Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto

Conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

• Portaria Ibram nº 1505,  de 31 de agosto de 2022
  Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
• Portaria Ibram nº 865, de 13 de dezembro de 2021
  Altera o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021. 
• Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021
  Altera o Anexo da Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
• Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021 – tornada sem efeito pela Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021.
  Alterava o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
• Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020 
  Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
• Portaria nº 292, de 25 de setembro de 2020
  Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

ATOS REVISADOS / ALTERADOS:

ATOS REVOGADOS:

• Portaria nº 128, de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno – Museu das Missões. Revogada pela Portaria Ibram nº 635, de 1º de setembro de 2021.
• Portaria nº 301, de 9 de setembro de 2019, que dispõe sobre a instituição do Comitê nsultivo do Programa Pontos de Memória. Revogada pela Portaria Ibram nº 633, de 31 de agosto de 2021.
• Portaria nº 329, de 31 de agosto de 2018,  que aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória – CCPPM. Revogada pela Portaria Ibram nº 633, de 31 de agosto de 2021.
• Portaria nº 424, de 30 de novembro de 2012, que institui o Programa de Serviço Voluntário do Ibram e aprova critérios para participação no programa. Revogada pela Portaria Ibram nº 636, de 1º de setembro de 2021.
• Portaria nº 85, de 10 de julho de 2017, que designa representantes, titulares e suplentes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Revogada tacitamente pela Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2019 e expressamente pela Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021.
• Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2019, que designa os representantes, titulares e suplentes, do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Revogada pela Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021.
• Portaria nº 402, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de cessão e requisição dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 613, de 17 de novembro de 2021.
• Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 605, de 10 de agosto de 2021.
• Portaria nº 172, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus – POSIC/IBRAM. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 4, de 28 de julho de 2021.
• Portaria nº 171, de 26 de maio de 2017, que aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 4, de 28 de julho de 2021.
• Portaria nº 385, de 9 de novembro de 2017, que designa os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021.
• Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021.
• Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 2, de 23 de julho de 2021.
• Portaria nº 280, de 21 de agosto de 2017, que altera a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017, que “Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus, define normas, rotinas e procedimentos de instrução de processo eletrônico e dá outras providências.”. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.
• Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.
• Portaria nº 268, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre a Gestão de Informações no âmbito da Administração Central e Unidades Museológicas do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.
• Portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017, que nomeia membros da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.
• Portaria nº 63, de 19 de fevereiro de 2019, que reconduz ao mandato membros da Comissão de Ética do Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.
• Portaria nº 241, de 24 de junho de 2015, que estabelece medidas voltadas para a desconcentração de atividades de gestão no âmbito da administração do Ibram, define as unidades museológicas compreendidas na área de abrangência territorial dos Escritórios de Representação Regional, e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021.
• Portaria nº 164, de 11 de maio de 2012, que institui os Escritórios de Representações Regionais do Instituto Brasileiro de Museus, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e Belo Horizonte – MG. Revogada pela Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021.
• Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014. Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 4, de 23 de junho de 2021.
• Portaria nº 174, de 16 de maio de 2011, que cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro. Revogada pela Portaria Ibram nº 483, de 23 de junho de 2021.
• Portaria nº 225, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo. Revogada pela Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021.
• Portaria nº 360, de 2 de outubro de 2018, que aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus – AUDIN/Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021.
• Portaria nº 234, de 4 de julho de 2018, que altera a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revogada pela Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021.
• Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revogada pela Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021.
• Portaria nº 133, de 3 de abril de 2019, que redesigna os mebros do GT – PAD. Revogada pela Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021
• Portaria nº 131, de 11 de abril de 2018, que regulamenta o uso dos recursos de impressão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 366, de 17 de maio de 2021.
• Portaria nº 95, de 3 de março de 2020, que altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 179, de 11 de junho de 2014. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
• Portaria nº 179, de 11 de junho de 2014, que altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, nomeada anteriormente no art. 1º da Portaria Ibram n° 222, de 27 de junho de2013. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
• Portaria nº 170, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
• Ordem de Serviço nº 1, de 31 de novembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para recebimento de citações, intimações e notificações encaminhadas pelo Poder Judiciário. Revogada pela Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram Ibram nº 3, de 7 de maio de 2021
• Portaria nº 405, de 26 de setembro de 2016, que designa a servidora Ana Cecilia Lima Sant´Ana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura, para atuar junto ao Museu da República, Museus Castro Maya: Museu do Açude e Museu Chácara do Céu, Museu Casa de Benjamim Constant e Museu de Arte Religiosa e Tradicional. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
• Portaria nº 404, de 26 de setembro de 2016, que designa a servidora Renata Carleial de Casimiro Otto ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura, para atuar junto ao Museu Nacional de Belas Artes, Museu Villa Lobos, Museu Arte Sacra de Paraty, Museu Forte Defensor Perpetuo e Museu de Arqueologia de Itaipu. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
• Portaria nº 403, de 26 de setembro de 2016, que designa a servidora Simone Kimura, ocupante do cargo de Técnico I, matrícula SIAPE nº 1551237, lotada no Museu Histórico Nacional, para atuar junto ao Museu Histórico Nacional, bem como nos Projetos do PAC – Cidades Históricas dos Museus da República, Nacional de Belas Artes e Histórico Nacional. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
• Portaria nº 402, de 26 de setembro de 2016, que designa o servidor Maximino Soutelinho da Costa, ocupante do cargo Técnico III, matrícula SIAPE nº 223654, lotado no Museu Imperial, para atuar junto ao Museu Imperial, Palácio Rio Negro, Museu Casa da Hera e Casa Geyer. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021.
• Portaria nº 198, de 6 de junho de 2013, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação. Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.
• Portaria nº 53, de 1 de fevereiro de 2018, que define o funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação. Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.
• Portaria nº 271, de 27 de julho de 2018, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação (CTI). Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.
• Portaria nº 191, de 22 de maio de 2019, que constitui a Comissão Organizadora do 8º Fórum Nacional de Museus, a ser realizado em 2019, na cidade de Fortaleza, CE. Revogada pela Portaria Ibram nº 341, de 4 de maio de 2021.
• Portaria nº 157, de 14 de abril de 2016, que regulamenta a utilização institucional de telefonia fixa e móvel. Revogada pela Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021.
• Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021.
• Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho – GT PAD. Revogada pela Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021.
• Portaria nº 342, de 24 de agosto de 2015, que estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação. Revogada pela Portaria Ibram nº 324, de 23 de abril de 2021
• Resolução Normativa nº 3, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus e estabelece outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 291, de 13 de abril de 2021.
• Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017, que altera a Portaria Conjunta nº 01, de 22 de junho de 2016, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021
• Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram.
  Revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021.
• Resolução Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2020, que institui a Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
  Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021.
• Portaria nº 425, de 31 de novembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal ou Estadual, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria-Geral da União.
  Revogada pela Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021

• Portaria nº 411, de 6 de outubro de 2015
  Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas Unidades Museológicas que integram a estrutura do Ibram.
  Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.
• Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014
  Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Ibram.
  Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.
• Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011
  Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
  Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.

• Portaria nº 239, de 21 de julho de 2020, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021.
• Portaria nº 63, de 8 de março de 2013, que institui o Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 265, de 23 de março de 2021.
• Portaria nº 174, de 2 de junho de 2014, que delega competência ao Chefe de Gabinete, para atestar o encaminhamento das folhas de frequência e formulários de férias do Procurador-Chefe, do Auditor- Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 243, de 12 de março de 2021.
• Portaria nº 7, de 9 de janeiro de 2017 , que institui a Rede Nacional de Identificação de Museus – RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro. Publicação do DOU aqui.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 217, de 05 de março de 2021.
• Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2017
  Institui a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros. Publicada na Imprensa Nacional aqui.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 215, de 04 de março de 2021.
• Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2019
  Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Revogada pela Portaria Ibram nº 210, de 02 de março de 2021.
• Portaria nº 263, de 29 de junho de 2016
  Regulamenta e consolida os procedimentos para Projetos de Cooperação Técnica com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 208, de 1º de março de 2021
• Portaria nº 72, de 24 de fevereiro de 2012, que constituiu, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 192, de 23 de fevereiro de 2021
• Portaria nº 294, de 26 de agosto de 2014, que constitui o Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.
• Portaria nº 216, de 06 de julho de 2017, que desligou servidores da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.
• Portaria nº 170, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.
  Revogada pela Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021

• Portaria nº 117, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de prevenção para a redução dos riscos de contaminação com o Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
• Portaria 116, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus. Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
• Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, que delega competência aos Dirigentes das Unidades Museológicas, dos Escritórios de Representação Regional do Ibram, e do Departamento de Planejamento e Gestão Interna. Revogada pela Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
• Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020

• Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML. Revogada pela Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2020; Edição 225; Seção 1; Página 166. Acesse aqui