Publicada a nova composição do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23) portaria de nomeação dos novos membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM), órgão de assessoramento integrante da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) destinado a apoiar a formulação de políticas públicas para o setor de museus brasileiro.

O órgão examina e opina sobre diversas questões relacionadas à proteção e à defesa dos bens culturais musealizados, passíveis de musealização e coleções visitáveis do Brasil. Tem, entre outras, a atribuição de definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público.

O conselho é composto pelo titular da presidência do Ibram e por representantes do Conselho Internacional de Museus (ICOM), Conselho Federal de Museologia (COFEM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Também integram a composição publicada nesta quinta-feira (23) cinco representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram, indicados pelo setor de museus para integrar o CCPM a partir de reuniões públicas realizadas pelo Ibram com esta finalidade.

A lista de conselheiros titulares que passa a integrar o CCPM inclui representantes de redes de educadores em museus, museus universitários, quilombolas, indígenas e LGBTQIA+, além de cinco suplentes indicados pela Rede de Museus de Arte Urbana, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Associação de Amigos do Museu de Araguaína, Fórum de Ecomuseus da Amazônia e Rede de Sistemas de Museus.

A portaria de nomeação está disponível aqui. A posse dos novos conselheiros do CCPM está marcada para o dia 30 de novembro, às 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília.