Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) é um órgão colegiado que compõe o Sistema Nacional de Cultura e integra a estrutura básica do Ministério do Turismo. O CNPC foi instituído pela Constituição Federal, art. 216-A, § 2º, inciso II, Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019.

O CNPC destina-se, em suma, a propor a formulação de políticas públicas de cultura; a avaliar as diretrizes e a execução do Plano Nacional de Cultura; e manifestar-se sobre as diretrizes do plano de trabalho anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura.  O Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto por trinta e seis representantes, dentre eles, o Ibram.

Representante do Ibram no plenário do CNPC no triênio 2022/2025, a senhora Fernanda Santana Rabello de Castro como titutlar e senhora Sônia Regina Rampim Florêncio como suplente, conforme Ofício Nº 195/2023/PRES-IBRAM (Processo 01415.001021/2023-38).