Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto

Publicado em 01/09/2021 14h32 Atualizado em 30/10/2024 22h02

Conforme Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria Ibram nº 1505, de 31 de agosto de 2022
Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Portaria Ibram nº 865, de 13 de dezembro de 2021
Altera o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021.
Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021 – tornada sem efeito pela Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021.
Alterava o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020
Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Portaria nº 292, de 25 de setembro de 2020
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

ATOS REVISADOS / ALTERADOS:

Portaria Ibram nº 817, de 25 de novembro de 2021	Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a implantação de ações para o tratamento de dados pessoais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Alterada pela Portaria Ibram nº 1718, de 16 de dezembro de 2022
Portaria Ibram nº 1166, de 12 de abril de 2022	Designa os representantes do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus	Alterada pela Portaria Ibram nº 1486, de 24 de agosto de 2022
Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021	Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências.	Alterada pela Portaria Ibram nº 1228, de 16 de maio de 2022, pela Portaria Ibram nº 2001, de 27 de abril de 2023 e pela Portaria Ibram nº 3044, de 16 de agosto de 2024.
Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021	Designa servidores abaixo identificados como membros do Comitê Correcional de que trata a Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021	Alterada pela Portaria Ibram nº 705, de 1º de outubro de 2021, pela Portaria Ibram nº 1104, de 15 de março de 2022 e pela Portaria Ibram nº 1224, de 12 de maio de 2022.
Portaria Ibram nº 252, de 18 de março de 2021	Composição do Núcleo Especial do Programa de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Alterada pela Portaria Ibram nº 747, de 28 de outubro de 2021 e pela Portaria Ibram nº 806, de 17 de novembro de 2021.
Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021	Designa servidores como membros do Comitê Correcional	Alterada pela Portaria Ibram nº 705, de 1º de outubro de 2021
Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020	Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Alterada pela Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021
Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020	Disciplina o exercício das competências pelos gestores para os atos administrativos relativos aos processos de contratação de bens e serviços e de governança, no âmbito do Ibram.	Alterada pela Portaria Ibram nº 242, de 11 de março de 2021.

ATOS REVOGADOS:

Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de 2021	Institui o Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e estabelece seus procedimentos gerais.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 22, de 22 de outubro de 2024
Portaria Ibram nº 2537, de 22 de novembro de 2023	Dispõe sobre os serviços e fornecimentos continuados que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 2615, de 22 de dezembro de 2023
Portaria Ibram nº 1069, de 24 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre os serviços continuados que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 2537, de 22 de novembro de 2023
Portaria Ibram nº 1873, de 7 de março de 2023	Instituir o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres e Gênero, com a ﬁnalidade de elaborar instrumentos de promoção da equidade de gênero e de combate à discriminação, no âmbito do Ibram e de suas ações.	Revogada pela Portaria Ibram nº 2365, de 27 de setembro de 2023
Portaria Ibram nº 1980, de 18 de abril de 2023	Designar a servidora Sônia Regina Rampim Florêncio para o exercício do encargo de Coordenadora do Projeto OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram, para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros.	Revogada pela Portaria Ibram nº 2291, de 23 de agosto de 2023.
Portaria Ibram nº 972, de 31 de janeiro de 2022	Designa os membros da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1948, de 4 de abril de 2023
Portaria nº 677, de 16 de setembro de 2021	Estabelece os padrões de Termo de Referência e de currículo a serem adotados pelas unidades demandantes, pela Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de Currículo – CPASC e pela Diretoria/Coordenação da gestão do Projeto de Cooperação Técnica do Ibram – Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1526, de 15 de setembro de 2022
Portaria nº 209, de 01 de março de 2021	Instituição de Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos - CPASC, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ibram e a OEI, denominado “Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros" PRODOC OEI/BRA/17/003, para analisar e selecionar currículos.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1526, de 15 de setembro de 2022
Portaria nº 208, de 01 de março de 2021	Procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica – Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa fisica.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1526, de 15 de setembro de 2022
Portaria Ibram nº 416, de 28 de maio de 2021	Designar os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus - CPAD/Ibram, conforme Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1506, de 31 de agosto de 2022
Instrução Normativa nº 2, de 29 de junho de 2018	Norma de Segurança para uso da Internet	Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 12, de 10 de agosto de 2022.
Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021	Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1418, de 28 de julho de 2022
Portaria Ibram nº 792, de 11 de novembro de 2021	Estabelece regras a respeito do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro das atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1234, de 18 de maio de 2022
Portaria nº 50, de 27 de janeiro de 2015	Fixa as atribuições da Assessoria de Gestão Estratégica e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, mas voltou a viger pela Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Portaria nº 193, de 12 de maio de 2015	Institui o Núcleo de Assessoria Internacional dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, mas voltou a viger pela Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Portaria nº 70, de 25 de fevereiro de 2016	Institui o Núcleo de Relações Institucionais e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, mas voltou a viger pela Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Portaria nº 398, de 20 de setembro de 2016	Institui o Núcleo de Assessoria de Comunicação Social – ASCOM da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, mas voltou a viger pela Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Portaria nº 148, de 24 de abril de 2018	Altera a Portaria nº 398 de 20 de setembro de 2016	Revogada pela Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, mas voltou a viger pela Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Portaria nº 159, de 23 de abril de 2019	Estabelece as atribuições da Assessoria Parlamentar do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram	Revogada pela Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, mas voltou a viger pela Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Portaria nº 175, de 2 de maio de 2019	Constituir Comitê que manifestará sobre as solicitações de licença para capacitação.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1147, de 31 de março de 2022.
Portaria nº 118, de 27 de março de 2019	Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação e de afastamento para participação em programa de pós-graduação no país ou no exterior a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1147, de 31 de março de 2022.
Portaria nº 182, de 13 de maio de 2019	Institui o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1143, de 30 de março de 2022
Portaria nº 313, de 17 de setembro de 2019	Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1143, de 30 de março de 2022
Portaria nº 244, de 23 de julho de 2020	Designa os servidores para compor o Núcleo de Governança, Gestão de Riscos e Controles, com o objevo de apoiar e assessorar os atos e ações do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ibram, e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1143, de 30 de março de 2022
Portaria nº 206, de 30 de maio de 2018	Cria o Comitê de Gestão do Programa de Integridade – CGPI no âmbito do Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1145, de 30 de março de 2022
Portaria nº 268, de 26 de julho de 2018	Designar os representantes no Comitê de Gestão do Programa de Integridade – CGPI	Revogada pela Portaria Ibram nº 1145, de 30 de março de 2022
Portaria nº 332, de 10 de outubro de 2019	Redesignar os representantes no Comitê de Gestão do Programa de Integridade – CGPI	Revogada pela Portaria Ibram nº 1145, de 30 de março de 2022
Portaria nº 418, de 29 de novembro de 2018	Redesignar os representantes no Comitê de Gestão do Programa de Integridade – CGPI	Revogada pela Portaria Ibram nº 1145, de 30 de março de 2022
Instrução Normativa nº 6, de 3 de dezembro de 2018	Define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, no que tange à arrecadação e recolhimento de receitas ou rendas próprias	Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 11, de 30 de março de 2022
Instrução Normativa nº 3, de 13 de agosto de 2019	Altera a Instrução Normativa nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, no que tange à arrecadação e recolhimento de receitas ou rendas próprias	Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 11, de 30 de março de 2022
Portaria nº 14, de 21 de janeiro de 1997	Aprova o Regimento Interno da Sub-Regional I do IPHAN - Museu Lasar Segall.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1141, de 30 de março de 2022.
Portaria nº 167, de 29 de maio de 2014	Indicação da autoridade responsável pelo monitoramento de implementação da Lei de Acesso à Informação no Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1142, de 30 de março de 2022
Portaria nº 224, de 8 de junho de 2015	Criação de Ouvidoria no Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1142, de 30 de março de 2022
Portaria nº 378, de 5 de setembro de 2016	Designa as servidoras Ana Carolina Silva Paulo e Fernanda da Silva Febrônio para exercerem as funções de responsável e substituta, respectivamente, na Ouvidoria do Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1142, de 30 de março de 2022
Portaria nº 205, de 19 de junho de 2020	Substitui membros nomeados da Coordenação-geral de Sistemas de Informação Museal – CGSIM para compor a Comissão de Avaliação Institucional.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1146, de 30 de março de 2022
Portaria nº 187, de 26 de maio de 2020	Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Institucional.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1146, de 30 de março de 2022
Resolução Normativa nº 1, de 14 de dezembro de 2016	Estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao Ibram e demais órgãos públicos competentes.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 17, de 22 de março de 2022
Portaria nº 378, de 6 de novembro de 2017	Estabelece normas a serem observadas para fins de posicionamento da marca do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1133, de 23 de março de 2022
Portaria nº 262, de 31 de julho de 2019	Designar servidores para integrarem o Núcleo Especial de Planejamento, Contratação e de Gerenciamento de Obras de Restauro, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1117, de 21 de março de 2022.
Portaria nº 246, de 11 de julho de 2019	Institui o Núcleo Especial de Planejamento, Contratação e de Gerenciamento de Obras de Restauro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1117, de 21 de março de 2022.
Resolução Normativa nº 2, de 29 de maio de 2019	Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 14, de 11 de março de 2022.
Portaria nº 64, de 22 de fevereiro de 2012	Dispõe sobre o afastamento do país de servidores.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1110, de 17 de março de 2022.
Instrução Normativa nº 3, de 20 de outubro de 2014	Dispõe sobre o uso da Carteira Institucional do Conselho Internacional de Museus – ICOM, por servidores do Instituo Brasileiro de Museus - IBRAM e das Unidades Museológicas componentes de sua estrutura organizacional, nos termos previstos nos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.	Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 10, de 17 de março de 2022
Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2013	Disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 15, de 14 de março de 2022
Ordem de Serviço nº 1, de 29 de julho de 2013	Dispõe sobre a padronização do entendimento do caráter da atividade eminentemente jornalística, constante do Art 2º, § 7º da Instrução Normativa Ibram nº 01/2013.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 15, de 14 de março de 2022
Instrução Normativa nº 2, de 18 de julho de 2019	Disciplina e estabelece modelos para a formalização de autorização de uso e cessão de direitos autorais e patrimoniais em publicações, a título gratuito, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 15, de 14 de março de 2022
Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021	Altera a composição da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 429, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1077, de 4 de março de 2022
Portaria nº 265, de 26 de agosto de 2020	Dispõe sobre os serviços continuados que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1069, de 24 de fevereiro de 2022.
Instrução Normativa nº 2, de 30 de setembro de 2014	Dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 9, de 16 de fevereiro de 2022
Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2018	Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 13, de 15 de fevereiro de 2022
Portaria nº 188, de 17 de maio de 2018	Altera a redação da Portaria nº 324, de 4 de agosto de 2016.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 13, de 15 de fevereiro de 2022
Portaria nº 231, de 29 de julho de 2011	Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos Museus vinculados ao IBRAM.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 12, de 10 de fevereiro de 2022
Portaria nº 465, de 20 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de Caeté - MRDC.	Revogada pela Portaria Ibram nº 1022, de 11 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 333, de 10 de outubro de 2019	Institui o Comitê de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus e dá outras providências.	Revogada pela Portaria Ibram nº 991, de 7 de fevereiro de 2022.
Portaria nº 330, de 21 de setembro de 2017	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e suas unidades Museológicas	Revogada pela Portaria Ibram nº 974, de 31 de janeiro de 2022
Portaria Ibram nº 886, de 21 de dezembro de 2021	Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria Ibram nº 877, de 17 de dezembro de 2021.	Revogada pela Portaria Ibram nº 905, de 30 de dezembro de 2021.
Portaria nº 251, de 22 de julho de 2019	Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens da Sede do Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 906, de 30 de dezembro de 2021
Portaria Conjunta nº 2, de 19 de outubro de 2016	Torna obrigatória a utilização, como parâmetro, das minutas padronizadas de editais de licitação, de contratos administrativos e dos roteiros de instrução processual (“Cheklists”), oriundos da Advocacia-Geral da União.	Revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 3, de 27 de dezembro de 2021
Portaria nº 372, de 15 de dezembro de 2011	Dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus	Revogada pela Portaria Ibram nº 896, de 27 de dezembro de 2021.
Portaria nº 64, de 7 de março de 2014	Altera a Portaria nº 372, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 896, de 27 de dezembro de 2021.
Portaria Ibram nº 877, de 17 de dezembro de 2021	Criar Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 886, de 21 de dezembro de 2021 e posteriormente revogada pela Portaria Ibram nº 905, de 30 de dezembro de 2021.
Portaria nº 309, de 5 de setembro de 2013	Criar Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 877, de 17 de dezembro de 2021
Portaria nº 205, de 2 de julho de 2014 .	Referendar o Plano Nacional Setorial de Museus – PNSM.	Revogada pela Portaria Ibram nº 875, de 16 de dezembro de 2021
Portaria nº 226, de 25 de junho de 2018	Dispõe sobre o TAXIGOV, serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, realizado por meio de táxi no Distrito Federal - DF e entorno.	Revogada pela Portaria Ibram nº 862, de 13 de dezembro de 2021
Portaria nº 112, de 10 de abril de 2017	Altera a Portaria nº 457, de 21 de dezembro de 2012, que institui o programa de incentivo estudo de idioma estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 835, de 2 de dezembro de 2021
Portaria nº 457, de 21 de dezembro de 2012	Institui programa de incentivo ao estudo de idioma estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 835, de 2 de dezembro de 2021
Instrução Normativa nº 6, de 17 de dezembro de 2019	Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem observados pelas Unidades Museológicas componentes da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, para a cessão de uso de bens culturais musealizados, em todo o território nacional.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 11, de 17 de novembro de 2021
Portaria nº 65, de 22 de fevereiro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico Nacional - MHN	Revogada pela Portaria Ibram nº 807, de 17 de novembro de 2021
Portaria nº 467, de 20 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu Casa de Benjamin Constant - MCBC	Revogada pela Portaria Ibram nº 801, de 17 de novembro de 2021
Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012	Estabelece os critérios e procedimentos específicos relativos à Avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura lotados no Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 794, de 11 de novembro de 2021
Portaria nº 272, de 14 de agosto de 2017	Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e suas unidades Museológicas.	Revogada pela Portaria nº 330, de 21 de setembro de 2017
Instrução Normativa nº 2, de 20 de setembro de 2013	Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a utilização e operacionalização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, no âmbito do IBRAM e de suas Unidades Museológicas.	Revogada pela Portaria nº 272, de 14 de agosto de 2017
Ordem de Serviço Ibram nº 01/2014	Dispõe sobre a Gestão dos Procedimentos Operacionais das Despesas com Diárias e Passagens e designa os usuários para o acesso ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.	Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 5, de 12 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 323, de 23 de abril de 2021	Altera a Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020 que estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.	Revogada pela Portaria Ibram nº 792, de 11 de novembro de 2021.
Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020	Estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Alterada pela Portaria Ibram nº 323, de 23 de abril de 2021 e posteriormente revogada pela Portaria Ibram nº 792, de 11 de novembro de 2021.	Revogada pela Portaria Ibram nº 792, de 11 de novembro de 2021.
Portaria Ibram nº 433, de 7 de junho de 2021	Institui Grupo de Trabalho com objetivo de indagar, propor e adotar medidas necessárias ao recebimento, acondicionamento, conservação e preservação de obras de arte, objeto de apreensão, de forma preliminar, de modo a auxiliar as autoridades policiais e judiciárias no transcurso da persecução penal ou na qualidade de fiel depositário, nas hipóteses legais previstas	Revogada pela Portaria Ibram nº 728, de 19 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 418, de 31 de maio de 2021	Composição do Núcleo Especial do Programa de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 747, de 28 de outubro de 2021
Portaria nº 192, de 8 de junho de 2020	Aprova o Regimento Interno do Museu das Bandeiras, do Museu Casa das Princesas e do Museu de Arte Sacra da Boa Morte.	Revogada pela Portaria Ibram nº 727, de 15 de outubro de 2021
Portaria nº 265, de 5 de setembro de 2011	Estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho dos servidores nomeados para cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, submetidos a estágio probatório.	Revogada pela Portaria Ibram nº 723, de 15 de outubro de 2021
Portaria nº 466, de 20 de dezembro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico de Alcântara - MUSA.	Revogada pela Portaria Ibram nº 720, de 13 de outubro de 2021.
Portaria nº 374, de 11 de outubro de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu da Abolição - MAB	Revogada pela Portaria Ibram nº 717, de 13 de outubro de 2021.
Portaria nº 208, de 19 de junho de 2013	Dispõe sobre os Procedimentos para Remoção,em suas várias modalidades, no âmbito do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Museus Ibram.	Revogada pela Portaria Ibram nº 706, de 4 de outubro de 2021.
Portaria nº 327, de 30 de agosto de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu da Abolição.	Revogada pela Portaria Ibram nº 698, de 28 de setembro de 2021.
Portaria nº 337, de 31 de agosto de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu do Açude e do Museu da Chácara do Céu, que compõem os Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya - MCM	Revogada pela Portaria Ibram nº 697, de 27 de setembro de 2021
Portaria nº 364, de 4 de outubro de 2018	Estabelece procedimentos a serem adotados para a divulgação da agenda de compromissos públicos dos agentes mencionados nos incisos II a IV do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e atribui competência para a publicização das agendas.	Regovada pela Portaria Ibram nº 653, de 3 de setembro de 2021.
Portaria nº 127, de 1º de abril de 2019	Aprova o Regimento Interno do Museu do Diamante.	Revogada pela Portaria Ibram nº 668, de 13 de setembro de 2021.
Portaria nº 130, de 19 de março de 2015	Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 10, de 13 de setembro de 2021
Portaria nº 138, de 28 de abril de 2017	Institui a Comissão Especial para opinar sobre a conveniência de se destinar bens oriundos das notificações da Receita Federal do Brasil aos museus, de acordo com o §1º do Art. 5º a Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 10, de 13 de setembro de 2021
Portaria nº 82, de 27 de fevereiro de 2019.	Altera a Portaria Ibram nº 138, de 28 de abril de 2017, que institui a Comissão Especial para opinar sobre a conveniência de se destinar bens oriundos das notificações da Receita Federal do Brasil aos museus, de acordo com o §1º do art. 5º da Lei nº 12.840, de 09 de julho de 2013.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 10, de 13 de setembro de 2021
Portaria nº 282, de 30 de julho de 2018	Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio – MART.	Revogada pela Portaria Ibram nº 670, de 13 de setembro de 2021.
Resolução Normativa nº 1, de 31 de julho de 2014	Normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 6, de 31 de agosto de 2021.
Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014	Estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em consonância com o Decreto no 8.124, de 17 de outubro de 2013.	Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 6, de 31 de agosto de 2021.
Portaria nº 196, de 22 de junho de 2011	Institui a Biblioteca Depositária do Centro Nacional de Estudos e Documentação da Museologia da Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus.	Revogada pela Portaria Ibram nº 575, de 22 de julho de 2021

Portaria nº 128, de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno – Museu das Missões. Revogada pela Portaria Ibram nº 635, de 1º de setembro de 2021.
Portaria nº 301, de 9 de setembro de 2019, que dispõe sobre a instituição do Comitê nsultivo do Programa Pontos de Memória. Revogada pela Portaria Ibram nº 633, de 31 de agosto de 2021.
Portaria nº 329, de 31 de agosto de 2018, que aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória – CCPPM. Revogada pela Portaria Ibram nº 633, de 31 de agosto de 2021.
Portaria nº 424, de 30 de novembro de 2012, que institui o Programa de Serviço Voluntário do Ibram e aprova critérios para participação no programa. Revogada pela Portaria Ibram nº 636, de 1º de setembro de 2021.
Portaria nº 85, de 10 de julho de 2017, que designa representantes, titulares e suplentes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Revogada tacitamente pela Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2019 e expressamente pela Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021.
Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2019, que designa os representantes, titulares e suplentes, do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Revogada pela Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021.
Portaria nº 402, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de cessão e requisição dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 613, de 17 de novembro de 2021.
Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 605, de 10 de agosto de 2021.
Portaria nº 172, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus – POSIC/IBRAM. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 4, de 28 de julho de 2021.
Portaria nº 171, de 26 de maio de 2017, que aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 4, de 28 de julho de 2021.
Portaria nº 385, de 9 de novembro de 2017, que designa os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021.
Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021.
Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018, que estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 2, de 23 de julho de 2021.
Portaria nº 280, de 21 de agosto de 2017, que altera a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017, que “Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus, define normas, rotinas e procedimentos de instrução de processo eletrônico e dá outras providências.”. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.
Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.
Portaria nº 268, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre a Gestão de Informações no âmbito da Administração Central e Unidades Museológicas do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.
Portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017, que nomeia membros da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.
Portaria nº 63, de 19 de fevereiro de 2019, que reconduz ao mandato membros da Comissão de Ética do Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.
Portaria nº 241, de 24 de junho de 2015, que estabelece medidas voltadas para a desconcentração de atividades de gestão no âmbito da administração do Ibram, define as unidades museológicas compreendidas na área de abrangência territorial dos Escritórios de Representação Regional, e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021.
Portaria nº 164, de 11 de maio de 2012, que institui os Escritórios de Representações Regionais do Instituto Brasileiro de Museus, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e Belo Horizonte – MG. Revogada pela Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021.
Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014. Revogada pela Instrução Normativa Ibram nº 4, de 23 de junho de 2021.
Portaria nº 174, de 16 de maio de 2011, que cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro. Revogada pela Portaria Ibram nº 483, de 23 de junho de 2021.
Portaria nº 225, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo. Revogada pela Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021.
Portaria nº 360, de 2 de outubro de 2018, que aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus – AUDIN/Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021.
Portaria nº 234, de 4 de julho de 2018, que altera a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revogada pela Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021.
Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revogada pela Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021.
Portaria nº 133, de 3 de abril de 2019, que redesigna os mebros do GT – PAD. Revogada pela Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021
Portaria nº 131, de 11 de abril de 2018, que regulamenta o uso dos recursos de impressão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 366, de 17 de maio de 2021.
Portaria nº 95, de 3 de março de 2020, que altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 179, de 11 de junho de 2014. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
Portaria nº 179, de 11 de junho de 2014, que altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, nomeada anteriormente no art. 1º da Portaria Ibram n° 222, de 27 de junho de2013. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
Portaria nº 170, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
Ordem de Serviço nº 1, de 31 de novembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para recebimento de citações, intimações e notificações encaminhadas pelo Poder Judiciário. Revogada pela Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram Ibram nº 3, de 7 de maio de 2021
Portaria nº 405, de 26 de setembro de 2016, que designa a servidora Ana Cecilia Lima Sant´Ana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura, para atuar junto ao Museu da República, Museus Castro Maya: Museu do Açude e Museu Chácara do Céu, Museu Casa de Benjamim Constant e Museu de Arte Religiosa e Tradicional. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
Portaria nº 404, de 26 de setembro de 2016, que designa a servidora Renata Carleial de Casimiro Otto ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura, para atuar junto ao Museu Nacional de Belas Artes, Museu Villa Lobos, Museu Arte Sacra de Paraty, Museu Forte Defensor Perpetuo e Museu de Arqueologia de Itaipu. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
Portaria nº 403, de 26 de setembro de 2016, que designa a servidora Simone Kimura, ocupante do cargo de Técnico I, matrícula SIAPE nº 1551237, lotada no Museu Histórico Nacional, para atuar junto ao Museu Histórico Nacional, bem como nos Projetos do PAC – Cidades Históricas dos Museus da República, Nacional de Belas Artes e Histórico Nacional. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
Portaria nº 402, de 26 de setembro de 2016, que designa o servidor Maximino Soutelinho da Costa, ocupante do cargo Técnico III, matrícula SIAPE nº 223654, lotado no Museu Imperial, para atuar junto ao Museu Imperial, Palácio Rio Negro, Museu Casa da Hera e Casa Geyer. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021.
Portaria nº 198, de 6 de junho de 2013, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação. Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.
Portaria nº 53, de 1 de fevereiro de 2018, que define o funcionamento do Comitê de Tecnologia da Informação. Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.
Portaria nº 271, de 27 de julho de 2018, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação (CTI). Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.
Portaria nº 191, de 22 de maio de 2019, que constitui a Comissão Organizadora do 8º Fórum Nacional de Museus, a ser realizado em 2019, na cidade de Fortaleza, CE. Revogada pela Portaria Ibram nº 341, de 4 de maio de 2021.
Portaria nº 157, de 14 de abril de 2016, que regulamenta a utilização institucional de telefonia fixa e móvel. Revogada pela Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021.
Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021.
Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho – GT PAD. Revogada pela Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021.
Portaria nº 342, de 24 de agosto de 2015, que estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação. Revogada pela Portaria Ibram nº 324, de 23 de abril de 2021
Resolução Normativa nº 3, de 19 de novembro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus e estabelece outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 291, de 13 de abril de 2021.
Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017, que altera a Portaria Conjunta nº 01, de 22 de junho de 2016, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021
Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram.
Revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021.
Resolução Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2020, que institui a Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021.
Portaria nº 425, de 31 de novembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal ou Estadual, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria-Geral da União.
Revogada pela Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021

Portaria nº 411, de 6 de outubro de 2015
Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas Unidades Museológicas que integram a estrutura do Ibram.
Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.
Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014
Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Ibram.
Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.
Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011
Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.

Portaria nº 239, de 21 de julho de 2020, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus.
Revogada pela Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021.
Portaria nº 63, de 8 de março de 2013, que institui o Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Ibram nº 265, de 23 de março de 2021.
Portaria nº 174, de 2 de junho de 2014, que delega competência ao Chefe de Gabinete, para atestar o encaminhamento das folhas de frequência e formulários de férias do Procurador-Chefe, do Auditor- Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas.
Revogada pela Portaria Ibram nº 243, de 12 de março de 2021.
Portaria nº 7, de 9 de janeiro de 2017 , que institui a Rede Nacional de Identificação de Museus – RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro. Publicação do DOU aqui.
Revogada pela Portaria Ibram nº 217, de 05 de março de 2021.
Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2017
Institui a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros. Publicada na Imprensa Nacional aqui.
Revogada pela Portaria Ibram nº 215, de 04 de março de 2021.
Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2019
Deﬁne as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Revogada pela Portaria Ibram nº 210, de 02 de março de 2021.
Portaria nº 263, de 29 de junho de 2016
Regulamenta e consolida os procedimentos para Projetos de Cooperação Técnica com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física.
Revogada pela Portaria Ibram nº 208, de 1º de março de 2021
Portaria nº 72, de 24 de fevereiro de 2012, que constituiu, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”.
Revogada pela Portaria Ibram nº 192, de 23 de fevereiro de 2021
Portaria nº 294, de 26 de agosto de 2014, que constitui o Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus.
Revogada pela Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 216, de 06 de julho de 2017, que desligou servidores da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus.
Revogada pela Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 170, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.
Revogada pela Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021

Portaria nº 117, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares de prevenção para a redução dos riscos de contaminação com o Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
Portaria 116, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus. Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, que delega competência aos Dirigentes das Unidades Museológicas, dos Escritórios de Representação Regional do Ibram, e do Departamento de Planejamento e Gestão Interna. Revogada pela Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML. Revogada pela Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2020; Edição 225; Seção 1; Página 166. Acesse aqui

Decreto nº 10.139/2019 - Atos normativos inferiores a Decreto

ATOS REVISADOS / ALTERADOS:

ATOS REVOGADOS:

Configurações avançadas de cookies