Unesco referenda proposta brasileira para proteção ao patrimônio musealizado

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a proposta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) para a criação de instrumento normativo internacional voltado à Proteção e Promoção do Patrimônio Museológico e Coleções. O tema foi votado no dia 16 de outubro durante a 190ª Sessão do Conselho Executivo da Unesco, em Frankfurt (Alemanha).

Os países membros aprovaram que seja realizado estudo preliminar sobre os aspectos técnicos e jurídicos relacionados ao estabelecimento de um novo instrumento. O estudo será financiado com recursos do Ibram e avaliado na próxima reunião do Conselho Executivo, em abril de 2013.

Caso aprovado, será solicitada à próxima Conferência Geral da Unesco, no segundo semestre de 2013, a criação do novo instrumento, que tem por objetivo estabelecer diretrizes e orientações aos países membros da organização para a proteção e promoção de museus e coleções e a criação de políticas públicas nacionais para os museus.

A proposta foi aprovada com base nas conclusões dos profissionais que participaram da Reunião de Especialistas sobre Proteção e Promoção de Museus e Coleções, realizada no Rio de Janeiro (RJ), em julho desse ano. A expectativa é de que o documento, caso adotado, traga novo fôlego novo à ação internacional no combate ao tráfico ilícito de bens culturais.

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Texto: Ascom/Ibram