Presidente Lula sanciona lei que garante proteção a trabalhadores de museus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n° 5009/2019 que atribui medidas especiais de proteção aos trabalhadores de museus, arquivos, bibliotecas e centros de documentação e memória. Agora, esses profissionais passam a ter garantias especiais de proteção em seus locais de trabalho, visando a preservação da sua saúde e bem-estar.

A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de graves doenças, principalmente respiratórias. 

Para a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Castro, essa alteração é o reconhecimento de especificidades da profissão e representa uma grande conquista para os trabalhadores do setor.

A assinatura da sanção do Projeto de Lei n° 5009/2019 aconteceu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (24), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e do secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na ocasião, o presidente Lula também sancionou o Projeto de Lei n° 3.724/2021, que reconhece os blocos e bandas de carnaval como manifestação da cultura nacional.

Foto: Filipe Araújo/MinC