Empossado o novo Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico

Foram empossados na manhã desta quinta-feira (30), durante cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), os novos membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico (CCPM), órgão de assessoramento integrante da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) destinado a apoiar a formulação de políticas públicas para o setor.

A cerimônia contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da presidenta do Ibram, Fernanda Castro. Também participaram o diretor de Participação Social da Presidência da República, Paulo José de Oliveira; o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares; e a assessora de Participação Social e Diversidade do MinC, Mariana Braga.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico examina e opina sobre diversas questões relacionadas à proteção e à defesa dos bens culturais musealizados, passíveis de musealização e coleções visitáveis do Brasil. Tem, entre outras, a atribuição de definir bens culturais e coleções que deverão ser declarados de interesse público. Além do titular da presidência do Ibram, o órgão passa a contar com 11 conselheiros titulares e 11 suplentes.

A composição empossada nesta quinta-feira (30) traz como conselheiros titulares (e respectivos suplentes) representantes do Conselho Internacional de Museus (ICOM), Conselho Federal de Museologia (COFEM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Também passam a integrar o CCPM, e foram empossados, cinco conselheiros titulares representantes da sociedade civil com notório e especial conhecimento nos campos de atuação do Ibram, indicados pelo setor de museus para integrar o conselho a partir de conferências públicas realizadas pelo Ibram com esta finalidade. A lista inclui representantes de redes de educadores em museus, museus universitários, quilombolas, indígenas e LGBTQIA+.

Além dos novos conselheiros titulares, foram empossados como seus suplentes no Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, como representantes da sociedade civil, integrantes indicados pela Rede de Museus de Arte Urbana, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Associação de Amigos do Museu de Araguaína, Fórum de Ecomuseus e Museus Comunitários da Amazônia e Rede de Sistemas de Museus.

Diversidade e participação

Em fala aos participantes da cerimônia, a presidenta do Ibram, Fernanda Castro, destacou a nova composição do CCPM como "mais diversa e representativa", com membros selecionados de forma democrática, mas afirmou que a ideia é reformular em breve o formato do conselho, ampliando nele a participação social – ampliação que, de acordo com a presidenta, será extensiva a outras políticas públicas do Ibram.

Na mesma linha, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a participação da sociedade na elaboração das políticas públicas desenvolvidas por todas as áreas do MinC como requisito essencial para que o ministério alcance sua missão de contemplar e promover a diversidade cultural brasileira. "Agradeço desde já aos conselheiros que tomaram posse hoje pelo empenho e participação", disse.

Representante da Rede Indígena de Memória e Museologia Social, o conselheiro empossado Suzenalson Kanindé destacou, em fala na cerimônia, a participação no CCPM como exemplo de aproximação entre sociedade civil e governo na área cultural. "Espero que nosso diálogo possa ser sempre democrático e participativo como começou", registrou.

Confira a lista completa de integrantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.

(Fotos: Filipe Araújo/MinC)