MinC e MCTI lançam edital de R$ 250 milhões para recuperação e preservação de acervos

O Ministério da Cultura e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançaram a chamada pública Infraestrutura e Pesquisa de Acervos 2024. Com um investimento de R$ 250 milhões, o edital destina-se a apoiar a preservação, divulgação, pesquisa e restauração de acervos científicos, históricos e culturais de alto valor para o país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11), no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda (PE), com a presença das ministras Margareth Menezes (MinC) e Luciana Santos (MCTI) e da presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC), Fernanda Castro.

A chamada pública é voltada para Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas, órgãos públicos vinculados a ministérios e secretarias de estado, município ou Distrito Federal, além de organizações sociais vinculadas ao MCTI. 

Museus cadastrados no Cadastro Nacional de Museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) também podem concorrer ao edital. A colaboração entre o MinC e o visa impulsionar a Política Nacional de Museus, ampliando o reconhecimento do Cadastro Nacional de Museus e da plataforma Brasiliana Museus entre os cientistas do país.

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sendo R$ 125 milhões destinados a projetos de acervos científicos e tecnológicos; e R$ 125 milhões para acervos históricos e culturais. Pelo menos 30% dos recursos serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, como parte dos esforços para enfrentar as assimetrias regionais e promover a inclusão social.

O edital Identidade Brasil, Recuperação e Preservação de Acervo de 2024 faz parte do programa Finep Identidade Brasil, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), e está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2023-2030.

O prazo para envio de propostas vai até o dia 23 de agosto de 2024. Mais informações estão disponíveis no site da Finep.

Texto: Ascom MinC
Edição: Ascom Ibram
Foto: Tarcisio Boquady/MinC