5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: debates e estratégias para um futuro inclusivo

Aconteceu, nos dias 14 a 17 de julho, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convocada por meio da Portaria n.º 217, de 10 de abril de 2023. O evento teve como tema central “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência”.

Com o objetivo de discutir e elaborar propostas, estratégias e diretrizes, os debates e deliberações foram estruturados em torno dos cinco eixos temáticos:

1. Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência; 
2. Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; 
3. Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; 
4. Cidadania e Acessibilidade;
5. Os desafios para a comunicação universal. 

Além disso, o espaço do evento contou com ampla acessibilidade para pessoas com deficiência, por meio de diferentes recursos e tecnologias assistidas. 

À convite da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) foi representado pelo Departamento de Espaços Museais (DPMUS), que coordena a criação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Pontos de Memória - Acesse Museus. Este programa está sendo criado para atender às demandas de acessibilidade da sociedade por meio da ampliação, de forma inclusiva e democrática, do uso e acesso aos bens culturais. O projeto tem como objetivo implementar diretrizes, proporcionar o desenvolvimento e difundir conhecimentos sobre práticas acessíveis e inclusivas nos museus e nos pontos de memória. 

A conferência exerce grande influência na construção, implementação e promoção social, e garante o protagonismo dos representantes do governo e da sociedade civil para mapear e elaborar estratégias de modo a combater as desigualdades e todos os tipos de discriminação contra as pessoas com deficiências.