“Declaração do México” propõe cooperação ibero-americana para proteção ao patrimônio museal

Países ibero-americanos atuarão de forma integrada para combater o tráfico ilícito de bens culturais musealizados. O tema foi debatido no V Encontro Ibero-americano de Museus – Preservação do Patrimônio Museológico, repatriação de bens e cooperação internacional, realizado de 8 a 10 de junho na Cidade do México. No encontro, representantes de 17 nações da Ibero-américa (entre elas, o Brasil, representado pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/Ministério da Cultura) definiram ações para aproximar suas políticas de cooperação regional no âmbito da preservação do patrimônio museológico.

Participaram do encontro representantes dos governos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. As ações recomendadas foram relacionadas na Declaração do México (veja aqui a íntegra do documento), que estabelece, entre outras proposições:

• a assinatura de um convênio para a cooperação entre os países destinada à adoção de ações integradas para coibir o tráfico e comércio ilícito de bens culturais;
• realização de campanha conjunta contra o tráfico ilícito de bens culturais museológicos no marco da cooperação cultural ibero-americana; 
• criação de um Selo Ibermuseus que facilite a circulação dos bens culturais entre museus;
• troca de experiências e boas práticas sobre inventários e documentação de coleções museológicas;
• promoção de exposições itinerantes como mecanismos de cooperação e mostra do patrimônio cultural comum.

Os países também decidiram solicitar à Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) que divulgue a Declaração do México na próxima Conferência Ibero-americana e que proponha à Unesco a criação de um instrumento normativo de proteção ao patrimônio museológico.

O encontro foi promovido pelo Programa Ibermuseus, com apoio Segib e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e com coordenação local do Conselho Nacional para a Cultura e as Artes (Conaculta), do Instituto Nacional de Belas Artes (INBA) e do Instituto Nacional de Antropologia e História (INAH), do México.

Brasil reeleito – Nos dois dias anteriores ao V Encontro, foi realizada na mesma cidade mexicana a Reunião Anual do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermuseos. Na reunião, o Brasil (representado pelo Ibram) foi reeleito para a presidência do programa. Dessa forma, o presidente do Ibram, José do Nascimento Junior (que preside o Ibermuseus desde sua criação, em 2009) continuará à frente da iniciativa por mais um ano. O Conselho também aprovou o plano de trabalho do programa para o ano 2012.

Programa Ibermuseus – O Programa Ibermuseus é uma iniciativa intergovernamental de cooperação cultural para a área de museus na Ibero-américa. O programa é vinculado à Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) e conta com o apoio da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), do Ibram/Ministério da Cultura e da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). A Unidade Técnica do programa está sediada no Brasil. Saiba mais em www.ibermuseus.org.

Informações para imprensa:

Unidade Técnica Programa Ibermuseus: (61) 2024-4038 e 9619-6998, com Eduardo Pinillos.  eduardo.pinillos@ibermuseos