Novos membros da CNIC são empossados

Vinte e um novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) tomaram posse nesta terça-feira (8/2).  Ao todo foram empossados 7 titulares e 14 suplentes, escolhidos por meio de processo seletivo, para atuação até 2012. A Comissão é presidida pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e integrada também pelos presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao MinC. Nesta terça, o presidente do Ibram, José do Nascimento Jr., apresentou aos novos membros as perspectivas e missão do Instituto Brasileiro de Museus.

No segmento cultural Patrimônio, os nomes indicados para compor a CNIC são Romeu Duarte Júnior, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB (titular); Jussara da Silveira Derenji, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Icomos Brasil (1º suplente); e Denise Grinspum, do Comitê Brasileiro do International Council of Museus – Icom Brasil (2º suplente).

A novidade deste biênio na CNIC foi a ampliação da representatividade: as cinco regiões brasileiras foram representadas no plenário da CNIC.  A proposta é expandir o caráter democrático e a participação da sociedade, já que cada entidade habilitada indicou um representante de uma região brasileira. “Os novos integrantes vêm de um processo aberto com participação e sugestão de nomes da sociedade, de setores da música, das artes, da dança, do livro.”, explicou a ministra. Para Ana de Hollanda, os membros representam a diversidade cultural do país. “Essa nova composição da CNIC terá mais a cara do Brasil”, afirmou.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas ao MinC para a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC reúne-se uma vez ao mês com este propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta.
Para este biênio, as reuniões serão realizadas em outras cidades e não apenas em Brasília, para que tenha mais integração para os que se interessam por cultura. A primeira reunião fora de Brasília acontecerá em

Aracaju (SE), no mês de abril. As demais, serão decididas no fórum dos secretários, que será realizado nesta quarta-feira (9/2), em Brasília.

No biênio 2011/2012, haverá, ainda, implantação de um novo módulo que utiliza o sistema SalicWeb. Antes, os membros da comissão só tinham acesso ao projeto quando já estavam na CNIC. Agora, com a mudança no sistema, eles poderão se inteirar dos projetos antes das reuniões.