tema.
-
Garantia de acessibilidade e representatividade: a inclusão de diversos grupos étnico-raciais, sociais, de gênero, sexualidade, etários, pessoas com deficiência e diversificados regionalmente é fundamental para a efetividade da política.
Breve contexto
A partir da disponibilidade dos dados resultantes da "Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros: um Panorama a partir da Política Nacional de Educação Museal - PEMBrasil", durante o 1° Encontro Nacional de Educação Museal – Emuse, realizado em julho de 2023 em Cachoeira – BA, foi constatada a necessidade de revisão da PNEM. Era preciso torná-la mais aderente à realidade da educação museal brasileira em suas dimensões prática, teórico-científica, metodológica e política.
A fim de aprofundar a análise realizada durante o evento, o Ibram propôs e instituiu um Grupo de Trabalho para a Revisão da Política, composto por servidores da Coordenação de Museologia Social e Educação (Comuse) do Departamento de Processos Museais (DPMUS/Ibram) e por representantes da sociedade civil atuantes no campo da Educação Museal oriundos da coordenação dos 4 GTs de Revisão da PNEM no I Emuse e do Comitê Gestor da Rede de Educadores de Museus do Brasil – Rem Brasil - Portaria Ibram nº 2976, de 01 de julho de 2024.
A revisão
O Grupo de Trabalho de Revisão da PNEM estabeleceu a formação de três Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs), compostos por membros da sociedade civil e servidores públicos, responsáveis por realizar a revisão e propor um documento base para a nova minuta da Política. A adesão em cada um dos grupos foi voluntária e os participantes receberam certificados de acordo com suas atuações no processo de trabalho, como pontos focais, colaboradores, etc.
-
GTT de Diagnóstico, com o objetivo de verificar a adesão da PNEM ao campo museal, tendo como referência as pesquisas realizadas sobre educação museal brasileira, especialmente a Pesquisa Nacional de Práticas Educativas dos Museus Brasileiros: um panorama a partir da Política Nacional de Educação Museal - Pesquisa Educação Museal Brasil (PEMBrasil); e de oferecer subsídios ao GTT de Análise da PNEM;
-
GTT de Análise da PNEM, com o objetivo de analisar e revisar criticamente todo o texto da PNEM, e propor textos alternativos que respondam ao panorama revelado na PEMBrasil e no diálogo com atores da educação museal brasileira em articulação.
-
GTT de Mobilização Social, com o objetivo de descentralizar e interiorizar as discussões para que os aportes ao GTT de Análise da PNEM sejam de fato representativos do país nos aspectos regional, de diversidade étnico-racial, social, de gênero, sexualidade e etária; ainda, mapear as instâncias, entidades e instituições de cultura que são agentes potenciais para a implementação da PNEM. Junto com a Comuse, o GTT promoveu reuniões com Mestres de Saberes Indígenas do Museu das Culturas Indígenas, representantes da Rede de Museologia Kilombola, representantes da Rede Transmuse. Houve também a participação das REMs e demais trabalhadores de museus, que promoveram reuniões no Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins.
Além desses aportes e produtos, contamos também com a contribuição do "GT EduMus"; instituído pelo Grupo de Pesquisa Educação Museal: conceitos, história e políticas (GPEM) para a tarefa de reformular a definição do termo Educação Museal para fins de revisão do texto da PNEM. Conheça aqui o trabalho desenvolvido e a definição proposta.
Após 6 meses de intenso trabalho, de abril a setembro de 2024, o GTT de Análise, a partir do trabalho dos demais GTTs, produziu sua proposta de novo texto da PNEM.
Tendo em vista que os grupos são constituídos, em sua maioria, por membros da sociedade civil, a metodologia de trabalho propôs uma análise final, a ser realizada pela Comuse/Ibram, após os apontamentos feitos pelo GT de Revisão da PNEM, a fim de considerar aspectos legais e administrativos.
Desta análise resulta a proposta de minuta final do novo texto da PNEM a ser apresentada para a consulta pública no 8° Fórum Nacional de Museus.
Minuta Final da PNEM
A Comuse/Ibram propôs a nova minuta a partir do texto apresentado pelo GTT de Análise. Foram considerados na construção do texto final, os apontamentos provenientes de diversos grupos, como das Redes de Educadores em Museus (REMs); atos normativos variados; e análise da área jurídica do Ibram.
Em breve disponibilizaremos a minuta comentada junto às propostas do GTT de Análise.
-
Documento base: proposta de minuta resultante do GTT de Análise de Revisão da PNEM.
-
Outros Documentos contemplados na análise para formulação de novas propostas de redação:
-
Apontamentos do GTT de Diagnóstico de Revisão da PNEM;;
-
Apontamentos dos GTs de Revisão da PNEM no 1° EMUSE;
-
Apontamentos da Coordenação do GT de Revisão da PNEM;
-
Apontamentos dos Mestres de Saberes Indígenas do Museu das Culturas Indígenas;
-
Apontamentos da Rede de Educadores de Museus do Paraná (REM-PR);
-
Apontamentos da Rede de Educadores em Museus do Rio de Janeiro (REM-RJ);
-
Apontamentos da Rede de Museus de Pernambuco (REMUPE);
-
Apontamentos dos educadores museais e trabalhadores de museus de Tocantins;
-
Apontamentos colhidos em reuniões com representantes da Rede de Museologia Kilombola e representantes do Coletivo Transmuse; e
-
Contribuições do Grupo de Pesquisa Educação Museal: conceitos, história e políticas – GPEM (IBRAM/CNPq), do Grupo de Estudos do GTEM - Grupo de Trabalho de Educação Museal (Educadores IBRAM) e da Rede de Museus de Pernambuco (REMUPE), para a formulação da definição de educação museal.
Próximos Passos
A nova minuta será apresentada durante o 8° Fórum Nacional de Museus, oportunidade em que o documento será aberto à Consulta Pública. Qualquer cidadão poderá contribuir à construção do texto final da PNEM, enviando suas considerações por meio da Plataforma Mais Brasil.
Após o encerramento da Consulta Pública, o Ibram promoverá o tratamento dos dados recebidos e a compilação final do texto, a ser submetido a nova análise jurídica e publicada em 2025. Até lá, contribua para construir a nova PNEM.
O guia #MobilizaPNEM traz informações e orientações úteis para a promoção de debates regionais e temáticos ao longo do período de consulta, entre 27/11/2024 e 27/01/2025.