Portaria Ibram nº 2291, de 23 de agosto de 2023

PORTARIA IBRAM Nº 2.291, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Decreto nº Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no  Decreto Nº 5.151, de 22 de julho de 2004  e na  Portaria MRE nº 8, de 20 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISA HELOU NETTO, matrícula Siape nº 2003967, para o exercício do encargo de Coordenadora do Projeto OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram, para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros, sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Art. 2º O exercício dos encargos e atribuições, objeto desta Portaria, dar-se-á em perfeita consonância com as determinações legais aplicáveis e as disposições pertinentes do Documento do Projeto OEI/BRA/17/003.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Ibram nº 1980, de 18 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

Brasília, 23 de agosto de 2023.

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28 de agosto de 2023 (clique aqui)