Portaria institui GT para atender acordo entre Ibram, FBN e Arquivo Nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 8 de outubro, portaria que institui Grupo de Trabalho (GT) para atender o acordo de cooperação celebrado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), ambas vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), e o Arquivo Nacional.

O acordo, assinado em dezembro de 2011, visa a preservação, valorização e divulgação do patrimônio documental arquivístico, bibliográfico e museológico do país.

Com o acordo será possível também atender à meta do Plano Nacional de Cultura (PNC) de, até 2020, 50% das bibliotecas públicas e museus estarem modernizados. O acordo vigora por quatro anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

Dentre as atribuições do GT estão a coordenação e acompanhamento das ações decorrentes do acordo; a elaboração de propostas de revisão, de denúncia e de termos aditivos ao acordo de cooperação; e a elaboração de propostas de instrumentos necessários ao desenvolvimento dos objetivos propostos.

O GT é composto de dois representantes efetivos e dois suplentes de cada instituição e tem 120 dias para apresentar o plano de trabalho para direcionamento das atividades.

Texto: Ascom/Ibram
Foto: Ascom/MinC

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